Pronunciamento do deputado Décio na Câmara Federal

fTexto: Irene Huscher Assessora de Imprensa
Deputado Federal Décio Lima

Foto: Arquivo

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, na semana passada, o deputado federal Décio Lima (PT/SC) manifestou apoio total à campanha liderada por instituições estudantis pedindo o repasse de 50% do Fundo do Pré-Sal para a educação. A matéria está em discussão no Congresso Nacional.

A solicitação, enviada por documento a todos os parlamentares do Congresso Nacional, é assinada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG).

A Petrobrás foi fruto da campanha estudantil intitulada “O Petróleo é Nosso”, que na década de 50 mobilizou o debate acerca da construção de uma nação soberana, e que teve como objetivo a supressão da pobreza e da injustiça social no que diz respeito à educação”, lembrou Décio Lima em seu pronunciamento. “E a descoberta do Pré-Sal, apesar de ter suas especificidades, traz novamente à tona a discussão a favor de se destinar metade dos recursos do Fundo Social provenientes do Pré-Sal para a educação”.

A Petrobrás, presente em 27 países, é a maior empresa petroleira no mundo com ações negociadas na Bolsa de Valores, atuando também no refino e na produção de fertilizantes. “Sua produção diária de petróleo ultrapassa os 2 milhões de barris e suas reservas chegam a 12 bilhões de barris, o que a coloca entre os 20 maiores produtores de petróleo no mundo”, enumerou o parlamentar.

Por outro lado, a educação brasileira, apesar de apresentar avanços, acumulou enormes déficit dada a dimensão continental do Brasil, e que exige a efetiva construção de um sistema nacional de educação, com articulação entre os diferentes sistemas e níveis de ensino”, defendeu Décio Lima.

Segundo o deputado, além de aumentar a oferta de vagas, é necessária a urgente valorização da rede pública de ensino e “o uso adequado dos recursos do Pré-Sal pode ser um passo importante na superação desses velhos problemas que emperram a transformação do país em uma nação desenvolvida”.