Fonte :Assessoria do Deputado - Foto: DivulgaçãoOrdem do Mérito Judiciário é a mais alta distinção do Tribunal de Justiça
O deputado federal Décio Lima (PT/SC) será agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Santa Catarina. A notícia foi dada ao parlamentar pelo desembargador Antônio Fernando do Amaral e Silva, por telefone, no início da noite desta quinta-feira, dia 19. O convite para a solenidade oficial de entrega da comenda será feito na próxima semana, em Brasília.
A Medalha da Ordem do Mérito Judiciário foi instituída pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina com a publicação da resolução 13/02, em 16 de outubro de 2002. A comenda se destina a prestar justa homenagem àqueles cidadãos que se destacaram de forma notável contribuindo, direta ou indiretamente, para o engrandecimento da Justiça Catarinense.
São quatro os graus da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Santa Catarina: Grande Mérito, Mérito Especial, Mérito e Insígnia.
A entrega das comendas e condecorações da Ordem acontece anualmente, em outubro, mês comemorativo do aniversário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em solenidade realizada em sua sede.A comenda é a mais alta distinção do Poder Judiciário de Santa Catarina, observou o deputado Décio Lima, logo após ser informado de que a decisão teve o apoio unânime dos desembargadores catarinenses. O parlamentar vai receber a comenda em reconhecimento a sua atuação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara dos Deputado
