Fonte Clic-RBSJustiça determinou que João Paulo Klenubing (DEM) pague R$ 26 mil por propaganda irregular
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) determinou a aplicação de cinco multas no valor de R$ 5.320,50 cada ao prefeito reeleito de Blumenau, João Paulo Klenubing (DEM).
A decisão está baseada na colocação de placas de propaganda eleitoral que, da maneira como estavam dispostas, ultrapassavam os quatro metros quadrados impostos pela Justiça Eleitoral.
O TRE aplicou multas de igual valor, num total de R$ 26.602,50, à coligação Faz Blumenau Mais Forte, pela co-responsabilidade das propagandas. No total, as multas chegam a R$ 79.807,50.
O relator de quatro dos cinco processos analisados, juiz Márcio Vicari, afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem comparado a outdoor a justaposição de placas que juntas superem os quatro metros quadrados.
Os cinco processos decretaram a reforma das sentenças de primeira instância que havia julgado improcedentes as representações.
Os candidatos a vereador Mário César Vieira e Ailton de Souza, do PP, Almir Vieira e Altemar José Nogueira, do DEM, e Rogério José Cioff Pires, do PRB, também pagarão multa de R$ 5.320,50 cada um, por aparecerem nas mesmas propagandas.
Contraponto O presidente do DEM, Nelson Santiago, que respondeu pela coligação Faz Blumenau Mais Forte, disse que o espaço se deve às placas duplas, em formato "V", que no entendimento da coligação são regulares. — Vamos recorrer, pois temos a convicção de que na próxima instância vamos reverter esta decisão — disse.
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) determinou a aplicação de cinco multas no valor de R$ 5.320,50 cada ao prefeito reeleito de Blumenau, João Paulo Klenubing (DEM).
A decisão está baseada na colocação de placas de propaganda eleitoral que, da maneira como estavam dispostas, ultrapassavam os quatro metros quadrados impostos pela Justiça Eleitoral.
O TRE aplicou multas de igual valor, num total de R$ 26.602,50, à coligação Faz Blumenau Mais Forte, pela co-responsabilidade das propagandas. No total, as multas chegam a R$ 79.807,50.
O relator de quatro dos cinco processos analisados, juiz Márcio Vicari, afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem comparado a outdoor a justaposição de placas que juntas superem os quatro metros quadrados.
Os cinco processos decretaram a reforma das sentenças de primeira instância que havia julgado improcedentes as representações.
Os candidatos a vereador Mário César Vieira e Ailton de Souza, do PP, Almir Vieira e Altemar José Nogueira, do DEM, e Rogério José Cioff Pires, do PRB, também pagarão multa de R$ 5.320,50 cada um, por aparecerem nas mesmas propagandas.
Contraponto O presidente do DEM, Nelson Santiago, que respondeu pela coligação Faz Blumenau Mais Forte, disse que o espaço se deve às placas duplas, em formato "V", que no entendimento da coligação são regulares. — Vamos recorrer, pois temos a convicção de que na próxima instância vamos reverter esta decisão — disse.
