Representantes dos movimentos ligados à juventude em Blumenau estão convidados a participar, nesta quinta-feira, dia 10, de uma reunião para planejar o organizar atividades alusivas ao Dia Municipal de Juventude, comemorado em 22 de setembro.
A iniciativa é dos mandatos dos deputados Décio Lima (federal) e Ana Paula Lima (estadual).
A reunião é aberta aos vários movimentos ligados à juventude em Blumenau e será realizada às 19 horas, na Casa Amarela (Rua São Paulo, 65), onde funciona o escritório regional dos deputados Décio Lima e Ana Paula.
A reunião é aberta aos vários movimentos ligados à juventude em Blumenau e será realizada às 19 horas, na Casa Amarela (Rua São Paulo, 65), onde funciona o escritório regional dos deputados Décio Lima e Ana Paula.
No encontro serão discutidas atividades para comemorar o Dia Municipal da Juventude, instituído através de Lei Ordinária – Lei 6.874 - em 15 de março de 2006.
Juventude – Cerca de 70 projetos relacionados à juventude estão em tramitação atualmente na Câmara dos Deputados, em Brasília. Entre eles o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, que regulamenta os direitos das pessoas com idade entre 15 e 29 anos, incluindo na Constituição o termo “juventude” nos direitos e garantias fundamentais, assim como já acontece para o idoso, a criança e o adolescente.
Comissão especial crida para analisar a matéria está promovendo agenda de audiências estaduais para discutir a proposta, que pode ser acompanhada também no portal http://www.edemocracia.camara.gov.br/ . Por meio do site, é possível fazer comentários e sugestões nos fóruns temáticos, participar de salas de bate-papo, acessar os documentos e apresentar sugestões para texto do projeto de lei.
Outra importante matéria em tramitação é a Proposta de Emenda à Constituição nº 138/03, conhecida como PEC da Juventude, aprovada em plenário na Câmara dos Deputados em novembro de 2008 e encaminhada no mesmo mês para apreciação no Senado Federal, agora denomidada PEC 042/08. A matéria dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
O Plano Nacional da Juventude, destinado a jovens entre 15 e 29 anos, também está em tramitação na Câmara dos Deputados, através do PL 4530/04. A matéria, sujeita à apreciação do plenário, determina que Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com base no plano, elaborar planos decenais correspondentes.
