Acuso o recebimento do convite para inauguração do novo Centro de Eventos Praia dos Amores no Recanto das Águas Resort & Spa.segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009
Visita ao presidente da Vila Germânica
Texto: Hamilton AntonioFoto: Bettina Perez
Estive recentemente visitando o presidente da Vila Germânica Norberto Mette, homem capacitado para função, altamente conhecedor e focado no turismo em geral.
Tem em suas mãos a condução de um centro de recepção e realização de grandes eventos destacando a organização da maior festa alemã do Brasil, a Oktoberfest, inclusive já com cartaz da Festa de 2009 prontos para divulgação.
Norberto Mette sabe que terá que administrar em conformidade com que determina a lei, a saída de lojistas que atuam há anos no Parque e que não participaram da licitação.
Nada contra o novo Secretario de Turismo Jose Eduardo Blahs de Almeida, acredito que fará um grande trabalho à frente da Secretaria, mantenho ótimo relacionamento com ele desde a época em que era Superintendente do Shopping, mas tenho minha opinião de que Turismo e Vila Germânica, deveriam permanecer juntos e sob o comando de Norberto Mette, porém a reforma administrativa de JPK assim decidiu e duas cabeças pensantes podem trazer ainda mais resultados para o turismo de nossa cidade.
E quanto a visita, se fazia necessária afinal falamos de tantos assuntos, tantos projetos que tenho a certeza que quem ganhará com isso é a cidade de Blumenau.
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Hamilton Antonio
Desabrigados acampados debaixo da Figueira.
Texto: Hamilton AntonioFotos: Bettina Perez
Na semana passada parte dos atingidos pelos desastres de novembro, acamparam com as famílias debaixo da Figueira enfrente a Prefeitura de Blumenau.
Mas porque resolveram acampar ali, quando o momento é de transferência para os chamados apartamentos, montados em galpões aprovados pelos bombeiros e pela Cruz Vermelha?
O líder deste acampamento Lucas Teixeira, disse que resolveram acampar porque segundo ele, tentaram todos os tipos de negociações desde o dia 23 de novembro, quando aconteceu a tragédia em Blumenau, eles estão tentando com o prefeito um dialogo, tudo o que é possível, todos os caminhos foram colocados, e acabaram tomando a decisão drástica, porque as portas se fecharam, segundo ele o governo virou as costas para o povo, neste acampamento na Figueira tinha gente de todos os abrigos.
A coluna questionou por que eles não querem ir para os módulos nos galpões, e ele disse que estes módulos não oferecem a segurança que eles estão falando, a realidade não é assim, aquilo tem vários perigos, ele esteve averiguando.
Quanto ao ir para estes módulos eles até aceitam, mas exigem varias modificações, como ampliar mais o espaço, dando condições mínimas para uma família morar, e assegurou que enquanto isto não for feito, eles vão permanecer acampados ali, por tempo indeterminado.
Receberam também a visita do Conselho Tutelar pedindo para que tivessem mais cuidados com as crianças, quanto a isto não tem problemas eles estão com os pais disse, e foi enfático: “Se na tiver crianças não haverá compaixão dos governos”.
A coluna repete que fica com a palavra dada pelos Bombeiros e pela Cruz Vermelha, que aprovaram o local para moradia dos desabrigados.
A matéria tem cunho jornalístico.
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Hamilton Antonio
Prefeitura estará de plantão durante o feriado de Carnaval
A Prefeitura Municipal de Blumenau não estará atendendo ao público segunda e terça-feira, dias 23 e 24 de fevereiro, em função do feriado de Carnaval.Mesmo assim, durante o período, alguns setores públicos estarão trabalhando em regime de plantão. Confira abaixo os serviços que estarão disponíveis para atender à comunidade de Blumenau:Defesa Civil: atende 24h, pelo telefone 199.
Saúde: Hoje segunda-feira, dia 23, somente o AG do Centro, funcionará das 8h às 18h.As demais unidades (Estratégias Saúde da Família e Unidades Avançadas de Saúde) estarão fechadas durante todo o feriado e reabrem na quarta-feira, dia 25, a partir das 8h.
Já a Policlínica reabre também na quarta-feira, às 7h.Casos de urgência devem ser encaminhados ao Pronto Socorro do Hospital Santo Antonio.
