Matéria da Agência Senado – Transcrita por Hamilton AntonioFoto: Ilustração da coluna
Proposta que sugere medidas de prevenção e repressão à violência em competições esportivas deve abrir a pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na reunião da próxima terça-feira (23).
Inspirado na legislação italiana, o projeto que veio da Câmara dos Deputados estabelece regras que devem ser seguidas pelas confederações, federações e clubes, assim como pelas associações desportivas e todos os tipos de entidade que promova ações esportivas e as associações de torcedores.
Entre outras medidas, o texto (PLC 82/09) proposto pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) determina a fixação obrigatória de equipamentos e estruturas de segurança nos estádios e ginásios onde se realizam os eventos e proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas dentro desses recintos e em suas imediações.
Além disso, prevê o aumento do efetivo policial para manutenção da ordem e, ainda, de meios de transporte nos dias de competição.
O projeto tem como relator o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que recomenda a aprovação. Na análise, ele salienta que, passados seis anos desde a aprovação do Estatuto do Torcedor, impõe-se a necessidade de promover seu aperfeiçoamento. Isso porque haveria problemas ainda sem solução adequada, como a incidência de violência nos estádios.
Na Câmara, o texto foi aprovado com alterações, que aglutinaram sugestões de outros 13 projetos. Depois do exame da CE, a proposta irá a Plenário, para decisão final.
Na pauta de 21 matérias da comissão está ainda um projeto (PLS 2/08) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que se destina a criar o Fundo Copa Amador, para dar apoio financeiro ao futebol não-profissional do país.
O relatório, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recomenda a aprovação do texto, a ser votado em decisão terminativa.
