Matérias enviadas a coluna pela assessoria de imprensa da Câmara de Vreadores de Blumenau
Em outro momento, Zé Marçal anunciou o envio de requerimento ao Dnit, questionando a obra realizada na BR-470, na entrada da rua Alex Robe, no Salto do Norte. “Acho que o engenheiro responsável não frequentou a universidade, porque construíram calhas enormes, retirando o acostamento e prejudicando o acesso àquela via”, disse.
Marçal também comemorou a conclusão das obras da galeria construída na BR-470, que vai acabar com a inundação de garagens e outros pontos comerciais na região do Salto do Norte.
Um dos projetos do parlamentar faz correções na Lei Complementar n° 660 - o Regime Jurídico Único dos Servidores, com a introdução da Lei do Nepotismo. “Além de fazer a adequação técnica da lei do nepotismo, também estou trazendo o espírito daquilo que foi decidido e editado pelo STF na súmula numero 13, que veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios”. O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.
Vanderlei registrou o encaminhamento ao Executivo, de anteprojeto para acabar com o assédio moral no município, defendido em plenário pela representante do Sindicato da categoria na semana passada. Disse que fez pequenas alterações e espera que a bancada governista articule com o prefeito o envio da matéria ao Legislativo para ser discutida e votada.
O vereador também comentou sobre o anteprojeto de Lei Complementar que institui a “Lei Geral Municipal do Microempreendedor Individual”, que tem por objetivo garantir a aplicação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. “Com a nova lei, 169 profissões poderão ter a sua condição regularizada. Não na condição de empregado, mas de empreendedor individual”, disse Oliveira.
DEUSDITH: ATENÇÃO A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL
A forma como vem sendo executada a coleta seletiva de lixo em Blumenau é uma preocupação do vereador DEUSDITH DE SOUZA (PP). O vereador lembrou que em 2007 o Prefeito solicitou ao Samae que retirasse a cooperativa, que reciclava cerca de 150 toneladas por mês de lixo, de um terreno localizado nas proximidades da Vila Germânica e transferiu a incumbência ao Samae.
A forma como vem sendo executada a coleta seletiva de lixo em Blumenau é uma preocupação do vereador DEUSDITH DE SOUZA (PP). O vereador lembrou que em 2007 o Prefeito solicitou ao Samae que retirasse a cooperativa, que reciclava cerca de 150 toneladas por mês de lixo, de um terreno localizado nas proximidades da Vila Germânica e transferiu a incumbência ao Samae.
O parlamentar mostrou imagens da TV Legislativa do galpão montado no Samae e alertou que “há necessidade de empenho, inclusive nosso, para o problema do reciclado na cidade”. Para Deusdith o setor não evoluiu porque faltou preparar a mão de obra, principalmente o lado social.
“Podemos ver que há cada vez menos carrinhos na rua. E não é por falta de estrutura, talvez por falta de apoio do poder público e talvez por desconhecimento”, relatou. Ele sugeriu entrar em contato com os catadores, descobrir porque as cooperativas estão sendo extintas.
O pepista também analisou a atual conjuntura nacional e informou que houve uma diminuição no valor do alumínio de R$4,00 para R$1,00 e do ferro R$0,90 para R$0,30. “Falta estrutura para coleta, calendário para passar sistematicamente em todas ruas, não somente nos principais corredores de serviço”, argumentou.
O vereador reforçou a necessidade de reciclar ao dizer que pelo lixo que vai para o aterro junto com o lixo doméstico é pago mais de R$ 150,00 a tonelada. “Pagamos quase R$ 80 para coletar, jogamos lá no Samae, aí com o transbordo para o Recicle em Brusque pagamos a diferença de mais de R$ 150,00. E de quase 5.500 toneladas, que tínhamos no contrato inicial com a Blumeterra, hoje já está em mais de 7 mil toneladas por mês. Este é o reflexo do reciclado que não está sendo feito”, argumentou.
