quinta-feira, 19 de junho de 2008
Tribunal de Justiça de SC concede comenda ao Deputado Federal Décio Lima
Fonte :Assessoria do Deputado - Foto: DivulgaçãoOrdem do Mérito Judiciário é a mais alta distinção do Tribunal de Justiça
O deputado federal Décio Lima (PT/SC) será agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Santa Catarina. A notícia foi dada ao parlamentar pelo desembargador Antônio Fernando do Amaral e Silva, por telefone, no início da noite desta quinta-feira, dia 19. O convite para a solenidade oficial de entrega da comenda será feito na próxima semana, em Brasília.
A Medalha da Ordem do Mérito Judiciário foi instituída pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina com a publicação da resolução 13/02, em 16 de outubro de 2002. A comenda se destina a prestar justa homenagem àqueles cidadãos que se destacaram de forma notável contribuindo, direta ou indiretamente, para o engrandecimento da Justiça Catarinense.
São quatro os graus da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Santa Catarina: Grande Mérito, Mérito Especial, Mérito e Insígnia.
A entrega das comendas e condecorações da Ordem acontece anualmente, em outubro, mês comemorativo do aniversário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em solenidade realizada em sua sede.A comenda é a mais alta distinção do Poder Judiciário de Santa Catarina, observou o deputado Décio Lima, logo após ser informado de que a decisão teve o apoio unânime dos desembargadores catarinenses. O parlamentar vai receber a comenda em reconhecimento a sua atuação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara dos Deputado
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Hamilton Antonio
Miss Blumenau 2009 inscreve candidatas a partir de segunda-feira
Fonte: Lílian Ribeiro – diretora de Eventos da Sectur
A Secretaria de Turismo abre nesta segunda-feira, 23, o período de inscrições para o Concurso Miss Blumenau 2009. O regulamento estará disponível na sede da secretaria, à Rua Alberto Stein, 199, junto ao Parque Vila Germânica. A escolha da mais bela mulher blumenauense será feita no dia 28 de agosto, a partir das 20h, no Teatro Carlos Gomes.
A diretora de Eventos da Sectur, Lílian Ribeiro destaca a importância do concurso para a história da cidade e região, consagradas no país por beldades como Vera Fischer (Miss Brasil 1969), Ingrid Budag (1975), Isabel Beduschi (1988) e Carina Beduschi (2005). Lílian lembra que a Prefeitura tem se empenhado nos últimos anos em reaver a importância e o glamour do concurso.
Candidatas
O concurso é aberto a moças brasileiras e domiciliadas em Blumenau há pelo menos um (01) ano, com idade mínima de 18 e máxima de 25 anos. Não serão aceitas candidatas emancipadas, que tenham sido casadas ou com filhos. Também é vetada a inscrição de candidatas que tenham sido fotografadas ou filmadas totalmente despidas ou exposto seios e partes intimas. Ainda, de acordo com o regulamento, as interessadas devem ter estatura mínima de 1m70cm, busto de 88 a 92 cm, quadril de 88 a 92 cm, também, e cintura de 58 a 62 cm.
Regulamento e ficha de inscrição estão à disposição das interessadas na Sectur e também através do email eventos.sectur@blumenau.sc.gov.br ou telefone 47 3326-6930. As inscrições encerram às 17h30min do dia 23 de julho
A Secretaria de Turismo abre nesta segunda-feira, 23, o período de inscrições para o Concurso Miss Blumenau 2009. O regulamento estará disponível na sede da secretaria, à Rua Alberto Stein, 199, junto ao Parque Vila Germânica. A escolha da mais bela mulher blumenauense será feita no dia 28 de agosto, a partir das 20h, no Teatro Carlos Gomes.
A diretora de Eventos da Sectur, Lílian Ribeiro destaca a importância do concurso para a história da cidade e região, consagradas no país por beldades como Vera Fischer (Miss Brasil 1969), Ingrid Budag (1975), Isabel Beduschi (1988) e Carina Beduschi (2005). Lílian lembra que a Prefeitura tem se empenhado nos últimos anos em reaver a importância e o glamour do concurso.
