quinta-feira, 14 de maio de 2009

Trabalhadores informais terão aposentadoria a partir do 2º semestre

Atulizada 8ho2
Escuta da coluna no Plantão Nacional de noticias Rádio Capital AM-SP
A partir de julho, milhões de trabalhadores informais do País poderão ter CNPJ e se inscrever como segurados da Previdência Social para ter acesso a benefícios como auxílio-doença, salário maternidade e aposentadoria.
O governo ainda vai definir como será o processo para a inscrição dessas novas pessoas jurídicas, que só podem faturar no máximo R$ 36 mil por ano e ter apenas um empregado.

No entanto, os custos já estão definidos: pagando por mês só 11% do salário-mínimo e mais uma contribuição simbólica de R$ 1 como ICMS ou de R$ 5 como ISS, os informais vão poder se transformar em microempreendedores individuais. Segundo o IBGE, existem hoje no Brasil 10,3 milhões de pessoas trabalhando na informalidade.