SCHRUBBE ENALTECE DIA DO BOMBEIRO
O surgimento do Corpo de Bombeiro no Brasil foi lembrado pelo vereador MARCELO SCHRUBBE (DEM) neste dia em que se comemora o Dia Nacional dos Bombeiros.
Ele contou como se combatia os incêndios antigamente e a história da fundação do serviço. “Em 1855 ao sinal de incêndio o badalar dos sinos alertava homens, mulheres e crianças que ficavam perto do poço mais próximo, passavam baldes de mão em mão, até chegarem ao local que estivesse em chamas.
Em 2 de julho de 1856, o Imperador D. Pedro II, assinava o Decreto Imperial nº 1.775, que regulamentava, pela primeira vez no Brasil, o serviço de extinção de incêndio”, relatou. Schrubbe destacou que Santa Catarina e Blumenau sempre foram pioneiros ao interiorizar a unidade do Corpo de Bombeiros e ao oferecer serviço médico hospitalar.
O vereador demonstrou orgulho de fazer parte da corporação como Bombeiro Voluntário há mais de dez anos. Ele também contou ter sido paraninfo de uma lista de bombeiros comunitários no inicio do ano. “Eles prestam uma ajuda significativa aos Bombeiros”, apontou. Marcelo ainda mostrou-se satisfeito por poder homenagear esta tarde mais de 20 bombeiros na Câmara Municipal e comentou que o governador Luiz Henrique da Silveira trabalha no sentido de aumentar o efetivo.
Ele recordou a participação importante que os bombeiros e bombeiros comunitários tiveram durante a tragédia de 2008. Ele comentou ter visto oficiais se desdobrando para atender a todos e organizar operações, além de reuniões de tropa de sargento que já estava 72 horas no quartel ser voluntário para missão e soldados colocando em risco a vida para ajudar a comunidade. “Todos estavam lá cumprindo sua função, atendendo as necessidades e superando as expectativas, certamente. Tenho orgulho de ser bombeiro voluntário e parabenizo todos os bombeiros”, finalizou.
JOVINO: JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO
“Temos que garantir o direito dos jovens ingressarem no mercado de trabalho”, salientou o vereador JOVINO CARDOSO NETO (DEM) ao voltar a defender a mudança da Lei que atualmente permite o primeiro emprego apenas a partir dos 16 anos.
O parlamentar destacou que assim como a Câmara, a imprensa tem exaltado este tema e comentou sobre enquetes realizadas pelo Jornal de Santa Catarina. Ele destacou que em Junho o ‘Santa’ questionou a comunidade: “Você é a favor da redução da idade dos jovens no ingresso ao mercado do trabalho?”, o resultado foi que 90% da população se mostrou favorável.
E esta semana o jornal perguntou se os pais e jovens são a favor dos adolescentes trabalharem a partir dos 14 anos, no que a resposta foi 70% favorável. “É importante para nós termos estes dados, isso nos dá argumentos para que possamos pedir a mudança da Lei.
Eles querem contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade e também para renda familiar”, afirmou. Jovino anunciou que irá solicitar ao senador Raimundo Colombo para entrar com um requerimento ao Senado e aos deputados federais propondo a alteração da Lei. “A maior dificuldade que se encontra é na Lei, que não ampara o jovem para iniciar no mercado de trabalho”, constatou.
O parlamentar ainda comunicou o desejo de marcar uma reunião com Acib, CDL, juízes e promotores para que a discussão seja ampliada.
Em outro momento, Jovino parabenizou Osmar Martins, presente no plenário, pelo programa Blumenau Esportes, transmitido pela TV Galega. “Esporte é importante para todos nós”, citou. Ele também cumprimentou o aluno da Escola Lucio Esteves, Felipe Pereira, que venceu um concurso de oratória e irá representar Blumenau em Curitiba.
VÂNIO FAZ SOLICITAÇÕES AO EXECUTIVO
Em defesa dos moradores da rua José Rautenberg o vereador VÂNIO SALM (PT), solicitou ao Executivo que tome alguma providência. Vânio comunicou que antes da tragédia a via, de 90 metros de extensão, possuía rede de energia elétrica e era abastecida pelo Samae, mas agora os moradores terão que pagar por isso novamente. “Eles estão sendo castigados duas vezes, pelas intempéries da natureza e pelo poder público.
Precisamos olhar isso com carinho e atenção, sabemos que o governo enviou 60 milhões para restituir a energia aos atingidos pela catástrofe”, declarou.