Ele ainda afirmou que hoje o reciclado do Samae dá um prejuízo de quase R$50 mil por mês. “Imaginem se nós buscarmos mais mil toneladas de reciclado, ao preço de R$150,00 que nós deixamos de pagar para a Blumeterra e para a Recicle, são R$150 mil, que daria para pagar uma estrutura e fazer com que este reciclado ganhasse vida e que pudéssemos fazer do lixo alguma coisa rentável”, declarou.
Deusdith ainda solicitou ao Executivo que a coleta seletiva de lixo seja incluída na próxima licitação. “Se a própria empresa que ganhar a licitação tiver um calendário e coletar o lixo reciclável para o Samae, já não dará mais prejuízo”, concluiu.
HELENICE APÓIA DEBATE SOBRE ECOLOGIA E EDUCAÇÃO
Perceber que assuntos ecológicos não são abordados somente na semana do meio ambiente pela Câmara Municipal é gratificante para a vereadora HELENICE LUCHETTA (PSDB). “Precisamos intensificar a questão da coleta do lixo e isso depende da administração pública, mas não podemos deixar de lado estas questões, precisamos ajudar para que se concretizem”, observou.
HELENICE APÓIA DEBATE SOBRE ECOLOGIA E EDUCAÇÃO
Perceber que assuntos ecológicos não são abordados somente na semana do meio ambiente pela Câmara Municipal é gratificante para a vereadora HELENICE LUCHETTA (PSDB). “Precisamos intensificar a questão da coleta do lixo e isso depende da administração pública, mas não podemos deixar de lado estas questões, precisamos ajudar para que se concretizem”, observou.
Ela ressaltou a proposta que prevê a substituição de sacolas plásticas convencionais nos estabelecimentos comerciais do município por embalagens plásticas oxi-biodegráveis ou retornáveis. “Minha intenção é promover um debate para o uso destas sacolas, sei que se abolirmos as sacolas o recolhimento de lixo orgânico tem que ser reavaliado”, analisou.
Em seguida, a parlamentar falou da satisfação com a Audiência Pública sobre Educação Especial, realizada na última quarta-feira, dia 10.
Ela mencionou estar feliz com os participantes da reunião entre eles citou: o gerente de Educação Especial do Município, Charles Denis Belz, o Secretário de Saúde Municipal, Marcelo Lanzarin, o diretor do Centro Municipal de Educação Alternativa, Ronaldo Weingertner, a integradora da educação especial da Gerencia Regional de Educação, Andréia Wilbert, a coordenadora o Centro de Ensino e Aprendizagem da Fundação Catarinense de Educação Especial, Márcia de Souza Lehmkuhl. “Foi de grande importância e atingi meu objetivo que era mostrar a comunidade como este assunto é amplo e mostrar que o problema de saúde mental deve ser discutido no município e que pode influenciar nas funções específicas”, definiu.
A vereadora argumentou ter sido consenso na discussão que Blumenau não tem política de avaliação que pode fornecer um laudo conclusivo. “Discutiremos com 12 professores mais as gerências que trabalham este assunto. Vamos mostrar um projeto ao Prefeito. Queremos ter a possibilidade de dialogar com o Executivo questões que possam melhorar a vida destas pessoas”, apontou.
Helenice também comentou já ter sido solicitada no Legislativo uma escola para deficientes auditivos. “Poderia dizer que uma escola só para surdos é inviável, porque exclui, mas o que eles querem é uma escola que atenda em primeiro lugar os surdos. A libras seria a primeira língua e a segunda o português”, assinalou. A vereadora disse ter debatido o tema com o deputado Giancarlo Tomelin, que levará a proposta ao Secretário de Educação Estadual, que possui a intenção de implantar uma escola deste tipo na região. “Blumenau merece esta escola”, salientou.
