Plantão Nacional de escuta da colunaFoto : Ilustrativa
Atualizada as 18h52
O pacote de habitação de R$ 34 bilhões do governo brasileiro lançado nesta quarta-feira pelo presidente Lule e equipe começará no dia 13 de abril, segundo a ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef.
Ela informou que os interessados em participar do programa podem obter informações na Caixa Econômica Federal, que será a responsável pelo repasse dos recursos.
Dilma confirmou os detalhes do Fundo Garantidor dos empréstimos em caso de demissão, que oferece um seguro para o pagamento das prestações da casa própria caso o mutuário perca o emprego e não consiga pagar as parcelas.
O pacote inclui ainda a simplificação das exigências para o licenciamento ambiental dos novos projetos imobiliários. Em terrenos de até 100 hectares, por exemplo, o prazo máximo para a concessão das licenças será de 30 dias.
Haverá ainda redução no custo dos documentos para o registro de imóveis. Ao discursar no lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, o presidente Lula falou sobre a emergência de ser fazer um programa habitacional no País. "Todo mundo sabe que esse é um programa arrojado. Não é pouca coisa o que estamos fazendo.
É um programa adicional e emergencial", disse o petista. Segundo o presidente, o pacote vai ajudar o Brasil a atacar a crise econômica. "Quando nós começamos a estudar o pacote, pensamos em 200 mil casas. Depois aumentamos para 500 mil. Aí, eu disse para a Dilma avisar ao Mantega que seria de 1 milhão", afirmou Lula.
No entanto, o presidente reconheceu que a meta é muito difícil e falou que o prazo anunciado anteriormente, de dois anos, não será cumprido. "É um desafio que nós pensamos em fazer em dois anos. Mas agora não tem mais limite, não me cobrem isto", afirmou.
O presidente disse que ao se reunir com os prefeitos e governadores para discutir o assunto descobriu que todos eram especialistas na necessidades, mas ninguém tinha um forma de realizar o projeto. "Eu gostaria que os bancos estivessem estruturados, que os governadores e prefeitos já soubessem onde estão os terrenos, com uma reforma fundiária estruturada. Aí, poderíamos fazer em dois anos", concluiu Lula.
