Diretor do PROCON pede apoio a mudanças

Por: Hamilton Antonio
Foto do diretor do Procon na tribuna da Câmara de vereadores crédito - HAG

Criar um fundo capaz de dar ao PROCON de Blumenau maior capacidade de punição em relação à defesa do consumidor, é um sonho antigo também de outros presidentes, que ao longo destes anos de existência do órgão em Blumenau, tentaram tornar realidade mas que não foi possível por uma série de fatos que por interesses políticos ou não, acabaram não saindo do papel.

Muitas vezes empresas causadoras de prejuízos aos consumidores, intimadas a comparecer ao órgão para prestar contas não davam a mínima, pois se o PROCON Blumenau não tem um fundo, como vai punir financeiramente com multas?

Onde depositar o valor arrecadado? Porem agora parece que tudo isto terá um novo rumo.
Dr. Erivaldo Caetano Junior, esteve na Câmara para pedir o apoio dos vereadores na aprovação do projeto que introduz mudanças na estrutura do órgão.

“O PROCON tem vontade de fazer, mas é um órgão engessado”. Ele citou como exemplo a Empresa OI Brasil Telecom, maior fonte de reclamações encaminhadas ao órgão, e que simplesmente ignora as notificações expedidas.

Ao mesmo tempo, disse que o comércio de Blumenau é motivo de orgulho para a cidade, pois representa menos de 5% das reclamações. “A nova lei traz o poder de polícia, para multar o mau fornecedor, aquele que não cumpre os acordos, e cobrar o dinheiro do mau comerciante”, afirmou Erivaldo Caetano.

O dirigente revelou que os fundos arrecadados serão destinados a produzir cartilhas de orientação e para levar esclarecimentos à população desde a infância.

Por fim, citou que “a junta proposta no projeto é para que o PROCON não seja um órgão cego, mas que garanta a ampla defesa a todos”.

Deixamos claro que a introdução da matéria e a foto são da coluna, e a parte final do pronunciamento feito pelo Dr. Erivaldo Caetano na tribuna da Câmara, redigido pela assessoria de imprensa daquela Casa Legislativa