Audiência Encerra Comissão e Apresenta Relatório

Texto: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Blumenau

Com a finalidade de encerrar os trabalhos da Comissão Especial Temporária de Acompanhamento e Fiscalização dos investimentos para reconstrução do município, formada em março deste ano ocorreu uma Audiência Pública no Legislativo.

Além do autor FÁBIO FIEDLER (DEM), a Comissão Temporária é integrada também pelos vereadores: Zeca Bombeiro (PDT), João José Marçal (PP), Napoleão Bernardes (PSDB) e Vanderlei Paulo de Oliveira (PT).

Fiedler apontou que o objetivo do encontro foi prestar esclarecimentos à população. “Queremos o mostrar o que foi prometido e o que foi realmente executado em Blumenau”, declarou. Ele apresentou um relatório dos recursos investidos para reerguer o município no qual constam os seguintes valores: R$ 7.776.740,00 oriundos da iniciativa privada, R$ 21.347.441,00 do Estado, R$ 28.253.588,28 da Prefeitura e R$ 90.084.956,31 do Governo Federal.

O prefeito de Blumenau e o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional fizeram o detalhamento das ações que cada administração realizou.

João Paulo Kleinubing

O prefeito João Paulo Kleinübing esclareceu que, dos R$ 1,6 bilhão destinados pela Medida Provisória n° 448, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apenas R$ 360 milhões serão, efetivamente, aplicados na reconstrução.

Destes, um saldo de R$ 35 milhões será aplicado em obras preventivas. Ele ainda apontou as 35 obras que estão sendo executadas pelo Deinfra, que possuem um prazo de 180 dias para serem concluídas e vão totalizar R$ 39,9 milhões. Sobre a questão habitacional, o prefeito mencionou as 72 moradias que estão sendo construídas desde abril e os dois mil apartamentos da Caixa, a serem construídos em dez terrenos adquiridos pelo município, com recursos de doações, enviados pelo Governo do Estado.

João Paulo ainda aproveitou para criticar a burocracia enfrentada na reconstrução: “A recuperação da cidade vai acontecer na medida em que os recursos chegarem ao município”. Como exemplo, citou que as obras dos R$ 64 milhões do PAC Drenagem só devem ser iniciadas no mês de dezembro, na melhor das hipóteses. Diante disso, sugeriu que a Comissão Especial envie uma moção ao Congresso Nacional, pedindo que sejam mudadas as regras no envio de recursos em situações de calamidade.

Paulo França

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Paulo França fez uma explanação das ações em andamento em todos os municípios da sua região de abrangência da SDR. Ao comparar os dados apresentados pelo vereador Fabio Fiedler e pelo prefeito João Paulo o engenheiro concordou com os valores referentes a Blumenau.

França observou que as obras são contratadas pelo Estado em regime de emergência, utilizando tabelas do Deinfra, esclarecendo que detalhes técnicos de alguns projetos estão sendo ultimados para que as pontes, passarelas e outras ainda não iniciadas possam ter o processo deflagrado.

O secretário disse ainda que todas as terças-feiras as empresas que estão trabalhando nas obras de recuperação se reúnem na SDR e convidou vereadores para acompanharem. “Participam representantes do município e do Estado, para que possamos fazer com que as ações avancem com maior rapidez”, apontou.

Em relação aos valores relacionados disse que todos, seja do Governo Federal, Estado ou Município, são oriundos de impostos pagos pela comunidade. E fez uma advertência: “Ainda estamos no meio de um processo muito longo e precisamos estar unidos para buscar alternativas.

Não quero ser pessimista, mas no final do ano, ainda estaremos longe de resolver 50% dos problemas. Estamos trabalhando próximos às rodovias, escolas e casas, mas tivemos um número muito grande de ocorrências”.

Ronaldo Baumgarten Junior

A grande preocupação da Associação Empresarial de Blumenau - Acib, segundo o presidente da entidade Ronaldo Baumgarten Jr., é com a qualidade das obras que estão sendo feitas no Vale do Itajaí, por representarem um marco da na reconstrução. “A grande reivindicação da iniciativa privada é tornar público o que a iniciativa publica faz com os recursos, pois é um dinheiro do povo e tem que ser bem gasto”, observou.

Giancarlo Tomellin

Para deputado estadual Giancarlo Tomellin os recursos apresentados não devem ter paternidade, pois são da reconstrução. “Os políticos devem agir em conjunto”, acrescentou. Ele ainda parabenizou o trabalho da Comissão Especial Temporária de Acompanhamento e Fiscalização. “Este acompanhamento é importante pela transparência. Trazer estes recursos à tona é importante”, disse.

João José Marçal

A criação da Comissão Especial Temporária de Acompanhamento e Fiscalização na Câmara Municipal mereceu destaque do vereador JOÃO JOSÉ MARÇAL (PP). “A Câmara Municipal está fazendo a sua parte”, mencionou.

Ele recordou que o Legislativo também aprovou a Lei Complementar que institui o programa de incentivo a construção de habitações populares de interesse social para atendimento de famílias de baixa renda. Marçal ressaltou ainda o esforço do deputado federal João Pizzolatti, para articulações em Brasília e enfatizou o trabalho realizado pelo governo do Estado.

Questionamentos

Ao responder questionamentos do público, o secretário de regularização fundiária e habitação, Álvaro Pinheiro, anunciou que a primeira rua a contar com as unidades habitacionais será a Mathias Bornhofen, cujas casas devem estar prontas em dezembro deste ano.

Sobre as 110 casas do Instituto Ressoar, no valor de R$ 15 mil cada, o secretário apontou que o município está com dificuldades em encontrar terrenos habitáveis para a sua instalação.

Ele ainda contou que a prefeitura procurou reservar espaços nos dez terrenos adquiridos para uma estrutura de atendimento público, mas apenas o da rua Santa Maria, no bairro Progresso, vai contar com este serviço.