Enviada a coluna pelo Deputado Federal Cláudio Vignatti (PT/SC)Gab. BrasíliaFoto: Divulgação
O deputado federal Cláudio Vignatti (PT-SC) ao mesmo tempo em que convida, comunica a todos que a Câmara dos deputados discute em comissão geral nesta terça-feria, dia 25, a PEC 231/95 de autoria dos ex-deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS) propondo a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
A PEC teve relatório favorável do deputado Vicentinho e foi aprovada por unanimidade na comissão especial.A PEC teve relatório favorável do deputado Vicentinho e foi aprovada por unanimidade na comissão especial..
Nos desdobramentos de plenário, precisará ser votada em dois turnos no pela Câmara onde serão necessários no mínimo 308 votos favoráveis. Uma vez aprovada, vai à discussão e votação no Senado Federal.
Além de reduzir a jornada de trabalho, a PEC aumenta de 50% para 75 % o valor a ser acrescido na remuneração das horas extras.
