Fonte; Assessoria de Comunicação Social Prefeitura de Balneário Camboriú
Diante da recomendação ministerial feita pela Sexta Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú em 9 de julho de 2008, visando a imediata paralisação das obras do Teatro Municipal “ante a destruição de um espaço público, com área de lazer dotada de parque infantil”, a Prefeitura de Balneário Camboriú esclarece à comunidade os motivos que a levam ao não cumprimento da recomendação:
1. Balneário Camboriú está construindo um Centro Cultural. Um equipamento que, além do Teatro Municipal, vai abrigar, também, a sede da Fundação Cultural e uma Galeria de Artes Visuais. Essa obra está em execução na tradicional Avenida Central, precisamente na Praça Bruno Nitz. O teatro é a casa das mais diversas manifestações da arte que não tem fronteiras, não tem classe social, nem tem idade. E construir um teatro público é oferecer mais um palco ao pleno exercício da cidadania e à garantia do estado democrático de direito. Paralisar as obras, além da interrupção do cronograma, representaria prejuízo aos cofres públicos e à comunidade.
2. Antes de iniciar o processo, a Prefeitura submeteu o anteprojeto à apreciação da comunidade, dos vereadores e do Conselho Municipal de Cultura. A aprovação foi unânime. A obra teve início há pouco mais de uma semana. Da Praça foram removidas as árvores, já transplantadas. O parquinho infantil lá existente passa por manutenção para reinstalação em outro ponto da cidade.
3. O Teatro Municipal de Balneário Camboriú, projetado com respeito às normas que regem as artes cênicas, será climatizado e vai oferecer 360 lugares, palco com abertura ao fundo para facilitar a movimentação de cenários e a ampla galeria para exposições de artes visuais. Para garantir a visitação, a Prefeitura já iniciou as tratativas que visam a desapropriação de área nos fundos da Praça Bruno Nitz, praticamente duplicando sua área atual. Essa expansão do espaço público está prevista no Plano Diretor e também foi discutida com a comunidade em audiência pública.
4. Na área expandida, será construída uma nova praça Bruno Nitz, com projetos de arborização, de ajardinamento e de iluminação, parquinho infantil, mobiliário e estacionamento subterrâneo. As crianças vão ganhar um novo local para brincar, com mais segurança. Os setores responsáveis já estão preparando essa próxima etapa da obra, que deverá ser licitada o mais rapidamente possível.
5. Quanto à documentação referente ao Teatro solicitada pelo Ministério Público, o Município já está providenciando novas cópias que serão remetidas dentro do prazo determinado. Balneário Camboriú, 11 de julho de 2008
