Matérias da Agência Brasilia de ComunicaçãoBANCADA VAI PRESSIONAR PARA ACELERAR DUPLICAÇÃO DA BR-101/SUL
Brasília - A bancada catarinense decidiu pressionar o governo federal para acelerar as obras de duplicaão do trecho Sul da BR-101.
Na reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, nesta quarta-feira (17), o deputado Edinho Bez entregou ao deputado Gervásio Silva, presidente do grupo, um ofício solicitando uma ação rápida e conjunta para que as obras de duplicação da BR-101 sejam finalizadas o mais breve possível.
Segundo Edinho, a maior preocupação é com os prazos da lei 8.666, que diz que nenhum contrato poderá ter vigência superior a 60 meses. “Mas a maioria dos contratos que o DNIT assinou com as empreiteiras termina no final deste ano”, explicou.
Em resposta, os parlamentares acataram a decisão de pressionar o Governo Federal e se necessário mobilizar a sociedade civil e organizada para que providências sejam tomadas.
“O contorno de Araranguá, por exemplo, só deverá ficar pronto no final do próximo ano. Isso afronta o bom senso de qualquer um”, avaliou Edinho.
“O contorno de Araranguá, por exemplo, só deverá ficar pronto no final do próximo ano. Isso afronta o bom senso de qualquer um”, avaliou Edinho.
RECUPERAÇÃO. BORNHAUSEN DESTINA REFORÇO CAIXA DO PORTO DE ITAJAI
Brasília - A sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta (18), deputados e senadores votaram exclusivamente créditos extraordinários ao orçamento. Eles aprovaram, por exemplo, crédito de R$ 492,07 milhões para execução de obras de dragagem e recuperação de portos que constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Emenda apresentada pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM) determinou que parte desses recursos – R$ 9 milhões – reforce o caixa das obras de recuperação do Porto de Itajaí, parcialmente destruído pelas fortes chuvas ocorridas em Santa Catarina no início deste ano.
Também foi aprovada a destinação de R$ 25 milhões, em créditos extraordinários, para apoio financeiro à Palestina. Os recursos devem ser usados para reconstrução e desenvolvimento de assentamentos na Faixa de Gaza.
Para que os recursos sejam efetivamente liberados, deputados e senadores têm que aprovar antes projeto de lei efetivando a doação. A matéria está na Câmara dos Deputados.
Os R$ 25 milhões a serem enviados aos palestinos não representam recursos novos do governo.
Os R$ 25 milhões a serem enviados aos palestinos não representam recursos novos do governo.
Na verdade, segundo o relator Francisco Rodrigues (DEM-RR), trata-se de remanejamento de parte do orçamento do Ministério das Relações Exteriores que seriam usados no projeto de construção de mais um prédio anexo.
Outro projeto repassou R$ 43.549.795,00 para a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). O crédito extraordinário será usado em obras nos aeroportos de Fortaleza, Boa Vista, Salvador, Rio de Janeiro (Galeão-Antonio Carlos Jobim) e de Guarulhos e Campinas, em São Paulo
Também foi aprovada a abertura de novos créditos orçamentários no valor de R$ 42 milhões para a manutenção e funcionamento do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A., em Porto Alegre. Foram liberados ainda R$ 149,29 milhões para complementar a parte brasileira no capital da Alcântara Cyclone Space (ACS).
A ACS é uma parceria de longo prazo estabelecida com a Ucrânia que prevê o uso do veículo de lançamento do foguete Cyclone 4, no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.
Também serão investidos recursos para obras de infraestrutura do Centro Espacial de Alcântara.
