Texto :Agência Brasilia de Comunicação
Em sua visita a Santa Catarina nesta sexta, o presidente Lula poderá anunciar novas medidas de fortalecimento da economia nacional para combater os efeitos da crise financeira mundial.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti anunciou que ao retornar ao Estado, Lula pode levar resolvida a liberação do FGTS para os atingidos.
A líder do PT afirmou, ainda, que o presidente Lula deve assinar nesta quarta (10) decreto com uma série de medidas para ajudar a população catarinense a retomar parte do que perdeu com as enchentes.
Segundo a senadora, está em estudo, por exemplo, o aumento ou simplesmente o fim do limite de saque de até R$ 2.600 dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que o trabalhador catarinense pode sacar para cobrir despesas causadas pelas chuvas.
Neste decreto, de acordo com Ideli Salvatti, o presidente Lula deve retirar a proibição de mais de um saque por ano dos recursos do FGTS. Também está prevista a autorização de um laudo único que permitirá a desburocratização do acesso dos catarinenses atingidos pela calamidade no saque do dinheiro do FGTS.
A líder do PT ressaltou que, na sexta-feira, o presidente da República deve anunciar medidas voltadas para o setor produtivo do estado, fortemente atingido pelas chuvas. Entre as ações, está prevista a abertura de linhas de financiamento para a economia local.
Ideli Salvatti citou, especificamente, o setor pesqueiro. Segundo ela, a indústria da pesca catarinense perdeu maquinários, câmaras frigoríficas e até mesmo barcos. Entre as medidas, acrescentou, está a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a postergação do pagamento do Simples, bem como a carência para pagamentos de empréstimos tomados.
A senadora informou que na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) deverão ser tomadas medidas para ajudar os agricultores catarinenses, especialmente os pequenos. No caso do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf), empréstimo para custeio, por exemplo, o CMN deve autorizar a concessão de um laudo coletivo para anular o pagamento de dívidas e concessão de novos empréstimos.
Ideli Salvatti disse que o CMN também analisará medidas para pequenos agricultores que tomaram empréstimos do Pronaf para investimentos ou para custeio sem seguro. Neste caso, segundo ela, a idéia é suspender o pagamento das dívidas até junho de 2009.
Até lá, acrescentou, deve ser regulamentada uma lei estabelecendo que em casos de emergência, como o que ocorreu em Santa Catarina, pequenos agricultores possam abater de suas dívidas equipamentos perdidos por causa de calamidades.
O Conselho Monetário Nacional também deve ampliar a linha de crédito subsidiado, hoje de até R$ 100 mil, para agricultores familiares utilizarem na compra de maquinário. Ideli Salvatti disse que a proposta é estender esses créditos para gastos com qualquer prejuízo causado pelas chuvas em Santa Catarina e não apenas para a compra de maquinário.
Texto: Linete Martins Assessora de Imprensa