Educação: Na segunda-feira, os centros de educação infantil funcionarão em regime de plantão, já na terça-feira não haverá atendimento.Samae: estará de plantão para atendimento de emergência no telefone 115.Coleta de Lixo Urbano: haverá coleta normal neste feriado.
Departamento de Serviços Urbanos trabalhará normalmente durante a segunda e terça-feira.Iluminação pública: haverá plantão na segunda e na terça-feira.
Seterb:Departamento de Trânsito: estará de plantão 24h, pelo telefone 153 ou 3322-1071.Transporte Coletivo Urbano: na segunda e na terça-feira os ônibus terão horário normal. A passagem terá valor integral.
Sectur: Durante o feriado, o Blumenau Convention & Visitors Bureau fará o atendimento aos turistas na região central da cidade, das 9h às 17h30min.
O Blumenau Convention & Visitors Bureau fica na Rua XV de Novembro, nº 420, Centro (Telefone 3322-6933).
A Central de Atendimento ao Turista da rua Itajaí, nº 3435, estará funcionando das 8h às 20h ou pelo telefone: 3222-3176.
Fundação Cultural: o Museu da Família Colonial e o Museu de Artes de Blumenau (MAB) estarão abertos das 10h às 16h, durante o no feriado.
Comen: estará de plantão, atendendo pelo telefone 9968-9829, com Mauro.
Semascri: os Conselhos Tutelares funcionarão 24h através do telefone (47) 9977-9866.
Praça do Cidadão: Na segunda e terça-feira não haverá expediente
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Hamilton Antonio
Vigilância Sanitária fiscalizará ambulantes
Texto: Hamilton AntonioFoto: Bettina Perez
Marcelo Schaeffer, diretor da Vigilância Sanitária de Blumenau diz que começará ainda esta semana, uma fiscalização rigorosa sobre os ambulantes para saber se estão atendendo determinação anterio, estabelecida quanto a deveres a serem cumpridos para o seu funcionamento, são eles: uso de jalecos brancos, tocas, luvas, pias para lavar as mãos na hora de manipular ou vender os produtos, e ter sempre duas pessoas para o atendimento, sendo que uma vender o produto e ao outra para receber o dinheiro.
Nossa reportagem deu uma passada pelo centro da cidade e pode ver que o atendimento pelos ambulantes melhorou bastante, embora ainda não estejam cumprindo totalmente as determinações da vigilância.
Houve uma evolução no que foi solicitado, mas sempre é bom este tipo de fiscalização, afinal cuidados com que compramos e comemos nas ruas, são necessários e a vigilância está correta neste sentido, se está apto trabalha, caso contrario terá de se adequar às determinações. Com saúde não se brinca.
Segundo Marcelo SchaeFfer todo ambulante em conformidade com as determinações da vigilância tem um selo nos carrinhos, senão estiverem cumprindo as determinações para funcionamento o selo será arrancado e eles terão que regularizar a situação e recer5ão novamente este selo de qualidade.
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Hamilton Antonio
Ex-Vereador muda de partido
Texto: Hamilton AntonioFoto: HAG
Leoberto Cristelli ex-vereador, não me pediu segredos e garantiu que assinará ficha com o Partido Progressista (PP) nos próximos dias.
É bom lembrar que ele está filiado atualmente ao PDT.
Pelo que senti na conversa que tivemos a decisão realmente é irrevogável. Cristelli é professor concursado da rede estadual de ensino, já foi diretor da EEB. Hercílio Deeke do bairro da Velha, e me adiantou que há uma solicitação dos professores do educandário e da comunidade, para que ele volte a ocupar a direção, fato que não me surpreenderia, pois em se filiando ao partido progressista estaria ligado a coligação que elegeu o prefeito JPK, que está ligada ao governo Luiz Henrique da Silveira, e a escola Hercílio Deeke é estadual e quem determina quem será o diretor é o Governo do Estado.
A suposição é minha não do ex-vereador.
Vamos aguardar os acontecimentos, e voltaremos ao assunto.
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Hamilton Antonio
Meu carinho a Adalberto Day
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Texto: Hamilton AntonioFoto: extraída do seu Blog
Nesta edição, quero primeiro agradecer o e-mail enviado pelo amigo Adalberto Day, normalmente não costumo falar dos e-mails recebidos, apenas respondo, mas no caso do Adalberto, sinto-me não na obrigação de escrever sobre ele, e fico orgulhoso de saber que o meu blog Sala de Noticias, é acessado por ele na busca de informações.