O vereador ainda denunciou que nas proximidades da José Rautenberg alguns moradores que iniciaram a construção de um muro de contenção de cheias tiveram suas obras interditadas. “Os moradores esperaram quase seis meses e não receberam visita de nenhum técnico para saber de que forma deveriam construir o muro de contenção e quando iniciaram foram embargados por um fiscal da Prefeitura”, assinalou.
Ele ainda parabenizou o vereador Zeca Bombeiro pela autoria da homenagem aos bombeiros socorristas de Blumenau, ocorrida hoje. “O bombeiro é o anjo da guarda para aqueles que estão em momentos difíceis”, apontou.
VENEZA: CONTROLAR POLUIÇÃO SONORA Depois do projeto que está reduzindo a poluição visual na cidade, conhecido como a “lei das placas”, é preciso atenção com a poluição sonora no município.
A análise foi feita pelo vereador ANTONIO JOÃO VENEZA (DEM), ao dizer que “muita gente está perdendo o sono, deixando de trabalhar, por causa da falta de fiscalização dos veículos que realizam propaganda nas vias públicas da periferia”. Ele considera que a comunidade não pode mais ser prejudicada com os abusos cometidos diariamente. Veneza sugeriu inclusive a realização de ‘blitzes’ para controlar a situação.
O vereador relatou participação em reunião do Conselho Municipal de Saúde no Ambulatório Geral da Itoupava Central, com a presença do secretário Marcelo Lanzarin, onde ouviu as reivindicações da comunidade. Ele destacou que algumas melhorias foram efetuadas para melhorar a segurança no local, com a instalação de cercas e portões.
O Ambulatório Guilherme Jensen, passou a distribuir medicamentos controlados, mediante apresentação de receita, evitando grandes deslocamentos aos moradores da área.
Veneza também informou sobre a proposta de utilizar um casarão localizado no mesmo terreno, e tombado pelo patrimônio, para atendimento de psicólogos e setor de vacinação entre outras atividades.
Por fim, Antonio Veneza cumprimentou o prefeito e o vice, pelo vôo inaugural da empresa JadLog, no transporte de mercadorias entre Blumenau e São Paulo. Ele cumprimentou
empresários paulistas da JadLog, que tiveram a coragem investir no empreendimento.
MARÇAL: EMPRESA MERCOSUL A FAVOR DO MEIO AMBIENTE
Ao reafirmar sua preocupação com questões relacionadas ao meio ambiente, o vereador JOÃO JOSÉ MARÇAL (PP), apresentou projeto realizado pela empresa Mercosul, que recicla garrafas “pet” recolhidas nas escolas, para a produção de material escolar. Segundo Marçal, a empresa é de São Paulo e veio a Blumenau para montar um parque fabril gerando mais de 3 mil empregos na cidade. “Esta empresa trouxe uma solução e um projeto que vamos apresentar para o secretário da educação, Dr. Maurici Nascimento e ao prefeito João Paulo Kleinubing.”, adiantou.
O vereador comentou que entre o material produzido estão canetas, réguas, esquadros, e até capas de cadernos, e cada produto vem com a identificação “pet reciclado”.
Zé Marçal parabenizou a empresa pela iniciativa, e afirmou: “A Mercosul veio para ficar, tem compromisso social muito forte nas questões social e meio ambiente”. Marçal informou também que a empresa distribuiu 462 kits, com 1 agasalho e 5 camisetas para as crianças da APAE e que através do diretor da Mercosul, irão entregar 72 agasalhos com camisetas e um par de tênis para a Associação Por Amor, no bairro da Velha.
O vereador ainda destacou algumas empresas que já instalaram o sistema de captação de água da chuva, projeto apresentado por ele. Segundo o parlamentar, a Auto Shop, irá captar 100 mil litros de água, a Gremix no Salto do Norte iniciou captando 10 mil, e chegará a 40 mil, a Alumetal coleta 180 mil litros, e o Hotel Ibis, que possui 8 caixas de 2 mil litros cada uma, também capta água da chuva. Por fim, Marçal defendeu e parabenizou todas as pessoas que adotam iniciativas relacionadas ao meio ambiente
ZECA BOMBEIRO: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SAÚDE
Ao lembrar e convocar os vereadores para a audiência pública sobre saúde, o autor ZECA BOMBEIRO (PDT) abordou outros assuntos referentes ao tema.