JOVINO PEDE POR SAÚDE E SEGURANÇA
Para o vereador JOVINO CARDOSO NETO (DEM) a melhoria do salário dos médicos do município irá beneficiar a saúde pública de Blumenau. “Temos que melhorar o salário dos médicos, porque não temos profissionais que queiram trabalhar na rede de saúde do município”, salientou.
JOVINO PEDE POR SAÚDE E SEGURANÇAPara o vereador JOVINO CARDOSO NETO (DEM) a melhoria do salário dos médicos do município irá beneficiar a saúde pública de Blumenau. “Temos que melhorar o salário dos médicos, porque não temos profissionais que queiram trabalhar na rede de saúde do município”, salientou.
Jovino anunciou que em breve o Executivo encaminhará à Câmara Municipal um projeto neste sentido e pediu agilidade na análise da proposta. “Estamos com sete postos de saúde sem profissionais. Esperamos que nos próximos meses tenhamos todos funcionando”, assinalou.
Cardoso ainda reforçou o convite para Audiência Pública para tratar de segurança pública no município, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 22, às 15h. “Queremos fazer uma das últimas audiências com relação ao efetivo da policia militar. Se não formos ouvidos pelas autoridades competentes iremos nos manifestar com a sociedade”, destacou.
Em outro momento, o vereador contou ter assistido o deputado federal Edinho Bez falando sobre um projeto para que os jovens possam ingressar no mercado de trabalho para melhorar a renda familiar e não ficarem ociosos e se manifestou favorável. Jovino contou ter começado a trabalhar com 12 anos, prestando serviço de pedreiro. “Ajudei a sustentar meus nove irmãos e hoje estamos todos saudáveis e temos compromisso com o trabalho”, declarou.
Por fim, o parlamentar parabenizou o programa Caravana dos Sonhos pelo trabalho social que realiza na cidade. “Parabéns a Nilda Cardoso”, exaltou.
VÂNIO COBRA AUDIÊNCIA SOBRE SAÚDE
VÂNIO COBRA AUDIÊNCIA SOBRE SAÚDE
A saúde voltou a merecer destaque no pronunciamento do vereador VÂNIO SALM (PT). Ele classificou como infeliz a manifestação do secretário de saúde Marcelo Lanzarin, ao recomendar que as pessoas com suspeita da Gripe A não se dirijam aos hospitais, e sim, aos postos de saúde.
Na opinião do parlamentar, isso não deve ser feito devido à precariedade do atendimento nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Para ilustrar a questão, citou um episódio em que uma mãe foi buscar atendimento à filha doente num posto de saúde, mas foi encaminhada ao Ambulatório Geral da Velha. “No AG, recomendaram que ela fosse ao Hospital Santo Antônio, porque não tinham uma enfermeira responsável. E quando ela foi ao Hospital, mandaram de volta ao AG da Velha”, relatou inconformado. Na opinião de Vânio, já passou a hora de discutir o tema em audiência pública.
Em outro momento, o vereador cobrou celeridade na solução da questão habitacional no município. Ele comentou que nas moradias provisórias as pessoas não sabem quando ou se poderão retornar aos lares: “Os pais não sabem mais o que dizer pros filhos. É preciso que as autoridades competentes acelerem esta questão”.
SERVIÇO DA PRAÇA DO CIDADÃO É COMEMORADO POR MANTAU
Foi com satisfação que o vereador JENS JUERGEN MANTAU (PSDB) registrou o novo sistema on-line de serviços da Praça do Cidadão. Segundo ele, a medida vai agilizar o trabalho dos escritórios de contabilidade do município de forma significativa.
SERVIÇO DA PRAÇA DO CIDADÃO É COMEMORADO POR MANTAU
Foi com satisfação que o vereador JENS JUERGEN MANTAU (PSDB) registrou o novo sistema on-line de serviços da Praça do Cidadão. Segundo ele, a medida vai agilizar o trabalho dos escritórios de contabilidade do município de forma significativa.
A visão do parlamentar é de que isso acabe gerando mais empregos em Blumenau, uma vez que vai acelerar o processo de abertura de empresas.