Adalberto pessoa de um caráter fantástico, tem não só o meu respeito, mas de todos que querem saber muito da historia do Grande Garcia e porque não de toda Blumenau.
Quem freqüenta o Blog- http://www.adalbertoday.blogspot.com fica encantado pela riqueza de informações da historia de nossa cidade.
Seu perfil copiei do seu blog, pois não me sinto capaz de usar as palavras certas para dizer sua qualificação.
Nascido em Blumenau. Cientista Social formado pela FURB de Blumenau, professor aposentado das disciplinas de História, Geografia, Filosofia e Sociologia, e é pesquisador da história do Grande Garcia. Beto como é conhecido pelos amigos resgata através de pesquisas a história de sua comunidade para que se mantenha sempre viva para as gerações futuras.
Porem agradeço por tê-lo como amigo, e da família dos blogueiros, um novo jeito de se comunicar ou um novo veiculo de comunicação em nossas mãos.
Abraços Adalberto Day
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Hamilton Antonio
Deputado Jean preside Comissão de Ética
Texto: Rossana Espezin- Assessora de imprensaA Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina definiu os componentes de suas 15 comissões permanentes.
O deputado Jean Kuhlmann foi indicado para presidir a Comissão de Ética Decoro Parlamentar formada por nove parlamentares e que tem a atribuição de zelar pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Poder Legislativo.
Kuhlmann também fará parte da Comissão de Constituição e Justiça, responsável pela análise de todos os projetos que passam pelo Legislativo; da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
O deputado Jean Kuhlmann foi indicado para presidir a Comissão de Ética Decoro Parlamentar formada por nove parlamentares e que tem a atribuição de zelar pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Poder Legislativo.
Kuhlmann também fará parte da Comissão de Constituição e Justiça, responsável pela análise de todos os projetos que passam pelo Legislativo; da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
A Comissão Parlamentar é um órgão do Poder Legislativo composto por um grupo de deputados. Sua função é analisar os projetos de lei e demais proposições legislativas e ainda fiscalizar os atos do Poder Executivo.
As Comissões se reúnem em salas próprias, localizadas no pavimento térreo do Palácio Barriga Verde em horários diferentes das sessões ordinárias que se realizam de terça à quinta-feira.
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Hamilton Antonio
Água, solicitação dos moradores da Velha
Texto: Hamilton AntonioFoto: Arquivo
Os moradores do bairro da Velha há meses reclamam a falta de água do Samae na rede que abastece as casas,o problema é sentido não só nas regiões altas como no bairro todo, reclamações são feitas ao órgão, pois em certos casos são dias e dias sem que água chegue as torneiras, uma situação insuportável, imaginem com todo o calor que faz em Blumenau, abrir a torneira, o chuveiro e não ter água.
E para explicar esta situação o diretor de operações do Samae, Ramiro Nilson conversou com a coluna e disse que o problema era um vazamento oculto que foi localizado na quinta-feira (19), apesar da bomba que se encontra na rua Bahia continuar mandando a mesma quantidade de água que sempre mandou, então não tem nenhuma dificuldade de bombeamento calcula o Engenheiro, e revela que existe a necessidade de investimentos no sistema da Velha para que eles não sofram com um simples vazamento coisa que não acontece em outras regiões da cidade.
Os investimentos se justificam porque o sistema daquele bairro foi construído na década de 80, tem uma extensão de 220km de rede e atende mais de 45 mil pessoas, representa também 15% da cidade e por ter sido construído há 20 anos.
Nilson explicou que é um sistema que não pode permitir falhas, pois cada queda de energia ou vazamento leva tempo para ser recuperado.
Os investimentos se justificam porque o sistema daquele bairro foi construído na década de 80, tem uma extensão de 220km de rede e atende mais de 45 mil pessoas, representa também 15% da cidade e por ter sido construído há 20 anos.
Nilson explicou que é um sistema que não pode permitir falhas, pois cada queda de energia ou vazamento leva tempo para ser recuperado.
Na conversa que tivemos, ele falou também da instalação de novas adutoras naquele bairro, que teriam sensores que medem a vazão e pressão em diferentes pontos do sistema, e possibilitará maior facilidade para encontrar vazamentos, deixando menos tempo a comunidade sem o abastecimento de água.
