Texto: Luciana da Cunha Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de BlumenauFoto arquivo da coluna
Passados os primeiros seis meses da nova legislatura, o presidente JENS JUERGEN MANTAU (PSDB) registrou a intensidade dos trabalhos neste semestre.
Este foi um ano atípico para o Legislativo, que iniciou 2009 com sessões extraordinárias no mês de janeiro, em virtude da reconstrução do município. Somente neste período o Legislativo apresentou 106 projetos.
De todas as propostas apresentadas pelos parlamentares e pelo Executivo, foram aprovadas 57. Além disso, os vereadores aprovaram no primeiro semestre deste ano 660 requerimentos, 110 moções e apresentaram 4.698 indicações ao Executivo, 70% a mais do que em 2008, quando foram registradas 2.762 indicações.
Duas vezes por semana, os vereadores se reúnem nas sessões ordinárias. Até julho de 2009, já foram realizadas 40 reuniões. Duas vezes ao mês acontece o momento da Tribuna Livre, em que um representante da comunidade apresenta suas reivindicações.
Quando existem mais matérias para serem votadas, são convocadas sessões extraordinárias. Em Blumenau, essas sessões não são remuneradas e no primeiro semestre deste ano foram realizadas 23 reuniões deste tipo.
A participação popular é valorizada em Blumenau. Somente em 2009, já foram realizadas seis audiências públicas. A Câmara também vai onde a comunidade está, através das sessões itinerantes.
Neste ano, foram realizadas duas: uma no bairro Escola Agrícola, nas dependências do Cedup Hermann Hering, e outra no bairro Fortaleza, na Escola Heriberto Joseph Muller. Em 2009 também foram realizadas 11 sessões solenes, prestando homenagens a pessoas e entidades que se destacaram em Blumenau.
O primeiro semestre também foi de economia para o Legislativo. No total, a Câmara deixou de gastar R$ 3,642 milhões. Somente R$ 2 milhões foram economizados com a decisão de não construir a sede própria. Em despesas internas, foi economizado R$ 1,642 milhão.
A Câmara ainda tomou medidas em nome da reconstrução do município. Uma delas foi a agilidade na aprovação do programa Refisblu 2009, tramitada em regime de urgência em apenas dois dias.
Além de apontar as necessidades da população através de indicações e requerimentos, a tragédia também resultou na formação de duas comissões especiais temporárias: uma dedicada ao atendimento à população atingida e outra de acompanhamento aos recursos enviados ao município.
Um dos marcos é o ‘ano 10’ da Câmara de Vereadores mirins. Para registrar o aniversário, o Legislativo oportunizou aos 15 atuais mirins, uma viagem à Assembleia Legislativa, para que os estudantes conheçam os trabalhos dos deputados estaduais.
Também neste ano, o Legislativo interveio junto ao Executivo, para que fossem viabilizados recursos para quitar as dívidas da Fundação Municipal de Desportos. Com isso, os beneficiados do ‘bolsa atleta’ puderam receber 100% dos valores atrasados.
Para atender uma população de 301.333 habitantes, a Câmara de Blumenau possui 15 vereadores e um quadro de 166 funcionários, entre servidores de carreira, comissionados, estagiários e profissionais terceirizados.
Atualmente, a remuneração dos vereadores está fixada em R$ 4.832,86. Descontados Imposto de Renda e INSS, o valor é de R$ 3.800. Já o salário bruto do presidente é de R$ 7.249,30, enquanto o líquido é de R$ 5.671,13.
Novos dispositivos no Legislativo
Atualmente, a Câmara estuda a possibilidade da criação de uma Comissão de Ética e de uma Corregedoria Geral. Por uma Resolução da Mesa Diretora, a Procuradoria Geral constituiu uma equipe, formada pelo procurador geral, servidores da área jurídica e assessoria legislativa, com a finalidade de desenvolver um estudo de reforma do Regimento Interno, que é o conjunto de normas que rege o funcionamento do Legislativo.
Novos dispositivos no Legislativo
Atualmente, a Câmara estuda a possibilidade da criação de uma Comissão de Ética e de uma Corregedoria Geral. Por uma Resolução da Mesa Diretora, a Procuradoria Geral constituiu uma equipe, formada pelo procurador geral, servidores da área jurídica e assessoria legislativa, com a finalidade de desenvolver um estudo de reforma do Regimento Interno, que é o conjunto de normas que rege o funcionamento do Legislativo.
Além da avaliação de diversos artigos do Regimento, serão inseridos aspectos sobre ética, decoro parlamentar, corregedoria e questões que estiveram em pauta nesta legislatura. A estimativa é que em dois meses o estudo seja apresentado à Mesa Diretora, que designará uma comissão de vereadores para emitir parecer a respeito. A partir de então, a revisão do Regimento Interno será submetida à inclusão de emendas e votação.
Também deve ser implantada uma caixa de sugestões em cada escola do município e universidades. Através dela, os alunos podem depositar sugestões e críticas ao Legislativo.
O site da Câmara também está com novidades.
Além de disponibilizar on-line os programas da TV Legislativa, a página vai apresentar mensalmente o balanço das atividades dos vereadores.