A reunião acontece no plenário da Câmara no dia 31 de julho, às 15h. Ele anunciou que estarão presentes a Secretaria Municipal de Saúde, além de representantes das Estratégias de Saúde da Família (ESF), Ambulatórios Gerais (AG) e dos hospitais do município.
Zeca Bombeiro aproveitou para comunicar que a Secretaria de Saúde vai sair da rua das Palmeiras e será instalada na Itoupava Norte. Para ele, a medida vai garantir melhor atendimento à população, pois vai garantir um espaço maior à Secretaria. Ao mesmo tempo, sustentou que a saúde deve ser tratada de forma preventiva e que esse serviço precisa ser melhorado urgentemente no município.
Em seguida, deu uma resposta à comunidade que utiliza a EBM Tiradentes, no bairro Vorstadt. Segundo ele, a escola sairá do local onde se encontra atualmente, mas dará lugar a um posto de saúde. Além disso, em um terreno próximo, será construído um novo educandário, para que os alunos não precisem ser transferidos. O pedetista aproveitou para elogiar esta medida: “É assim que tem que ser, nós apresentamos o problema e eles trazem a solução”.
Num outro momento, o parlamentar agradeceu aos colegas pela moção concedida a ele no primeiro Dia Municipal do Socorrista: “São esses reconhecimentos que tornam a nossa vida mais alegre”. Para Zeca Bombeiro, a homenagem traz lembranças de todas as ocorrências atendidas por ele. Ao mesmo tempo, agradeceu ao empenho dos bombeiros voluntários e parabenizou toda a categoria.
O vereador ainda aproveitou para agradecer as secretarias de Obras e Habitação pelo empenho na realização dos trabalhos. O retorno dos requerimentos também foi elogiado pelo parlamentar.
VANDERLEI: VAGA EM COMISSÃO E CRÍTICAS AO LEGISLATIVO
“Hoje venho a esta tribuna com a alma lavada. Desde o início do ano enfrento vereadores violentos, truncados e omissos. Eu e o vereador Vânio encontramos dificuldades nesta Casa desde a eleição da Mesa Diretora”, com estas palavras o vereador VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) abordou o impasse sobre as vagas nas Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores.
A polêmica iniciou com o parecer sobre o conceito de minoria no Legislativo blumenauense, que, segundo o petista, diverge de um elaborado anteriormente à eleição dos membros das comissões.
Diante disso, pediu que os vereadores não ouçam mais alguns assessores, por considerar que “fizeram uma montagem no parecer”. Na opinião dele, o novo documento prejudicou o Partido dos Trabalhadores na Câmara: “Nos tiraram o direito de desempenhar o papel fiscalizatório nas comissões. Fomos excluídos.” Em seguida, comentou o veredicto do juiz Osmar Tomazoni, que garantiu o direito dos petistas de participarem das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças.
Ainda falando sobre o assunto, Vanderlei alertou aos parlamentares: “Há muito tempo ouço que querem resgatar a imagem desta Casa. A única medida é fazer com que todas as barbaridades não sejam cometidas mais uma vez e que ouçam a história da Câmara de Vereadores para não caírem como caíram até agora”. O petista ainda se disse decepcionado com os vereadores Fábio Fiedler, Marcelo Schrubbe e Napoleão Bernardes. Este último, inclusive, acusou de ter “sucumbido às ordens do prefeito” na questão das comissões.
Segundo Vanderlei, pelo fato de Napoleão ser advogado, recorreu a ele diversas vezes durante o episódio.
O parlamentar ainda aproveitou para acusar o Executivo de não permitir que ele faça o papel fiscalizatório. “É complicado em Blumenau, nem ordem judicial o prefeito cumpre”, afirmou ao contar que no dia 20 de maio foi determinado que o Executivo disponibilizasse a cópia de uma licitação que, segundo ele, até agora não foi entregue. Vanderlei anunciou que vai recorrer mais uma vez ao Judiciário.
Em resposta ao pronunciamento do vereador Marcelo Schrubbe, na última terça-feira, o petista afirmou que ele não tem acompanhado a luta pelos recursos que vêm a Blumenau. De acordo com ele, a prefeitura dispõe de recursos para a pavimentação de ruas, mas as verbas ainda estão na conta da Caixa Econômica.
Vanderlei ainda denunciou que “estão fazendo negociatas com os precatórios na cidade de Blumenau”. Segundo o petista, a informação é de que a população tem créditos para receber da prefeitura, mas tem sido prejudicada.