Outro assunto comemorado por ele é a descentralização destes serviços. Mantau contou que conferiu na manhã de hoje o local onde será instalada a Praça do Cidadão da Vila Itoupava. O vereador anunciou que no dia 2 de setembro, o espaço será inaugurado. A medida deve beneficiar famílias num raio de 60km.
Por fim, mostrou-se contente com a lei estadual que obriga a disponibilidade de seguranças nas casas lotéricas. De acordo com a lei, a partir do registro de cinco infrações, o estabelecimento será lacrado.
NAPOLEÃO: NOVIDADES NA ECONOMIA DEVEM GERAR EMPREGOS
Duas medidas devem contribuir positivamente na economia brasileira: a exigência de qualidade em produtos importados e a redução da taxa Selic. Os assuntos foram comemorados na tribuna pelo vereador NAPOLEÃO BERNARDES (PSDB).
NAPOLEÃO: NOVIDADES NA ECONOMIA DEVEM GERAR EMPREGOS
Duas medidas devem contribuir positivamente na economia brasileira: a exigência de qualidade em produtos importados e a redução da taxa Selic. Os assuntos foram comemorados na tribuna pelo vereador NAPOLEÃO BERNARDES (PSDB).
O parlamentar comentou que na última semana a Câmara aprovou três moções ao Senado pedindo celeridade na aprovação do projeto de lei que trata sobre o controle de qualidade de produtos. Napoleão registrou que, atualmente, o produto nacional passa por mais exigências do que o estrangeiro.
Além disso, lembrou dos gargalos que dificultam a produção: o transporte exclusivamente rodoviário e a alta carga tributária. No entanto, o tucano ainda considera o produto nacional competitivo.
Na opinião de Napoleão, o assunto é relevante para o município, pois reflete diretamente nas famílias blumenauenses. O vereador também destacou o papel da Câmara na contribuição do aumento de oportunidades que podem resultar na geração de empregos. “Isso demonstra que aqui se tem um lado.
O meu lado é o das oportunidades, do trabalho e do empreendedorismo”.
Ainda falando sobre as boas notícias da economia nacional, o parlamentar registrou com otimismo a redução da taxa Selic, anunciada pelo Comitê de Política monetária (Copom) em 9,25%. Segundo Napoleão, “esta foi a maior baixa na taxa de juros básicos em toda a história do Brasil”.
Ainda falando sobre as boas notícias da economia nacional, o parlamentar registrou com otimismo a redução da taxa Selic, anunciada pelo Comitê de Política monetária (Copom) em 9,25%. Segundo Napoleão, “esta foi a maior baixa na taxa de juros básicos em toda a história do Brasil”.
No entanto, ele ponderou que o país ainda é o terceiro com a maior carga tributária, perdendo apenas para a China e para a Ainda. A previsão do vereador é de que a redução vá incrementar a economia nacional: “A redução da taxa ajuda no desenvolvimento do comércio, incrementando a produção das indústrias e, consequentemente, gerando emprego”.
FIEDLER PRESTA CONTAS SOBRE ATUAÇÃO NA RECONSTRUÇÃO
Uma prestação de contas foi feita na tribuna da Câmara pelo vereador FÁBIO FIEDLER (DEM). Ele apresentou o pronunciamento feito por ele na audiência pública realizada no dia 14 de abril no Congresso Nacional, sobre a liberação de recursos às cidades atingidas por desastres naturais.
FIEDLER PRESTA CONTAS SOBRE ATUAÇÃO NA RECONSTRUÇÃOUma prestação de contas foi feita na tribuna da Câmara pelo vereador FÁBIO FIEDLER (DEM). Ele apresentou o pronunciamento feito por ele na audiência pública realizada no dia 14 de abril no Congresso Nacional, sobre a liberação de recursos às cidades atingidas por desastres naturais.