É bom lembrar que recuperar o sistema de abastecimento da velha precisa ser realmente realidade, pois a população não agüenta mais esta situação, opinião da coluna.
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Hamilton Antonio
Deputado Sargento Amauri Soares usa tribuna na Câmara
Foto: HAGUm clic deste colunista no momento e que os amigos jornalistas Alexandre Pereira e Vilmar Minozzo, entrevistavam o deputado no Salão Nobre da Câmara.
O deputado estadual do PDT, Sargento Amauri Soares, presidente da Associação de Praças de Santa Catarina (APRASC) veio até a tribuna da Câmara na semana passada para explicar a luta da associação por melhores condições.
Soares afirmou que a APRASC debate há mais de sete anos de forma organizada questões como: justiça salarial, plano de carreira e mudança no regulamento disciplinar para que não se cometa nos quartéis arbitrariedades. "O policial e o bombeiro são chamados quando todas as outras esferas não conseguiram resolver os problemas e isso evidentemente gera conflitos, dificuldades e questionamentos da própria população", mencionou.
Ele ressaltou a importância destes profissionais receberem apoio das instituições e do Estado para trabalhar "sem discriminação salarial, onde alguns recebem aumento diferenciado em relação da maioria".Soares também argumentou a respeito da Lei 254, que nunca foi cumprida e agora o Supremo Tribunal decidiu que os artigos da Lei que beneficiam policiais e bombeiros são inconstitucionais. "Precisamos do apoio da comunidade e da Câmara de Vereadores de Blumenau.
O deputado estadual do PDT, Sargento Amauri Soares, presidente da Associação de Praças de Santa Catarina (APRASC) veio até a tribuna da Câmara na semana passada para explicar a luta da associação por melhores condições.
Soares afirmou que a APRASC debate há mais de sete anos de forma organizada questões como: justiça salarial, plano de carreira e mudança no regulamento disciplinar para que não se cometa nos quartéis arbitrariedades. "O policial e o bombeiro são chamados quando todas as outras esferas não conseguiram resolver os problemas e isso evidentemente gera conflitos, dificuldades e questionamentos da própria população", mencionou.
Ele ressaltou a importância destes profissionais receberem apoio das instituições e do Estado para trabalhar "sem discriminação salarial, onde alguns recebem aumento diferenciado em relação da maioria".Soares também argumentou a respeito da Lei 254, que nunca foi cumprida e agora o Supremo Tribunal decidiu que os artigos da Lei que beneficiam policiais e bombeiros são inconstitucionais. "Precisamos do apoio da comunidade e da Câmara de Vereadores de Blumenau.
Nossa luta é legitima, temos um processo de três anos de espera, não é nossa vontade ser inimigo do governador.
Queremos diálogo, desde que o governador tenha vontade de restabelecer o reajuste salarial", avaliou.
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Hamilton Antonio
O que falta acontecer no Presídio Regional de Blumenau?
Texto: Hamilton Antonio
E o Presídio Regional de Blumenau de uns tempos para cá passou a ser noticia na mídia toda semana, afinal lá acontecem coisas inaceitáveis ou absurdas.
Senão vejamos: ainda em poder da justiça inquérito sobre os 4 kg de maconha escondidos sobre o forro do presídio, envolvidos um agente penitenciário e mais um presidiário, fugas de mais de 16 presos muitos deles ainda a solta, teve também o caso do preso que pulou o muro e do outro lado tinha um táxi a espera-lo, foi embora e não deu mais noticias, na semana passada apareceu 500 gramas de maconha no pátio do presídio arremessado do lado de fora, o agente que encontrou foi até a central de policia e registrou um BO, atitude correta de um agente serio.
Desde o início do ano - Seis fugas de detentos do regime semi-aberto já foram registradas.
A última ocorreu sexta-feira passada, quando dois detentos usaram uma corda e uma escada improvisada para escapar pelos fundos do presídio.
Também na semana passada erraram na hora de soltar um detento, foi liberado quem deveria permanecer preso, foi embora quem deveria continua no presídio, explicação, os nomes são parecidos .
Ao liberar um detento para o regime aberto, após o cumprimento da pena na instituição, a administração soltou o homem errado: Valdemar Gomes Goes, que cumpria pena por tráfico de drogas, foi liberado no lugar de Valdeci Gomes Vaz, que estava detido por atentado violento ao pudor.
