A saúde voltou a merecer destaque no pronunciamento do vereador VÂNIO SALM (PT). Ele classificou como infeliz a manifestação do secretário de saúde Marcelo Lanzarin, ao recomendar que as pessoas com suspeita da Gripe A não se dirijam aos hospitais, e sim, aos postos de saúde.
Na opinião do parlamentar, isso não deve ser feito devido à precariedade do atendimento nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Para ilustrar a questão, citou um episódio em que uma mãe foi buscar atendimento à filha doente num posto de saúde, mas foi encaminhada ao Ambulatório Geral da Velha. “No AG, recomendaram que ela fosse ao Hospital Santo Antônio, porque não tinham uma enfermeira responsável. E quando ela foi ao Hospital, mandaram de volta ao AG da Velha”, relatou inconformado. Na opinião de Vânio, já passou a hora de discutir o tema em audiência pública.
Em outro momento, o vereador cobrou celeridade na solução da questão habitacional no município. Ele comentou que nas moradias provisórias as pessoas não sabem quando ou se poderão retornar aos lares: “Os pais não sabem mais o que dizer pros filhos. É preciso que as autoridades competentes acelerem esta questão”.
SERVIÇO DA PRAÇA DO CIDADÃO É COMEMORADO POR MANTAU
Foi com satisfação que o vereador JENS JUERGEN MANTAU (PSDB) registrou o novo sistema on-line de serviços da Praça do Cidadão. Segundo ele, a medida vai agilizar o trabalho dos escritórios de contabilidade do município de forma significativa.
A visão do parlamentar é de que isso acabe gerando mais empregos em Blumenau, uma vez que vai acelerar o processo de abertura de empresas.
Outro assunto comemorado por ele é a descentralização destes serviços. Mantau contou que conferiu na manhã de hoje o local onde será instalada a Praça do Cidadão da Vila Itoupava. O vereador anunciou que no dia 2 de setembro, o espaço será inaugurado. A medida deve beneficiar famílias num raio de 60km.
Por fim, mostrou-se contente com a lei estadual que obriga a disponibilidade de seguranças nas casas lotéricas. De acordo com a lei, a partir do registro de cinco infrações, o estabelecimento será lacrado.
NAPOLEÃO: NOVIDADES NA ECONOMIA DEVEM GERAR EMPREGOS
Duas medidas devem contribuir positivamente na economia brasileira: a exigência de qualidade em produtos importados e a redução da taxa Selic. Os assuntos foram comemorados na tribuna pelo vereador NAPOLEÃO BERNARDES (PSDB).
O parlamentar comentou que na última semana a Câmara aprovou três moções ao Senado pedindo celeridade na aprovação do projeto de lei que trata sobre o controle de qualidade de produtos. Napoleão registrou que, atualmente, o produto nacional passa por mais exigências do que o estrangeiro.
Além disso, lembrou dos gargalos que dificultam a produção: o transporte exclusivamente rodoviário e a alta carga tributária. No entanto, o tucano ainda considera o produto nacional competitivo.
Na opinião de Napoleão, o assunto é relevante para o município, pois reflete diretamente nas famílias blumenauenses. O vereador também destacou o papel da Câmara na contribuição do aumento de oportunidades que podem resultar na geração de empregos. “Isso demonstra que aqui se tem um lado.
O meu lado é o das oportunidades, do trabalho e do empreendedorismo”.
Ainda falando sobre as boas notícias da economia nacional, o parlamentar registrou com otimismo a redução da taxa Selic, anunciada pelo Comitê de Política monetária (Copom) em 9,25%. Segundo Napoleão, “esta foi a maior baixa na taxa de juros básicos em toda a história do Brasil”.
No entanto, ele ponderou que o país ainda é o terceiro com a maior carga tributária, perdendo apenas para a China e para a Ainda. A previsão do vereador é de que a redução vá incrementar a economia nacional: “A redução da taxa ajuda no desenvolvimento do comércio, incrementando a produção das indústrias e, consequentemente, gerando emprego”.
FIEDLER PRESTA CONTAS SOBRE ATUAÇÃO NA RECONSTRUÇÃOUma prestação de contas foi feita na tribuna da Câmara pelo vereador FÁBIO FIEDLER (DEM). Ele apresentou o pronunciamento feito por ele na audiência pública realizada no dia 14 de abril no Congresso Nacional, sobre a liberação de recursos às cidades atingidas por desastres naturais.
Na ocasião, Fiedler, que preside a Comissão Especial de Fiscalização, relatou as dificuldades enfrentadas durante o período da catástrofe e na reconstrução do município. Contou que ainda existiam 1.400 pessoas em moradias provisórias.
A maior cobrança foi referente à liberação de recursos do Governo Federal. Diante dos pedidos dos demais estados, o democrata alertou para o fato de que Blumenau, um município de 300 mil habitantes, precisaria de R$ 700 milhões para se reerguer.
Fiedler mencionou que R$ 30 milhões já haviam sido gastos com recursos do próprio município, sendo que o orçamento anual para manutenção é de apenas R$ 18 milhões. Ainda registrou as dificuldades na questão habitacional, pois, além das moradias destruídas, muitas ruas não existem mais ou estão sem condições de tráfego.
Por fim, apelou para que seja revista a legislação quanto à liberação de recursos em casos de emergência.
ZECA: PASSE GRATUITO PARA JOVENS DE BAIXA RENDA
Garantir aos jovens a possibilidade de freqüentar cursos extracurriculares, foi o argumento que o vereador ZECA BOMBEIRO (PDT) apresentou para justificar projeto de lei que irá apresentar nos próximos dias.
