Por: Hamilton Antonio
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na semana passada projeto de lei que acaba com as chamadas audiências de conciliação como pré-requisito para a continuação de processos de separação judicial, seja consensual ou litigiosa.
Segundo o relator, Efraim Moraes (DEM-PB), a audiência na presença do juiz é um momento constrangedor tanto para o casal quanto para o magistrado, o colunista tem a mesma opinião, pois em conversa com pessoas que já viveram esta situação tem a mesma impressão de constrangimento, principalmente quando a acão é litigiosa.
Em resumo como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, ele segue agora para análise na Câmara, onde deve ser aprovado.
