Matéria enviada pela Assessoria Vereador Napoleão BernardesFoto :Arquivo
Em 2007 Blumenau avançou no combate à pirataria ao instituir, precursoramente, o Conselho Municipal de Combate à Pirataria, que recentemente foi reconhecido pelo Ministério da Justiça como o primeiro do Brasil no gênero e modelo para o país.
O combate à pirataria em Blumenau ganhou mais aliado na sessão da Câmara desta quinta-feira, dia 19 de novembro: uma legislação mais rigorosa para quem comercializa produtos piratas, falsificados ou contrabandeados.
A Câmara Municipal de Blumenau aprovou projeto de lei do vereador NAPOLEÃO BERNARDES (PSDB) que tem, como uma das determinações, a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que comercializarem produtos falsificados. "É o momento de dar um basta à pirataria, endurecer o jogo e fechar o cerco a esta prática", justificou o parlamentar.
O projeto segue agora, à sanção do Prefeito Municipal de Blumenau.
