Fonte: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Blumenau
Os vereadores que formarão a legislatura 2009/2012 da Câmara Municipal de Blumenau participaram de uma reunião preparatória para a sessão de instalação do dia 1º de janeiro às 17h, prevista no Regimento Interno e convocada pela atual mesa diretora.
Na ocasião acontecerá a posse dos parlamentares, do prefeito e vice. Compareceram na reunião os vereadores eleitos:
NAPOLEÃO BERNARDES (PSDB), FÁBIO FIEDLER (DEM), VÂNIO FRANISCO SALM (PT), ROBERTO TRIBESS (PSDB), MÁRIO HILDEBRANDT (DEM), HELENICE GLORINHA M.LUCHETTA (PSDB) e JOSÉ DE SOUZA (PDT). E os reeleitos: JOVINO CARDOSO NETO (DEM), VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT), JENS JUERGEN MANTAU (PSDB).
O Procurador Jurídico Euclides Pereira recordou sobre as funções legisladora e fiscalizadora dos vereadores, além da apresentação de projetos de leis, discussão e eventuais emendas que alteram o seu conteúdo.
Lembrou a importância do trabalho das comissões que em Blumenau adotou o sistema bicameral, com votação nas comissões e no plenário. “Dependendo da votação nas comissões, a matéria pode ser arquivada ou ir a plenário”, salientou.
A função de julgamento das contas e atos do executivo, questões relacionadas aos próprios parlamentares, especialmente quanto a decoro parlamentar e controle das atividades administrativas, também foi enfatizada pelo assessor. “A Mesa Diretora tem função administrativa no gerenciamento da casa, na aplicação de recursos destinados através de duodécimos”, acrescentou.
Todos os vereadores receberam cópia do regimento e da lei orgânica, e o assessor chamou atenção para a importância dos instrumentos para o desempenho do mandato de cada um.
Em seguida apresentou o cálculo da representação político partidária para efeito de composição das comissões permanentes.
As comissões de Constituição e de Finanças são formadas por cinco membros, enquanto a Comissão de Educação, Comissão de Transportes, Comissão de Agricultora e Comissão de Redação Final por três membros.
O partido DEMOCRATA, com cinco vereadores terá uma vaga em cada comissão. O PSDB, com quatro vereadores terá três vagas em três comissões.
O PP e o PT terão três vagas garantidas em três das quatro comissões, ou seja, uma para cada partido, sendo a terceira vaga decidida por acordo ou na impossibilidade por decisão plenária entre os candidatos indicados pelos respectivos partidos.
O PDT terá uma vaga garantida em uma das quatro comissões e o PMDB também uma garantida em uma das quatro comissões.
As comissões deverão eleger presidente, vice-presidente e relator para a sessão legislativa de 2009, na primeira reunião ordinária marcada para dia 3 de fevereiro ou eventual convocação de extraordinária no recesso parlamentar.
Por fim, a diretora Geral da Câmara, Neusa Muller informou que foi organizado um organograma sobre o funcionamento do poder legislativo, apresentando todo o trâmite de documentos e do processo legislativo
