Texto : Cristiane Soethe Zimmermann Presse Comunicação Empresarial
Fotos: Ricardo Pereira
Fotos: Ricardo Pereira
Advogados dedicados em todo o estado integram uma imensa, atomizada e disseminada rede de atendimento jurídico em todo o estado”. Assim definiu o sistema de defensoria dativa o governador Luiz Henrique da Silveira na cerimônia de abertura do Colégio Nacional de Presidentes de Seccionais da OAB ontem (12) na sede da Subseção de Blumenau.
O governador referiu-se a iniciativas isoladas de entidades no estado no sentido de implantar uma defensoria pública em Santa Catarina, o que representaria, segundo ele, um retrocesso sem precedentes, pois a defensoria dativa é o sistema mais eficaz. “Criar uma defensoria pública seria refazer a ineficiência da prestação jurisdicional”, assegurou.
Luiz Henrique da Silveira reforçou sua opinião de que a capilaridade do atual sistema é uma das suas principais vantagens. “Uma defensoria pública acabaria tendo seus profissionais concentrados na capital, prejudicando a população carente do interior do estado.” Para exemplificar, o governador citou aprovação de projeto pela Assembléia Legislativa, que dobra a remuneração do servidor que solicitar transferência para a região oeste catarinense e que até agora não resultou em uma única remoção voluntária.
A atuação da OAB foi também valorizada por Luiz Henrique, que classificou a Seccional como “exemplar”. “Primeiro, por exigir que o estado atualizasse a dívida histórica do governo do Estado para com os advogados e segundo por conseguir estabelecer o repasse mensal”. O governador finalizou conclamando a OAB e os advogados não aceitem “essa velharia que seria um desserviço ao nosso Estado”.
O Colégio de Presidentes da OAB teve início na manhã de quinta-feira e seguiu até o final do dia, com diversos debates de temas referentes à advocacia brasileira. Estão presentes representantes das seccionais de todos os Estados brasileiros, na sede da OAB de Blumenau.