Segundo o diretor do presídio, major Carlos Alberto Luvizotto, a falha teria ocorrido porque agentes prisionais trocaram as pastas com os dados dos detentos, já que os nomes seriam parecidos e os dois nasceram na mesma cidade.
Valdemar, percebendo o engano, não comunicou o equívoco aos agentes e, ao dirigir-se ao Fórum para solicitar o alvará do regime aberto, deu o nome do outro detento.
O equívoco só foi percebido pela administração do presídio segunda-feira à noite, quando as pastas foram conferidas. Valdemar está foragido. Valdeci ganhou a liberdade.
O Departamento de Administração Prisional (Deap) foi notificado e irá instaurar um procedimento administrativo para apurar o caso e aplicar as sanções cabíveis aos agentes prisionais envolvidos, que podem chegar a ser desligados da instituição.
Uma operação pente fino no Presídio Regional de Blumenau , localizou no banheiro da galeria A1 um princípio de escavação (início de um túnel) que seria utilizado para uma fuga em massa.
A operação foi realizada na manhã de sexta-feira por agentes prisionais e polícia militar.
Os profissionais também encontraram materiais utilizados no início da escavação e aparelhos celulares. Alguns detentos foram transferidos para outras galerias da unidade prisional.
E a coluna continua a perguntar: O Presídio Regional de Blumenau é o não um caso de policia?
E o Presídio Regional de Blumenau de uns tempos para cá passou a ser noticia na mídia toda semana, afinal lá acontecem coisas inaceitáveis ou absurdas.
Senão vejamos: ainda em poder da justiça inquérito sobre os 4 kg de maconha escondidos sobre o forro do presídio, envolvidos um agente penitenciário e mais um presidiário, fugas de mais de 16 presos muitos deles ainda a solta, teve também o caso do preso que pulou o muro e do outro lado tinha um táxi a espera-lo, foi embora e não deu mais noticias, na semana passada apareceu 500 gramas de maconha no pátio do presídio arremessado do lado de fora, o agente que encontrou foi até a central de policia e registrou um BO, atitude correta de um agente serio.
Desde o início do ano - Seis fugas de detentos do regime semi-aberto já foram registradas.
A última ocorreu sexta-feira passada, quando dois detentos usaram uma corda e uma escada improvisada para escapar pelos fundos do presídio.
Também na semana passada erraram na hora de soltar um detento, foi liberado quem deveria permanecer preso, foi embora quem deveria continua no presídio, explicação, os nomes são parecidos .
Ao liberar um detento para o regime aberto, após o cumprimento da pena na instituição, a administração soltou o homem errado: Valdemar Gomes Goes, que cumpria pena por tráfico de drogas, foi liberado no lugar de Valdeci Gomes Vaz, que estava detido por atentado violento ao pudor.
Segundo o diretor do presídio, major Carlos Alberto Luvizotto, a falha teria ocorrido porque agentes prisionais trocaram as pastas com os dados dos detentos, já que os nomes seriam parecidos e os dois nasceram na mesma cidade.
Valdemar, percebendo o engano, não comunicou o equívoco aos agentes e, ao dirigir-se ao Fórum para solicitar o alvará do regime aberto, deu o nome do outro detento.
O equívoco só foi percebido pela administração do presídio segunda-feira à noite, quando as pastas foram conferidas. Valdemar está foragido. Valdeci ganhou a liberdade.
O Departamento de Administração Prisional (Deap) foi notificado e irá instaurar um procedimento administrativo para apurar o caso e aplicar as sanções cabíveis aos agentes prisionais envolvidos, que podem chegar a ser desligados da instituição.
Uma operação pente fino no Presídio Regional de Blumenau , localizou no banheiro da galeria A1 um princípio de escavação (início de um túnel) que seria utilizado para uma fuga em massa.
A operação foi realizada na manhã de sexta-feira por agentes prisionais e polícia militar.
Os profissionais também encontraram materiais utilizados no início da escavação e aparelhos celulares. Alguns detentos foram transferidos para outras galerias da unidade prisional.
E a coluna continua a perguntar: O Presídio Regional de Blumenau é o não um caso de policia?