Por fim, mostrou-se satisfeito por estar previsto no orçamento regionalizado a ligação de Blumenau a Pomerode pelo Wunderwald. Ao mesmo tempo, relembrou a luta por melhorias aos acessos de outros municípios, como Luiz Alves, Guabiruba e Ascurra, além de reforçar que, com o término do viaduto da Mafisa, a rodovia Guilherme Jensen vai precisar de melhorias. Também comemorou o fato de que, na primeira edição do orçamento regionalizado, a vereadora Helenice Luchetta foi eleita representante da região.
WANROWSKY FAZ ALERTA SOBRE GRAVIDEZ PRECOCE
Preocupado com o aumento da incidência de gravidez na adolescência, o vereador MARCO ANTÔNIO WANROWSKY (PSDB) defendeu que se faça um processo educativo em relação à anticoncepção.
Ele apontou que na América Latina 25% das adolescentes engravidaram nos últimos anos, o que gera um problema social, uma vez que elas não possuem condições financeiras para manter as crianças. “O poder público não pode ignorar esses dados que a ONU tem colocado”, defendeu.
Diante disso, o tucano defendeu a necessidade de que o poder público implante um programa de planejamento familiar, que definiu como “colocar à disposição da comunidade o acesso à informação e aos meios de anticoncepção”. Wanrowsky ainda argumentou quanto a esses dispositivos: “São fundamentais para que possamos prevenir que meninas de 14 ou 15 anos já tenham essa responsabilidade completamente fora de época”. Mais uma vez, sustentou que “a prevenção só se alcança com processo educacional” e, portanto, que as secretarias de Educação e Saúde desenvolvam um programa educativo e preventivo
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FIEDLER COMEMORA CRIAÇÃO DE OUVIDORIA
Com satisfação o vereador FÁBIO FIEDLER (DEM) registrou o trabalho conjunto dos parlamentares no primeiro semestre de 2009.
Ele destacou que a Câmara de Blumenau é uma Casa enxuta que trabalha dentro daquilo que manda a lei. Neste momento, ele comemorou a criação de uma Ouvidoria para o Legislativo, que definiu como “a ferramenta que propicia que o munícipe deixe a sua sugestão, crítica ou elogio”.
Em seguida elogiou a atitude “responsável” do prefeito João Paulo Kleinübing, por “continuar honrando os vencimentos dos servidores, inclusive com antecipação de parte do décimo terceiro”. Ao mesmo tempo, o democrata sustentou que manter as finanças do município em dia, principalmente após a tragédia, não é uma tarefa fácil.
A participação em uma reunião sobre a segurança da região da República Argentina, Ponta Aguda e Vorstadt também foi registrada pelo parlamentar. Segundo ele, o encontro contou com a participação de presidentes de associações de moradores, além de representantes da polícia do município.
Uma das deliberações foi a criação de um Conseg para a região. Além disso, os moradores apresentaram as principais necessidades dos bairros.
Ao relembrar o ranking de investimentos na reconstrução do município, o vereador Fábio Fiedler solicitou que seja realizada uma audiência pública para encerramento das atividades da Comissão Especial Temporária de Acompanhamento e Fiscalização, da qual é presidente.
HELENICE ATENTA PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Para tentar trazer para Blumenau soluções na questão da educação especial a vereadora HELENICE G. LUCHETTA (PSDB) esteve na Fundação Catarinense de Educação Especial, em São José.
Ela comentou que a Fundação iniciou uma pesquisa no Estado em relação a educação dos deficientes auditivos. “Preciso conversar com o Secretário Municipal de Educação para agendarmos uma reunião com a Fundação”, registrou.
A parlamentar contou também ter estado num Centro de Educação Especial, onde discutiu a respeito da criação de um Centro de Avaliação. “Tenho certeza que juntos avançaremos nesta questão também, sem prejudicar as questões financeiras de nosso município”, ressaltou.
Helenice comunicou com contentamento que um anteprojeto de sua autoria, encaminhado ao Prefeito no dia 31 de março poderá ser acatado. A proposta autoriza o Executivo a conceder isenção de impostos e taxas aos atingidos pela catástrofe de 2008, que ficam entre a alta e baixa renda. “É um anteprojeto que abre ao Executivo adequá-lo a situação que é possível aplicar”, argumentou.
