domingo, 24 de agosto de 2008

Licença maternidade: novo período a partir de 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai sancionar a lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses, como já havia adiantado o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Lula desmentiu informações de que ele estaria disposto a vetar a lei.- Não sei quem foi que disse que eu ia vetar. Estou achando muito engraçado a capacidade de adivinhação de coisas que eu não digo. Segundo o presidente, os gastos que serão feitos com a mulher no período pós-parto serão compensados pela conseqüente redução nos custos públicos com a saúde infantil. - Vai ficar mais barato do que a quantidade de crianças que, por falta da mãe poder cuidar, ficam doentes e precisam ir para o hospital.

Gasto por ano é de R$ 800 milhõesMantega explicou que teve de mostrar ao presidente "quanto custa o negócio". Ele disse que é fácil aprovar uma lei que traz um benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto vai custar isso para a União. - O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: "Olha, vai custar isso e portanto temos que ter verba".O projeto aprovado pelo Congresso prevê licença de 180 dias, mas os últimos 60 serão opcionais - a empresa pode, ou não, incluí-los no período de afastamento da gestante.

O pagamento também é feito pelas empresas, mas elas poderão abater do Imposto de Renda o salário bruto dos dois meses extras da licença.Pela proposta, as empresas que aderirem à ampliação da licença-maternidade vão receber incentivos fiscais e o título de "Empresa Cidadã". A medida vale tanto à iniciativa privada como para o setor público federal, estadual e municipal.

A medida deverá entrar em vigor apenas em 2010.