Candidatas
O concurso é aberto a moças brasileiras e domiciliadas em Blumenau há pelo menos um (01) ano, com idade mínima de 18 e máxima de 25 anos. Não serão aceitas candidatas emancipadas, que tenham sido casadas ou com filhos. Também é vetada a inscrição de candidatas que tenham sido fotografadas ou filmadas totalmente despidas ou exposto seios e partes intimas. Ainda, de acordo com o regulamento, as interessadas devem ter estatura mínima de 1m70cm, busto de 88 a 92 cm, quadril de 88 a 92 cm, também, e cintura de 58 a 62 cm.
Regulamento e ficha de inscrição estão à disposição das interessadas na Sectur e também através do email eventos.sectur@blumenau.sc.gov.br ou telefone 47 3326-6930. As inscrições encerram às 17h30min do dia 23 de julho
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Hamilton Antonio
Nova lei endurece regras de bebidas alcoólicas no trânsito
Fonte: Abril.com - Foto DivulgaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira uma lei que torna infração gravíssima dirigir com qualquer teor de álcool no sangue em rodovias federais, exceto nos trechos urbanos. A sanção foi feita na abertura da 10ª Semana Nacional Antidrogas.
O motorista que descumprir a regra será multado em R$ 955 e terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um ano. Antes, era permitido ter até seis decigramas de álcool no sangue. As mesmas penalidades serão aplicadas ao condutor que se recusar a fazer o teste do bafômetro.
A nova lei também proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas mesmas estradas, se for para o consumo no local. O comerciante que for pego levará multa de R$ 1.500. Se o flagrante for feito novamente, o valor será dobrado e o estabelecimento fechado. Além disso, quem tem comércio na estrada ficará obrigado a exibir um aviso informando que é crime dirigir sob influência de álcool
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Hamilton Antonio
Feira da Amizade amplia espaço para atender participantes
Fonte: Júlio César Pereira -Presidente da Fundação Pró-Família
A 20ª Feira da Amizade que acontece de 4 a 6 de julho próximo, nos setores 1, 2 e 3 do Parque Vila Germânica, recebeu 323 inscrições, superando a participação do ano passado que contabilizou 289 inscritos. O presidente da Fundação Pró-Família, Júlio César Pereira, destaca para atender a grande demanda, o espaço da Feira foi ampliado com a ocupação dos três pavilhões do Parque.
Mais informações pelo site feiradaamizade@blumenau.sc.gov.br, criado este ano pela comissão organizadora do evento para agilizar ainda mais o atendimento aos participantes, ou pelo telefone 3326-6972.
Segundo o presidente da Fundação Pró-Família, esta edição da Feira registra a inscrição de 27 brechós, 76 clubes de mães/ONGS e 220 artesãos. Este ano, o evento conta com nova atração, o Festfolk - Festival de Folclore, em parceria com a Fundação Cultural de Blumenau que oferecerá ao público grande variedade de apresentações folclóricas. Também crianças e adolescentes da Fundação Pró-Família realizarão diversas apresentações de dança e violão. O público infantil poderá se divertir em um parque com brinquedos infláveis enquanto os pais visitam a Feira.
A responsável e anfitriã do evento é a primeira dama do Município, Patrícia Kleinübing. A organização da Feira fica a cargo da Fundação Pró-Família em parceria com a Fundação Cultural de Blumenau. O evento consiste na maior oportunidade para mostrar e vender os artigos produzidos pela comunidade de Blumenau nos seus mais diversos segmentos organizados, demonstrando a crescente participação dos grupos de mães.
A 1 ª edição da Feira da Amizade foi idealizada por dona Vera Kleinübing, mãe do prefeito João Paulo Kleinübing percebendo a necessidade de o Município promover um evento com o objetivo de contribuir com diversos grupos, na maioria voluntários, que realizam trabalhos em Blumenau.
No ano passado, a Feira recebeu cerca de 50 mil visitantes
A 20ª Feira da Amizade que acontece de 4 a 6 de julho próximo, nos setores 1, 2 e 3 do Parque Vila Germânica, recebeu 323 inscrições, superando a participação do ano passado que contabilizou 289 inscritos. O presidente da Fundação Pró-Família, Júlio César Pereira, destaca para atender a grande demanda, o espaço da Feira foi ampliado com a ocupação dos três pavilhões do Parque.