A vereadora ainda parabenizou o Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Lanzarin, pela presença na reunião realizada no Ambulatório Geral do bairro Itoupava Central, para responder os questionamentos. “Ele levou as pessoas que estavam na reunião as respostas de todas as solicitações dos vereadores da região. O que ele falou não era o que elas queriam ouvir, mas ele esteve lá fazendo seu papel”, declarou.
Ela também afirmou que entrou em contato com o setor de iluminação pública para pedir uma solução provisória para situação da rua Felipe Jensen e anunciou que uma equipe irá visitar o local. “Sabemos que uma obra requer esforço de todos e que a retirada dos postes é provisória, mas as pessoas que lá transitam querem algo provisório”, observou.
NORMA COMEMORA INAUGURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
A inauguração de duas unidades escolares, atingidas pela tragédia ocorrida em novembro, foi citada pela vereadora NORMA DICKMANN (DEM). Ela anunciou que nesta quinta-feira será entregue à comunidade o Centro de Educação Infantil (CEI) Anilda Batista Schmitt, localizado no bairro Fortaleza.
Norma ressaltou que o educandário foi parcialmente reformado com recursos provenientes da Cruz Vermelha da Alemanha. “O valor doado foi de quase R$ 190 mil. Antes, a creche atendia a 240 crianças. Com a reforma, passa a atender 300 crianças”, assinalou.
A parlamentar também comunicou que na sexta-feira será inaugurada a Escola Básica Municipal (EBM) Lauro Müller, no Badenfurt. “A unidade teve a cozinha e o depósito restaurados com recursos próprios da Prefeitura. O valor investido foi de R$ 50 mil”, apontou.
Por fim, a vereadora comemorou que um trecho da rua Bernardo Reiter esteja quase pronto para receber massa asfáltica. “A comunidade daquela localidade está satisfeita”, disse.
DEUSDITH: PROJETO VAI REDUZIR TARIFAS DE ÔNIBUS
No dia 19 de maio o vereador DEUSDITH DE SOUZA (PP), encaminhou sugestão ao Fórum Parlamentar Catarinense, para viabilizar a redução ou isenção de IPI e ICMs sobre pneus e outros insumos do transporte coletivo, como forma de reduzir tarifas e o numero de veículos em circulação, além de amenizar os acidentes com mortes no transito.
Na sessão de hoje, o líder progressista mostrou informação transmitida pelos deputados do seu partido João Pizzolatti e Ângela Amin, de que já existe uma proposta neste sentido.
Ele manifestou satisfação, afirmando que este tipo de iniciativa, valoriza o trabalho da Câmara Municipal. “Ao invés de apenas criticar, devemos fazer encaminhamentos que podem trazer benefícios para a população”.
O autor do projeto 5.311, que trata do assunto é o deputado federal Gustavo Freut do PSDB do Paraná. Ele quer a redução das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre pessoas jurídicas prestadoras de serviço de transporte coletivo de passageiros. Deusdith destacou alguns pontos da proposta, que coincide com a sua reivindicação. Citou a redução da CIDE incidente sobre o oleo diesel, redução para zero as alíquotas do PIS, PASEP incidentes sobre a comercialização e a redução de alíquotas através de compromisso de ajustamento de conduta.
Deusdith de Souza também destacou a justificativa o deputado paranaense, para quem “o precário funcionamento do sistema de transporte coletivo, é uma das maiores insatisfações das populações, porque se paga uma alta tarifa para um serviço muito aquém do razoável, e a alta carga tributária é uma das causas dos altos preços das passagens dos onibus urbanos.
Neste contexto, a desoneração de tributos sobre o transporte coletivo, trará enormes benefícios para a sociedade. Para muitos brasileiros, as tarifas são proibitivas. Segundo estudo da Associação Nacional de Transportes Públicos e Ministério das Cidades 35% da população, por não ter condições financeiras, desloca-se a pé.
Outro levantamento indica que famílias com renda até 5 salários mínimo, gastam até 22% dos seus ganhos com transporte coletivo, ao passo que com alimentação apenas 16%. A alta tributação e encargos tributários são repassados para os consumidores, e a redução da carga sobre o transporte coletivo pode beneficiar milhões de brasileiros”.
De acordo com Souza, o projeto está na pauta da Câmara Federal e tem o apoio de todas as lideranças no Congresso. “Com certeza após a sua aprovação, poderemos exigir um pouco mais das concessionárias, um transporte mais digno com preço menor”, completou o parlamentar.
