Ministério Público de Santa Catarina recomenda Júri Popular para quem mata no trânsitoOs promotores de justiça de Santa Catarina foram orientados a pedir a mesma punição de quem é condenado por assassinato aos motoristas que provocarem um acidente de trânsito com morte por dirigirem embriagados em alta velocidade ou participarem de um racha.
Fim do fator previdenciário e reajuste de aposentadorias unem centrais sindicais
A defesa do projeto que extingue o fator previdenciário para cálculo dos benefícios da Previdência (PLS 296/03) e da proposta que estende aos aposentados os índices de reajuste concedidos ao salário mínimo (PLC 42/07), aprovados este mês pelo Senado...
STJ concede indenização por dano material a portador de LER
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Alçada de Minas Gerais para determinar o pagamento de indenização por danos materiais a um portador de doença profissional.
Redação jurídica é tema de ciclo da ESA em Balneário Camboriú
A professora Célia Maria da Silva ministra o ciclo intensivo "Gramática e redação jurídica” nos dias 05 e 06 de maio (segunda e terça-feira), no auditório da sede da OAB/SC de Balneário Camboriú
Itajaí terá ciclo da ESA sobre ação civil
O professor Paulo de Tarso Brandão ministra o ciclo intensivo "Aspectos destacados da ação civil pública e mandado de segurança” nos dias 12 e 14 de maio (segunda e quarta-feira), no auditório da sede da OAB/SC de Itajaí.
Quem pode acumular o auxílio-acidente com a aposentadoria?
O pagamento acumulado do auxílio-acidente com a aposentadoria não é aceito mais pelo INSS. Porém, na Justiça Federal, o direito dos segurados ao pagamento simultâneo e vitalício dos dois benefícios é reconhecido.