O projeto do parlamentar pretende proporcionar um vale-transporte diário gratuito, analisando que muitos jovens poderiam praticar esportes e frequentar cursos, mas não têm condições de gastar mais do que o passe diário escolar.
Ele informou que o número de jovens que entram para a criminalidade aumenta com o passar dos anos e que este problema poderia ser amenizado com este auxílio. Salientou que os jovens deverão comprovar a participação em atividades físicas ou em cursos, para que recebam o benefício.
Em outro momento, o pedetista ainda comentou sobre a situação dos postos de saúde da cidade. Informou que recebeu várias reclamações sobre a falta de médicos e de mau atendimento nos Ambulatórios Gerais. Zeca solicitou uma Audiência Pública para que o assunto seja discutido e solucionado.
MARÇAL: CAMPANHA CONTRA ABANDONO DE ANIMAIS
Uma campanha de conscientização da população contra o abandono de animais é o que pretende o vereador JOÃO JOSÉ MARÇAL (PP), em anteprojeto encaminhado ao Executivo. Marçal sugere que o trabalho seja feito através da ‘plotagem’ de cartazes, fixados em ônibus que circulam pela cidade e veículos da prefeitura. “Ele não sabe viver sem você. Não abandone o seu cachorro nas ruas”. As frases estão contidas em exemplares que acompanham o anteprojeto.
“Nosso objetivo é alertar as pessoas para tratarem seus animais com carinho”, acrescentou. Na semana passada, o vereador recolheu um cão atropelado na rua Paris que estava agonizando na calçada. Levou a uma clínica veterinária onde recebeu atendimento e se recupera, conforme informou.
Em outro momento, Zé Marçal anunciou o envio de requerimento ao Dnit, questionando a obra realizada na BR-470, na entrada da rua Alex Robe, no Salto do Norte. “Acho que o engenheiro responsável não frequentou a universidade, porque construíram calhas enormes, retirando o acostamento e prejudicando o acesso àquela via”, disse.
O progressista assegurou que a comunidade vai fechar a BR-470 exatamente naquele local se o órgão não tomar providências. “O protesto servirá para reforçar nossos apelos em favor do viaduto da Mafisa e da duplicação da rodovia”, disse.
Marçal também comemorou a conclusão das obras da galeria construída na BR-470, que vai acabar com a inundação de garagens e outros pontos comerciais na região do Salto do Norte.
Ao mesmo tempo, relatou o contato mantido com a empresa que ganhou licitação da rua Bernardo Scheidemantel, observando que a mesma está ultimando preparativos para retomar as obras.
Por fim, o vereador cumprimentou a funcionária Tânia da área comercial do Samae pelo atendimento rápido e prestativo. Disse que ligou para obter informação e que, em poucos minutos, a servidora retornou a ligação com os esclarecimentos.
VANDERLEI RETORNA E DEFENDE PROPOSTAS
No retorno ao Legislativo, após licença de trinta dias, o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) se manifestou orgulhoso pelo desempenho do colega Jefferson Forest.
Ao mesmo tempo, lembrou que estava de licença e não de férias e por isso acompanhou algumas “coisas interessantes” que aconteceram no Brasil. “Nesse período o dólar baixou para menos de dois reais, a taxa Selic que já chegou a 26,3% hoje é de 9,25% e o risco país, que já foi superior a 1.500 pontos, hoje está na casa de 270 pontos”, informou.
O vereador anunciou o lançamento do seu blog na internet -
http://www.vanderleideoliveira.wordpress.com/, ferramenta que pretende usar para divulgar o seu trabalho e interagir com a comunidade e comentou sobre propostas de sua autoria que estão tramitando no Legislativo.
Um dos projetos do parlamentar faz correções na Lei Complementar n° 660 - o Regime Jurídico Único dos Servidores, com a introdução da Lei do Nepotismo. “Além de fazer a adequação técnica da lei do nepotismo, também estou trazendo o espírito daquilo que foi decidido e editado pelo STF na súmula numero 13, que veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios”. O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.
Vanderlei registrou o encaminhamento ao Executivo, de anteprojeto para acabar com o assédio moral no município, defendido em plenário pela representante do Sindicato da categoria na semana passada. Disse que fez pequenas alterações e espera que a bancada governista articule com o prefeito o envio da matéria ao Legislativo para ser discutida e votada.
O vereador também comentou sobre o anteprojeto de Lei Complementar que institui a “Lei Geral Municipal do Microempreendedor Individual”, que tem por objetivo garantir a aplicação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. “Com a nova lei, 169 profissões poderão ter a sua condição regularizada. Não na condição de empregado, mas de empreendedor individual”, disse Oliveira.
O líder petista, observou ainda que a medida visa o preparo, o mais rápido possível, e a estrutura necessária para que os trabalhadores informais de Blumenau passem à condição de Microempreendedor Individual, fazendo parte da rede de proteção do INSS pagando menos de R$ 60 por mês, inclusos INSS e impostos municipais e estaduais.
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a formalização dos chamados microempreendedores informais, como taxistas, mototaxistas, cabeleireiros, ambulantes, artesãos, catadores de resíduos recicláveis, entre outras dezenas de profissões, a partir de julho deste ano.
Ele cumprimentou a Ampe e o Sescon pela luta para que a lei seja efetivada também em Blumenau.
Fonte: Jocélia Maria de Oliveira Gonçalves (Presidente da Federação Catarinense de Ginástica) Repórter: Giovani Vitória (FMD
