Texto: Cristiane Soethe Zimmermann Presse Comunicação EmpresarialCerca de 500 presos acima da capacidade do Presídio. Essa foi uma das constatações do presidente da OAB de Blumenau José Elvas de Aquino Neves ao visitar ontem quarta-feira (17) o Presídio Regional de Blumenau, acompanhado do coordenador da Comissão de Violência Pública Honório Nichelatti Júnior, a convite do juiz corregedor Fernando Zimmermann Gerber.
Também participaram da inspeção o juiz corregedor Dinart Francisco Machado, o representante do Conselho da Comunidade Marcos Drago e o capitão da Polícia Militar Átila Tiago Royer, juntamente com o diretor do presídio Antônio Osmar Alves de Moura.
Algumas deficiências encontradas já fazem parte das apreciações da Comissão Pró-Presídio, criada por iniciativa da Subseção da OAB de Blumenau em uma audiência pública.
Algumas deficiências encontradas já fazem parte das apreciações da Comissão Pró-Presídio, criada por iniciativa da Subseção da OAB de Blumenau em uma audiência pública.
Uma das soluções sugeridas pela Comissão é a criação de um núcleo dentro do Presídio Regional, integrado por advogados criminalistas que atuarão em regime de escala, a fim de garantir de forma sistematizada a prestação de assistência jurídica integral à comunidade carcerária.
A intenção é integrar os serviços já prestados pelas faculdades de Direito locais, aperfeiçoando a garantia dos direitos previstos na Lei de Execução Penal.
O vice-presidente da Subseção César Augusto Wolff adianta que a OAB agendará uma reunião com a Receita Federal e pleiteará equipamentos de informática apreendidos, a serem destinados ao núcleo de assistência jurídica, objetivando viabilizar a atuação desses defensores dativos.
Outra constatação da visita foi que as obras de reforma pleiteadas pela Comissão encontram-se em estado avançado e devem ser inauguradas em breve, permitindo, em curto prazo, amenizar a superlotação.
Comissão Pró-Presídio
O vice-presidente da Subseção César Augusto Wolff adianta que a OAB agendará uma reunião com a Receita Federal e pleiteará equipamentos de informática apreendidos, a serem destinados ao núcleo de assistência jurídica, objetivando viabilizar a atuação desses defensores dativos.
Outra constatação da visita foi que as obras de reforma pleiteadas pela Comissão encontram-se em estado avançado e devem ser inauguradas em breve, permitindo, em curto prazo, amenizar a superlotação.
Comissão Pró-Presídio
A Comissão Pró-Presídio se reunirá novamente no próximo dia 29 de junho, às 19h, na sede da OAB e entre os assuntos pautados está a intenção de implantar uma penitenciária industrial na cidade, nos moldes existentes em Joinville.
Outro tema da pauta é a possibilidade de firmar parceria com o Senai, a fim de promover cursos de informática, para qualificar profissionalmente os detentos.