BETO: EMPRESÁRIOS ACREDITAM NA CIDADE
Após participar com autoridades e empresários do vôo inaugural da empresa JadLog entre Blumenau e São Paulo, no Aeroporto Quero-Quero, o vereador BETO TRIBESS (PMDB), disse que a iniciativa se deve ao esforço das entidades organizadas, na defesa dos interesses de Blumenau. “Talvez não foi na proporção desejada, mas uma grande conquista, mostrando que existem empresários que acreditam na cidade e no nosso aeroporto.
É, acima de tudo, uma demonstração que a cidade é viável”. Tribess também citou a participação de integrantes dos clubes de caça e tiro que mostraram um pouco da tradição local. Ao mesmo tempo, enalteceu o compromisso do presidente da JadLog, pela parceria nos investimentos no aeroporto para vôos noturnos, e no futuro para passageiros.
A JadLog é uma das maiores empresas de transporte de cargas expressas fracionadas do país, e criou a nova rota, com base no relevante volume de encomendas expressas local e na carência de atendimento por via aérea em Blumenau.
Beto também registrou iniciativa do gabinete do vice prefeito Rufinus Seibt, com apoio do prefeito João Paulo Kleinubing, para aplicar em Blumenau o Projeto Usina Verde, desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O projeto trabalha com a incineração de lixo urbano e é considerado uma tecnologia limpa, pois destrói termicamente os gases poluentes produzidos no processo, liberando na atmosfera, sem causar danos ambientais, apenas vapor de água e CO2. Tribess disse que o vice prefeito já defendia a proposta quando era vereador.
NAPOLEÃO: CONSUMIDOR NÃO SERÁ MAIS REFÉM
O projeto de lei que dá nova regulamentação ao PROCON é um dos mais importantes a ser apreciado pela Câmara e fará com que o consumidor de Blumenau não seja mais refém de conglomerados econômicos. A análise é do vereador NAPOLEÃO BERNARDES (PSDB), ao lembrar que a proposta do executivo, dá ao PROCON poder de sanção, uma medida salutar e que vai garantir respeito ao consumidor.
De acordo com o PROCON os campeões de insatisfação dos consumidores, são em primeiro lugar os serviços de telefonia, seguidos pelos bancos, operadoras de cartão de crédito e pela operadora de TV a cabo. “São quatro conglomerados nacionais e internacionais que mais desrespeitam o consumidor, dados alarmantes, se considerarmos que apenas 5% das reclamações são relacionadas ao comercio local”, afirmou.
De acordo com o líder do bloco PSDB/PMDB, “o consumidor de Blumenau hoje é refém destes grandes conglomerados financeiros e fica a mercê da sorte na relação de consumo. Estas empresas, convocadas para participar de audiências no PROCON nem sequer aparecem.
Muitas nem sequer posto de atendimento pessoal mantém em Blumenau, e os clientes ficam abandonados. Muitas vezes só recorrendo ao poder judiciário, para garantir direitos mínimos. Por isso a importância de regulamentar o Procon e dar o poder de sanção, o que está previsto no projeto”, avaliou.
Napoleão observou ainda que o poder de multa é amparado no projeto de lei com todas as garantias constitucionais previstas, inclusive uma junta de recursos para analisar as decisões exaradas. Para ele, “a decisão é salutar, porque hoje quando uma grande empresa nacional ou internacional desrespeita o consumidor em Blumenau, se o Ministério Publico fizer um ajuste de conduta, os recursos vão para um fundo na capital, ou seja, são investidos em Florianópolis. O projeto prevê que os recursos fiquem aqui”.
O parlamentar também registrou que o projeto é fruto da participação democrática, tendo recebido a contribuição da OAB e fundamentado em parecer de juristas do mais alto nível. “É válido e a iniciativa é louvável. O prefeito teve a coragem de enfrentar o problema de frente e avançar na questão das relações de consumo”, completou.
Por fim, Napoleão registrou os 15 anos de existência do Plano Real, dizendo que o fato é motivo de comemoração para a sociedade blumenauense. “Teria muitos aspectos a destacar, mas fico apenas no econômico, que permitiu a estabilidade econômica, permitiu ao trabalhador, a dona de casa, ao aposentado, a possibilidade de pelo menos sonhar com futuro diferente.
A inflação corroia justamente os mais pobres, e subtraia dele a possibilidade de sonhar com um futuro mais nobre”, assinalou.
Foto: arquivo da coluna
