Foto : Arquivo da coluna
Com relação a demora no andamento das obras de recuperação dos estragos causados pelo desastre de novembro passado, muito se tem dito que o Governo Federal não tem enviado os recursos que prometeu quando esteve na região.
Na semana passada Geraldo Althoff, esteve em Blumenau e concedeu entrevista ao jornal de maior audiencia na TV da região que é sem duvida o Jornal do Meio Dia da Ric Record, apresentado por Alexandre José, que fez referencia ao que disse a senadora Ideli Salvatti de que
o Governo Federal teria mandado para o estado cerca de R$ 150 milhões de reais, isto procede.
O Secretario responde
Primeiro devemos reconhecer que o Governo Federal tem sido parceiro e com certeza nem todo este dinheiro aqui chegou, mas aquilo que era necessario e que era possivel, já foi encaminhado” afirmou Althoff.
Esclareceu também que o setor de saúde já recebeu R$ 100 milhões de reais, cerca de R$ 45 milhões para o atendimento imediato as pessoas e mais 40 milhões para a recuperação das rodovias estaduais, isto de maneira definitiva já aconteceu segundo o Secretario Nacional de Articulação e Reconstrução.
Ele reafirma o que o Governo Federal tem dito em termos de recusos enviados.
Perguntado pelo apresentador quanto ao restante do dinheiro prometido quem errou no encaminhamento da documnetação,
Altoff afirmou que não existe erro nenhum, porque o dinheiro tem um tramite necessario, este tramite é burocratico e a burocracia ela existe independente da situação de emergencia.
É importante colocar que tem duas maneiras de fazer isto, na busca do dinheiro do Governo Federal atraves de termo de compromisso e atraves de convenios.
O termo de compromicio se traz o dinheiro mais rapidamente sem problema algum e o convenio demora porque o proceso é mais lento, e existe a necessidade de que se faça licitação.
Ainda sobre o dinheiro Altoff disse que houve um desencontro de informações e deu um exemplo: a rua Itajai teve uma serie de problemas para se construir a via tem que se fazer uma obra de carater preventivo, esta construçaõ da via é emergencial e o dinheiro está disponivel, é o caso tambem da Via Expressa.
Disse tambem que estái indo ao Deinfra para identificar estas situações e dar solução, naõ é facil, fruto da burocracia, disse que o prefeito JPK tem razão neste sentido ele tambem confirma isso, se diz um agente publico e a burocracia entrava muitas vezez a tramitação e não responde de imediato os anseios da comunidade.
O apresentador lembrou que foi dito que dinheiro não iria faltar para a recostrução da cidade, e perguntou se a politica partidaria lá em Brasilia muda tudo isto e Altoff disse não acredita nesta hipotize, “nós somos agentes publicos com cargos eletivos ou não”, lembrou que ele não tem cargo eletivo hoje, e que todos estão em busca de soluções, mas que existem entraves atraves da burocracia, isto impedi a rapidez na solução de liberação de dinheiro.
“Tem que ter o processo fiscalizador e quem faz estas exigencias é o Tribunal de Contas da União e do Estado e até o Ministerio Publico, no entanto entendemos que quem faz a lei é o Legislativo e o legislativo tem que modificar isto, então é muito importante esta frente parlamentar de defesa civil onde devera se procurar criar uma legislação adequada para a defesa civil para que tenha menos burocracia”.
“Existe um mecanismo de transferencia de dinheiro do Governo Federal para os federados ,atraves de um fundo a fundo. O Fundo Nacional de Saúde manda para o Fundo do Estado da Saúde e este para o municipio.
O dinheiro que veio para a Secretaria de Saúde por este processo já esta todo em Santa Catarina, porque veio fundo a fundo , este tipo de processo tem que ser feito tambem na Defesa Civil Nacional”.
Então quero cumprimentar a produção do Jornal do Meo Dia da Ric pela materia esclarecedora
Texto : Hamilto Antonio
