Matérias da assessoria de Comunicação da Prefetura de Blumenau
Procon de Blumenau ganha ação judicial contra fabricante de telefone celular
Fonte: Erivaldo Nunes Caetano Júnior, diretor-geral do Procon de Blumenau -
O Procon de Blumenau obteve, nesta semana, uma importante vitória junto ao Ministério Público Estadual em defesa do consumidor blumenauense. A abertura de posto de assistência técnica da Nokia no município no prazo de 30 dias.
A ação foi impetrada pelo órgão devido às inúmeras reclamações de consumidores, já que a empresa não estaria cumprindo o disposto do Artigo 18 do Código do Consumidor (ver tabela).
Caso a determinação não seja cumprida, a Nokia será condenada a pagar multa de R$ 2 mil para cada ocorrência. Ou seja, a empresa é obrigada a cumprir com os requerimentos do Ministério Público. Segundo Erivaldo Nunes Caetano Júnior, diretor-geral do Procon de Blumenau, os clientes que se sentirem lesados pela prestação de serviço devem procurar seus direitos junto ao órgão de defesa do consumidor.
Direitos
Substituição do produto;
Restituição do pagamento;
Abatimento proporcional
Obs: O artigo 18 do CDC fala dos vícios dos produtos e se estes não foram resolvidos em 30 dias cabe ao consumidor solicitar
Fundação Pró-Família realiza formatura de 38 alunos do curso de Informática nesta sexta, 17
A Fundação Pró-Família realiza às 10h desta sexta-feira, 17, no Salão Nobre da Prefeitura, a formatura de 38 alunos que concluíram o curso intensivo de informática ministrado no Centro de Referência na Inclusão de Adolescentes para o mercado de trabalho- Pró-Adolescente Trabalhador (rua Alberto Stein, s/nº- Bairro da Velha).
Os cinco alunos que apresentaram melhor desempenho, serão contemplados na solenidade com contratos de trabalho realizados com as empresas Karsten S/A, Unimed, WK Sistemas e Cia. Hering.
O curso iniciou no dia 5 de maio último, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, logo após a inauguração do laboratório de Informática na sede do Pró-Adolescente Trabalhador, em16 de abril.
Com a iniciativa, a Fundação Pró-Família amplia a inclusão digital para adolescentes da comunidade em situação de vulnerabilidade social. “ A Fundação vem através de ações como esta, estendendo cidadania aos jovens e, oportunizando desta forma, mais chances no mercado de trabalho”, avalia a presidente da Fundação Pró-Família, Patrícia Loch kleinübing.
Recesso escolar começa na próxima semanaFonte: Osmar Matiola, secretário adjunto de Educação
A partir da próxima segunda-feira, dia 20, as escolas da rede municipal entram em recesso. Os mais de 23 mil estudantes permanecem em férias até o dia 27, quando as escolas retomam suas atividades.
Todos os Centros de Educação Infantil (CEIs) continuam com o atendimento, em regime de plantão, durante esse período. A Secretaria Municipal de Educação também trabalha normalmente.
O período reduzido do recesso escolar deve-se à catástrofe de novembro passado, já que as aulas terminaram antes do previsto.
Ouvidoria explica a importância do cadastro
Fontes: Geraldo Pfiffer, diretor da Praça do Cidadão e Ouvidoria
A Central de Ouvidoria de Prefeitura alerta a população para a importância de realizar o cadastro ao efetuar alguma solicitação, denúncia ou sugestão. Segundo Valmir Mazotto, gerente de Ouvidoria, sem esse procedimento, a Central não consegue repassar o caso para a secretaria responsável. “Isso impede que o problema seja resolvido”, comenta.
Por isso, ao entrar em contato com a Ouvidoria, o gerente sugere que a pessoa tenha sempre em mãos um comprovante de residência e o CPF. Também é necessário informar o nome correto. Mazotto lembra que os dados fornecidos pelo cidadão serão utilizados apenas para realizar o cadastro, evitando dessa forma trotes e garantindo que a solicitação seja concluída.
A população pode contatar a Ouvidoria através do telefone 156 ou pelo e-mail
sac@blumenau.sc.gov.br
Por: Hamilton Antonio