Na ocasião, Fiedler, que preside a Comissão Especial de Fiscalização, relatou as dificuldades enfrentadas durante o período da catástrofe e na reconstrução do município. Contou que ainda existiam 1.400 pessoas em moradias provisórias.
A maior cobrança foi referente à liberação de recursos do Governo Federal. Diante dos pedidos dos demais estados, o democrata alertou para o fato de que Blumenau, um município de 300 mil habitantes, precisaria de R$ 700 milhões para se reerguer.
Fiedler mencionou que R$ 30 milhões já haviam sido gastos com recursos do próprio município, sendo que o orçamento anual para manutenção é de apenas R$ 18 milhões. Ainda registrou as dificuldades na questão habitacional, pois, além das moradias destruídas, muitas ruas não existem mais ou estão sem condições de tráfego.
Por fim, apelou para que seja revista a legislação quanto à liberação de recursos em casos de emergência.
ZECA: PASSE GRATUITO PARA JOVENS DE BAIXA RENDA
Garantir aos jovens a possibilidade de freqüentar cursos extracurriculares, foi o argumento que o vereador ZECA BOMBEIRO (PDT) apresentou para justificar projeto de lei que irá apresentar nos próximos dias.
ZECA: PASSE GRATUITO PARA JOVENS DE BAIXA RENDA
Garantir aos jovens a possibilidade de freqüentar cursos extracurriculares, foi o argumento que o vereador ZECA BOMBEIRO (PDT) apresentou para justificar projeto de lei que irá apresentar nos próximos dias.
O projeto do parlamentar pretende proporcionar um vale-transporte diário gratuito, analisando que muitos jovens poderiam praticar esportes e frequentar cursos, mas não têm condições de gastar mais do que o passe diário escolar.
Ele informou que o número de jovens que entram para a criminalidade aumenta com o passar dos anos e que este problema poderia ser amenizado com este auxílio. Salientou que os jovens deverão comprovar a participação em atividades físicas ou em cursos, para que recebam o benefício.
Em outro momento, o pedetista ainda comentou sobre a situação dos postos de saúde da cidade. Informou que recebeu várias reclamações sobre a falta de médicos e de mau atendimento nos Ambulatórios Gerais. Zeca solicitou uma Audiência Pública para que o assunto seja discutido e solucionado. 
MARÇAL: CAMPANHA CONTRA ABANDONO DE ANIMAIS
Uma campanha de conscientização da população contra o abandono de animais é o que pretende o vereador JOÃO JOSÉ MARÇAL (PP), em anteprojeto encaminhado ao Executivo. Marçal sugere que o trabalho seja feito através da ‘plotagem’ de cartazes, fixados em ônibus que circulam pela cidade e veículos da prefeitura. “Ele não sabe viver sem você. Não abandone o seu cachorro nas ruas”. As frases estão contidas em exemplares que acompanham o anteprojeto.
MARÇAL: CAMPANHA CONTRA ABANDONO DE ANIMAIS
Uma campanha de conscientização da população contra o abandono de animais é o que pretende o vereador JOÃO JOSÉ MARÇAL (PP), em anteprojeto encaminhado ao Executivo. Marçal sugere que o trabalho seja feito através da ‘plotagem’ de cartazes, fixados em ônibus que circulam pela cidade e veículos da prefeitura. “Ele não sabe viver sem você. Não abandone o seu cachorro nas ruas”. As frases estão contidas em exemplares que acompanham o anteprojeto.
“Nosso objetivo é alertar as pessoas para tratarem seus animais com carinho”, acrescentou. Na semana passada, o vereador recolheu um cão atropelado na rua Paris que estava agonizando na calçada. Levou a uma clínica veterinária onde recebeu atendimento e se recupera, conforme informou.
Em outro momento, Zé Marçal anunciou o envio de requerimento ao Dnit, questionando a obra realizada na BR-470, na entrada da rua Alex Robe, no Salto do Norte. “Acho que o engenheiro responsável não frequentou a universidade, porque construíram calhas enormes, retirando o acostamento e prejudicando o acesso àquela via”, disse.