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Hamilton Antonio
Cuca uma treinador que chega perto do titulo
Texto : Hamilton AntonioFoto : Ilustrativa
A derrota considerada vexatória do Flamengo, sábado pela semifinal da taça Guanabara, perdendo para a equipe do Resende por 3x1, pode ser analisada como lamentável em termos do time da Gávea não estar na final da taça, e do primeiro turno, não da para entender como uma equipe como a do Flamengo que manteve uma boa base do time que jogou a temporada passada, e com alguns reforços como excelente Zé Roberto e outros, também temos que lembrar que o Flamengo fez uma boa campanha nesta fase de classificação no grupo B, ficando em primeiro com o Botafogo em segundo, e tudo levava a crer que na disputa com o Resende seria o vencedor,claro não desprezando o adversário que teve méritos para chegar a semifinal.
Mas a derrota de 3xo pode ser reflexo primeiro na questão do acerto de uma divida que o clube tem com Marcelinho Paraíba de quase um milhão entre salários e luvas, dos salários atrasados desde dezembro sendo pago no final da semana passada somente 50% e a promessa que depois do carnaval havia possibilidade de acertar outros 50%, também depois do jogo contra o Botafogo o capitão da equipe Fabio Luciano cobrou pagamentos dos salários atrasados,fato que deixou o vice presidente Kleber Leite, furioso por ter sido cobrado diante de todos os demais jogadores ainda no vestiário do Maracanã, coincidência ou não, dois jogadores do Flamengo foram expulsos do jogo contra o Resende um deles foi o capitão Fabio Luciano.
A verdade é que mais uma vez o treinador Cuca, fica com a pecha de quase chegou ao titulo, a mesma historia dos tempos de Botafogo, porem temos que considerar que com o Flamengo fora do pário, fica mais fácil para Botafogo e Fluminense,e o chororó, a choradeira agora é do Cuca e do Flamengo.
Trecho do G1: “A incerteza quanto ao potencial do time tem levado irritação às arquibancadas e até Cuca já não esconde a preocupação.
Depois da derrota por 3 a 1 o treinador tomou uma decisão: é hora de repensar o trabalho e agir enquanto é tempo. Para isso, Cuca pretende convocar uma reunião com a cúpula do futebol rubro-negro na próxima semana”.
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Hamilton Antonio
Anvisa aprova 1º remédio contra sintomas da dengue
Fonte: Anvisa e transcrito pela colunaEscuta coluna :Plantão Nacional de noticias
Foto : Ilustração
Um remédio que tem entre seus componentes o veneno da cascavel, que, diluído, combate hemorragias, é o primeiro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para combater os sintomas da dengue.
O Proden, do Laboratório Homeopático Almeida Prado, chegou às farmácias ao custo máximo de R$ 30 (há variação por conta do ICMS de cada Estado). O remédio vem em caixas com 30 comprimidos e atenua a intensidade e a duração dos sintomas, além de prevenir o quadro hemorrágico.
Após orientação médica, os doentes devem tomar três comprimidos por dia durante dez dias.
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Hamilton Antonio
Justiça passa a reconhecer cheques pré-datados
Fonte: Site oficial STJ- http:// www.stj.gov.brO depósito de cheque pré-datado antes do prazo combinado entre comerciante e consumidor configura dano moral, com direito a indenização, de acordo com súmula editada na semana passada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e anunciada com a edição da súmula, o STJ passará a adotar a orientação em suas decisões futuras.
A súmula do STJ, no entanto, serve apenas como "guia" para os juízes de instâncias inferiores, que podem ou não aplicá-la -ao contrário das súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigatoriamente precisam ser acatadas pelos poderes Executivo e Judiciário.
A súmula de jurisprudência 370 fixa que "caracteriza dano moral a apresentação antecipada do cheque pré-datado". Em uma das primeiras decisões do STJ sobre o caso, em 1993, os ministros condenaram um comerciante que apresentou o cheque antes do prazo a pagar indenização de 20 salários mínimos (o equivalente hoje a R$ 4.650) à vítima.
Em outro julgamento, realizado em 2005, os ministros também condenaram um comerciante a pagar indenização de 20 salários mínimos a um consumidor da Paraíba que teve o cheque devolvido sem fundos por ter sido depositado fora do prazo combinado.
Em uma decisão tomada em 2000, o ministro Eduardo Ribeiro já havia ressaltado que constitui dano moral a devolução de cheque pré-datado por insuficiência de fundos quando a apresentação é feita antes da data acertada entre as partes.
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Hamilton Antonio
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