quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Fiscalização da Prefeitura impede ocupações de passeios

Texto: Alexandre Velame Foto: Celso Peixoto Assessoria de Imprensa da Prefeitura B C

A Prefeitura de Balneário Camboriú, através da Secretaria de Planejamento, inicia essa semana serviço de fiscalização de obras e calçadas tomadas por ocupações indevidas.

O objetivo é qualificar o tráfego de pedestres em vias exploradas pela instalação de placas e barracas de ambulantes. O controle do espaço público garante ainda o direito de ir e vir aos portadores de necessidades especiais.

A desobstrução dos passeios é meta do Projeto “A Cidade é Nossa”. A tentativa de humanizar o trânsito com a criação de ciclovias e vias alternativas para o tráfego de veículos mostra a intenção da Prefeitura de dar preferência ao pedestre. Como a calçada é espaço destinado à travessia da população, não será admitida a exploração indevida dos passeios para fins comerciais e publicitários.

O setor de fiscalização da Secretaria de Planejamento será atuante na vistoria de obras em andamento. Serão notificadas as construções infratoras da legislação referente ao recuo de calçadas. Os fiscais vão utilizar mais de mil selos para identificação das obras vistoriadas pela equipe.

Linha Verde
No próximo dia 28 será remetida a Secretaria de Desenvolvimento Regional a documentação referente à construção da primeira etapa da Linha Verde. Será um novo acesso de ligação da BR-101 com a Osvaldo Reis (entre os municípios de Balneário Camboriú e Itajaí) e com o bairro Ariribá, em Balneário Camboriú.

O município deve firmar um consórcio com estado e cidade vizinha para implementar o trecho rodoviário. O investimento total será de R$ 5 milhões.