O progressista assegurou que a comunidade vai fechar a BR-470 exatamente naquele local se o órgão não tomar providências. “O protesto servirá para reforçar nossos apelos em favor do viaduto da Mafisa e da duplicação da rodovia”, disse.
Marçal também comemorou a conclusão das obras da galeria construída na BR-470, que vai acabar com a inundação de garagens e outros pontos comerciais na região do Salto do Norte.
Ao mesmo tempo, relatou o contato mantido com a empresa que ganhou licitação da rua Bernardo Scheidemantel, observando que a mesma está ultimando preparativos para retomar as obras.
Por fim, o vereador cumprimentou a funcionária Tânia da área comercial do Samae pelo atendimento rápido e prestativo. Disse que ligou para obter informação e que, em poucos minutos, a servidora retornou a ligação com os esclarecimentos.
VANDERLEI RETORNA E DEFENDE PROPOSTAS
No retorno ao Legislativo, após licença de trinta dias, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) se manifestou orgulhoso pelo desempenho do colega Jefferson Forest.
Por fim, o vereador cumprimentou a funcionária Tânia da área comercial do Samae pelo atendimento rápido e prestativo. Disse que ligou para obter informação e que, em poucos minutos, a servidora retornou a ligação com os esclarecimentos.
VANDERLEI RETORNA E DEFENDE PROPOSTAS
No retorno ao Legislativo, após licença de trinta dias, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) se manifestou orgulhoso pelo desempenho do colega Jefferson Forest.
Ao mesmo tempo, lembrou que estava de licença e não de férias e por isso acompanhou algumas “coisas interessantes” que aconteceram no Brasil. “Nesse período o dólar baixou para menos de dois reais, a taxa Selic que já chegou a 26,3% hoje é de 9,25% e o risco país, que já foi superior a 1.500 pontos, hoje está na casa de 270 pontos”, informou.
O vereador anunciou o lançamento do seu blog na internet - http://www.vanderleideoliveira.wordpress.com/, ferramenta que pretende usar para divulgar o seu trabalho e interagir com a comunidade e comentou sobre propostas de sua autoria que estão tramitando no Legislativo.
Um dos projetos do parlamentar faz correções na Lei Complementar n° 660 - o Regime Jurídico Único dos Servidores, com a introdução da Lei do Nepotismo. “Além de fazer a adequação técnica da lei do nepotismo, também estou trazendo o espírito daquilo que foi decidido e editado pelo STF na súmula numero 13, que veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios”. O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.
Vanderlei registrou o encaminhamento ao Executivo, de anteprojeto para acabar com o assédio moral no município, defendido em plenário pela representante do Sindicato da categoria na semana passada. Disse que fez pequenas alterações e espera que a bancada governista articule com o prefeito o envio da matéria ao Legislativo para ser discutida e votada.
O vereador também comentou sobre o anteprojeto de Lei Complementar que institui a “Lei Geral Municipal do Microempreendedor Individual”, que tem por objetivo garantir a aplicação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. “Com a nova lei, 169 profissões poderão ter a sua condição regularizada. Não na condição de empregado, mas de empreendedor individual”, disse Oliveira.
O líder petista, observou ainda que a medida visa o preparo, o mais rápido possível, e a estrutura necessária para que os trabalhadores informais de Blumenau passem à condição de Microempreendedor Individual, fazendo parte da rede de proteção do INSS pagando menos de R$ 60 por mês, inclusos INSS e impostos municipais e estaduais.
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a formalização dos chamados microempreendedores informais, como taxistas, mototaxistas, cabeleireiros, ambulantes, artesãos, catadores de resíduos recicláveis, entre outras dezenas de profissões, a partir de julho deste ano.
Ele cumprimentou a Ampe e o Sescon pela luta para que a lei seja efetivada também em Blumenau.
