Texto: Irene Huscher Assessora de Imprensa Deputado Federal Décio LimaOs mandatos do deputado federal Décio Lima (PT/SC) e da deputada estadual Ana Paula (PT/SC), juntamente com o Fórum Catarinense e com o Fórum Nacional Por Moradia Popular, promovem nesta quinta-feira, dia 20, reunião preparatória para um encontro regional para tratar sobre moradia popular e suas formas de acesso.
A reunião será às 18 horas, na Casa Amarela (Rua São Paulo, 65 – Centro), em Blumenau, onde funciona o escritório regional dos dois parlamentares.
O encontro regional sobre moradia popular e suas formas de acesso, a ser realizado provavelmente no mês de setembro, pretende discutir a necessidade de os municípios apresentarem projetos habitacionais para garantir moradia digna à população.
Preocupação ainda maior em Blumenau, onde segundo matéria veiculada na imprensa local, 1.155 pessoas ainda estão em seis abrigos temporários após a tragédia de novembro.
“São 309 famílias fora de seu lar, vivendo em condições inadequadas e sofrendo com o descaso por um direito básico de todo cidadão: uma casa”, lamenta o deputado Décio Lima.
O parlamentar, junto com a deputada Ana Paula, tem manifestado na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa, respectivamente, preocupação com as condições de moradia a quês estão submetidas estas pessoas.
Por isso, os dois parlamentares entendem que uma das estratégias é apoiar ações que fortaleçam e permitam a essas famílias ter informações sobre as formas de acesso a moradia popular, como o Programa Minha Casa, Minha Vida, recém lançado pelo Governo Federal e que tem como meta a construção de 1 milhão de unidades habitacionais para famílias de baixa renda em todo o País.
Minha Casa, Minha Vida – Oito cidades do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, já aderiram ao Programa Minha Casa, Minha Vida: Blumenau e Itajaí, cidades com mais de 100 mil habitantes, foram as primeiras, seguidas por Gaspar, Brusque, Rio do Sul, Camboriú, Balneário Camboriú e Navegantes, depois da inclusão de municípios com mais de 50 mil moradores no programa. A prioridade é para famílias desabrigadas pela tragédia climática de novembro.
O Programa Minha Casa, Minha Vida vai viabilizar a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até três salários mínimos (subsídio integral com isenção de seguro) e, posteriormente, 10 salários mínimos (estímulo à compra com redução dos custos do seguro).
O Governo Federal está investindo R$ 34 bilhões para que milhões de brasileiros tenham acesso à casa própria.
Famílias com renda de até três salários mínimos, interessadas em se cadastrar no Minha Casa, Minha Vida, devem procurar as Secretarias de Habitação dos municípios que aderiram ao programa, levando comprovante de endereço, CPF e Identidade.
A prefeitura de cada cidade é o órgão responsável pela indicação das famílias beneficiadas, cabendo à Caixa Econômica Federal o acompanhamento e a liberação do financiamento.
Já o cadastramento no programa para quem tem renda entre três a 10 salários mínimos deve ser feito diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal. O financiamento, neste caso, é para imóveis novos no valor de até R$ 80 mil.
