Matéria da Agência Brasilia de comunicaçãoSUPREMO MANTÉM SUSPENSA A POSSE DE SUPLENTES DE VEREADOR
A decisão dos parlamentares permitia que vereadores suplentes nas eleições de 2008 tomassem posse.
A ministra Carmen Lúcia sustentou que a emenda muda o processo eleitoral já concluído em 2008. Qualquer alteração deveria ser aplicada um ano antes das eleições. “O cidadão brasileiro tem o direito de saber das regras do jogo [eleitoral] antes de seu início”, disse a ministra.
A ministra Carmen Lúcia sustentou que a emenda muda o processo eleitoral já concluído em 2008. Qualquer alteração deveria ser aplicada um ano antes das eleições. “O cidadão brasileiro tem o direito de saber das regras do jogo [eleitoral] antes de seu início”, disse a ministra.
O voto da ministra teve apoio da grande maioria dos membros da Corte. O ministro Carlos Ayres Britto disse que “pensar diferente é fazer da emenda um substitutivo da urna e só quem tem voto é o eleitor nos termos do Artigo 14 da Constituição". Apenas o ministro Eros Grau foi contra a liminar.
BANCADA PROMETE APOIO AO ROTEIRO QUE LIGA SERRA AO MAR NO SUL DE SC
Brasília - Integrantes da bancada catarinense comprometeram-se apoiar projetos de interesse da região Sul do estado, especialmente o Roteiro Serramar que prevê a ligação das serras do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina integrando-as ao litoral catarinense.
Brasília - Integrantes da bancada catarinense comprometeram-se apoiar projetos de interesse da região Sul do estado, especialmente o Roteiro Serramar que prevê a ligação das serras do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina integrando-as ao litoral catarinense.
Jantar organizado pelo deputado Edinho Bez (PMDB) reuniu uma comitiva de lideranças empresariais e políticas de Tubarão e Capivari de Baixo, o secretário nacional de Saneamento, Leodegar Tiscoski e o presidente da Confederação Nacional dos Diretores Lojistas (CNDL), Roque Pelizzaro Junior.
O parlamentar que há dois anos relacionou o Serramar no Plano Plurianual (PPA), e o incluiu genericamente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), levou a demanda à apreciação do Fórum, pleiteando recursos para a realização do projeto e não para a execução da obra, o que corresponde a outra etapa.
Na avaliação de Edinho, com a duplicação da BR-101 concluída, a finalização do aeroporto regional de Jaguaruna, a construção da Ferrovia Litorânea e do Roteiro Turístico Serramar, o desenvolvimento turístico e econômico do sul do Estado "será imbatível".
A pedido do prefeito de Tubarão Manoel Bertoncini, e do presidente da Associação Comercial e Industrial de Tubarão (ACIT), Eduardo Silvério Nunes, Edinho ajudou a organizar o jantar e convidar os parlamentares catarinenses.
Na oportunidade, foram apresentados os principais pleitos da região. Entre os parlamentares estiveram presentes o senador Neuto de Conto, os deputados federais Edinho Bez, Cláudio Vignatti, Odacir Zonta, José Carlos Vieira, Gervásio Silva, Jorge Boeira e Acélio Casagrande, além de Tiscoski e Pelizzaro Júnior.