Mais informações pelo site feiradaamizade@blumenau.sc.gov.br, criado este ano pela comissão organizadora do evento para agilizar ainda mais o atendimento aos participantes, ou pelo telefone 3326-6972.
Segundo o presidente da Fundação Pró-Família, esta edição da Feira registra a inscrição de 27 brechós, 76 clubes de mães/ONGS e 220 artesãos. Este ano, o evento conta com nova atração, o Festfolk - Festival de Folclore, em parceria com a Fundação Cultural de Blumenau que oferecerá ao público grande variedade de apresentações folclóricas. Também crianças e adolescentes da Fundação Pró-Família realizarão diversas apresentações de dança e violão. O público infantil poderá se divertir em um parque com brinquedos infláveis enquanto os pais visitam a Feira.
A responsável e anfitriã do evento é a primeira dama do Município, Patrícia Kleinübing. A organização da Feira fica a cargo da Fundação Pró-Família em parceria com a Fundação Cultural de Blumenau. O evento consiste na maior oportunidade para mostrar e vender os artigos produzidos pela comunidade de Blumenau nos seus mais diversos segmentos organizados, demonstrando a crescente participação dos grupos de mães.
A 1 ª edição da Feira da Amizade foi idealizada por dona Vera Kleinübing, mãe do prefeito João Paulo Kleinübing percebendo a necessidade de o Município promover um evento com o objetivo de contribuir com diversos grupos, na maioria voluntários, que realizam trabalhos em Blumenau.
No ano passado, a Feira recebeu cerca de 50 mil visitantes
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Hamilton Antonio
Com Dunga, Brasil tem pior desempenho nos "pontos corridos"
Fonte: Gazeta Press / PlacarO técnico Dunga alcança uma marca negativa após o empate contra a Argentina: está com o pior desempenho no comando da seleção brasileira desde que as Eliminatórias da Copa do Mundo passaram a ser disputadas no sistema de pontos corridos, com jogos de ida e volta.
A igualdade em 0x0 no Mineirão levou o Brasil a apenas nove pontos em seis rodadas. A equipe pentacampeã está na quarta colocação das Eliminatórias, mas pode perder mais um posto após o jogo desta quinta-feira entre Chile e Venezuela.
Ao ser questionado sobre o perigo de ficar fora da zona de classificação do Mundial, Dunga foi claro: "É uma pergunta equivocada. As Eliminatórias ainda não acabaram. São 18 rodadas, estamos apenas na sexta. Ainda não tem nada decidido. Já tivemos dificuldades em 1994 e 2002 e sempre teremos", disse.
Remanescente do título mundial de 2002, o volante Gilberto Silva sabe que virou rotina o Brasil enfrentar dificuldades no continente sul-americano. No entanto, o experiente jogador do Arsenal, da Inglaterra, promete uma reação para tirar o país da incômoda situação.
"O histórico das Eliminatórias sempre é difícil, mas não podemos deixar as coisas como estão. Devemos buscar as vitórias. Temos consciência da nossa qualidade e do que podemos render", disse o meio-campista.
Remanescente do título mundial de 2002, o volante Gilberto Silva sabe que virou rotina o Brasil enfrentar dificuldades no continente sul-americano. No entanto, o experiente jogador do Arsenal, da Inglaterra, promete uma reação para tirar o país da incômoda situação.
"O histórico das Eliminatórias sempre é difícil, mas não podemos deixar as coisas como estão. Devemos buscar as vitórias. Temos consciência da nossa qualidade e do que podemos render", disse o meio-campista.
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Hamilton Antonio
Seterb não define prazo para as empresas deixarem de aceitar as fichas nos ônibus
Fonte: SeterbSobre a forma de pagamento da tarifa de ônibus, o Seterb esclarece à população que não há prazos para o Consórcio Siga deixar de aceitar nos ônibus ou suspender a comercialização de fichas azuis (utilizadas como passe comum ou vale transporte). O Consórcio formado pelas três empresas que operam o transporte coletivo em Blumenau deverá aceitar e comercializar estas fichas até o momento em que todos os usuários estiverem cadastrados e possuírem o cartão individual para pagamento das passagens.
Até o momento, em virtude do grande número de cadastramentos deste perfil de usuários, somente as fichas de cor vermelha, destinada aos estudantes, têm prazo previsto para deixarem de circular. Até o dia 08 de agosto estas fichas poderão ser usadas como pagamento de passagem estudantil dentro dos ônibus. Após este prazo quem ainda tem passes de estudante em casa deverá se dirigir ao Consórcio Siga e trocar as fichas por créditos no cartão.
Os usuários que tiverem dúvidas sobre a forma de pagamento da tarifa de ônibus podem ligar para o serviço de atendimento ao público do Seterb: 3323-3033 ou 3323-2155, ramal 327.
Os usuários que tiverem dúvidas sobre a forma de pagamento da tarifa de ônibus podem ligar para o serviço de atendimento ao público do Seterb: 3323-3033 ou 3323-2155, ramal 327.
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OAB questiona legalidade da nova CPMF
Fonte: Cristiane Soethe Zimmermann
Assessoria de Imprensa OAB/SC Subseção Blumenau
A Ordem dos Advogados do Brasil estuda questionar a legalidade da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no STF (Supremo Tribunal Federal) caso o novo tributo seja aprovado pelo plenário do Senado. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse nesta terça-feira (17) que não descarta ingressar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF contra a nova CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde), após a aprovação da matéria pelo Legislativo.
"Se compreendermos, e parece que vamos compreender pela inconstitucionalidade desse novo imposto, vamos ajuizar, independentemente daquilo que vai se somar ao ponto de vista da Casa", afirmou.
O presidente nacional da OAB disse ainda que a entidade vai discutir a constitucionalidade do tributo, uma vez que alguns juristas consideram a sua criação inconstitucional por ter sido sugerida em um projeto de lei complementar.
Parte dos tributaristas avalia que a CSS deve ser criada por PEC (proposta de emenda constitucional), mas a base aliada do governo na Câmara sustenta que já há jurisprudência no STF que permite a criação de tributo via projeto de lei complementar.A criação da CSS foi incluída pela base aliada do governo no projeto de lei complementar que regulamenta a chamada emenda 29. A emenda amplia o repasse de recursos para a área da saúde por Estados e municípios.
Britto disse ser contrário à criação do novo tributo uma vez o país já tem excesso de arrecadação. Na opinião do presidente da OAB, o Congresso não pode ampliar a carga tributária no país no momento em que discute mudanças no sistema de tributos brasileiro.
"Esse novo imposto carrega uma mácula como os demais. A hora não é criar impostos, mas de discutir a reforma tributária. Por que não tributar o patrimônio de quem ganha mais? A carta tem que ser discutida no bojo global do país", defendeu.
Assessoria de Imprensa OAB/SC Subseção Blumenau
A Ordem dos Advogados do Brasil estuda questionar a legalidade da nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no STF (Supremo Tribunal Federal) caso o novo tributo seja aprovado pelo plenário do Senado. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse nesta terça-feira (17) que não descarta ingressar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF contra a nova CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde), após a aprovação da matéria pelo Legislativo.
"Se compreendermos, e parece que vamos compreender pela inconstitucionalidade desse novo imposto, vamos ajuizar, independentemente daquilo que vai se somar ao ponto de vista da Casa", afirmou.
O presidente nacional da OAB disse ainda que a entidade vai discutir a constitucionalidade do tributo, uma vez que alguns juristas consideram a sua criação inconstitucional por ter sido sugerida em um projeto de lei complementar.
Parte dos tributaristas avalia que a CSS deve ser criada por PEC (proposta de emenda constitucional), mas a base aliada do governo na Câmara sustenta que já há jurisprudência no STF que permite a criação de tributo via projeto de lei complementar.A criação da CSS foi incluída pela base aliada do governo no projeto de lei complementar que regulamenta a chamada emenda 29. A emenda amplia o repasse de recursos para a área da saúde por Estados e municípios.
Britto disse ser contrário à criação do novo tributo uma vez o país já tem excesso de arrecadação. Na opinião do presidente da OAB, o Congresso não pode ampliar a carga tributária no país no momento em que discute mudanças no sistema de tributos brasileiro.
"Esse novo imposto carrega uma mácula como os demais. A hora não é criar impostos, mas de discutir a reforma tributária. Por que não tributar o patrimônio de quem ganha mais? A carta tem que ser discutida no bojo global do país", defendeu.
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