sábado, 31 de outubro de 2009

Aprovada proposta da senadora Ideli que garante mais dinheiro para a educação

Matéria e foto Imprensa PT/SC

O Senado Federal aprovou por unanimidade em (28/10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2003, de autoria da Líder do Governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que destina já a partir deste ano cerca de R$ 4 bilhões a mais para a educação brasileira.

Em 2010 serão R$ 7 bilhões a mais. A PEC da DRU (Desvinculação das Receitas da União) acaba com o mecanismo que retirava cerca de 20% do dinheiro aplicado no setor pelo Governo Federal.

A educação perdeu cerca de R$ 100 bilhões desde 1996. O dinheiro garantido com a proposta de Ideli beneficiará diretamente os Estados e os municípios, pois será aplicado no ensino médio e na pré-escola.

Pela proposta, o desconto que era de 20% cai para 12,5% já em 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação