quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Fórum debate demarcação de áreas indigenas no Norte de SC

Matéria da Agência Brasilia de Comunicação

Brasília - O deputado José Carlos Vieira (DEM) anunciou ontem quarta-feira, a realização em Brasília, uma reunião do Fórum Parlamentar Catarinense para tratar sobre a implantação de reservas indígenas na regiãoo Norte do Estado.

Lembrou, o deputado que semana passada, a reserva Tarumã, numa extensão de 21,72 km² de terras em Araquari e Balneário Barra do Sul, foi homologada me que segunda-feira última, o Diário Oficial da União confirmou a demarcação da reserva Morro Alto, que abrange 8,94 km² em São Francisco do Sul.

Estas terras serão consideradas propriedade dos índios guarani m-byá após um decreto presidencial. Um grupo de cerca de 300 proprietários (entre eles, empresas Karsten, Weg e da Fundição Tupy) ainda tentará reverter a situação.

A ideia, segundo o parlamentar é entrar com o pedido de liminar para que o presidente da República seja impedido de decretar as reservas.
Não há mais recursos administrativos possíveis. Após o decreto, os donos poderão apenas ser indenizados pelas eventuais benfeitorias.