Postagens de hoje com matérias recebidas via e-mails - claro que nem todas são possiveis entrar nesta edição, mas serão analisadas e estarão nos proximos dias.
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
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Procon dá prazo para telefônica resolver impasse com consumidores
Fonte: Erivaldo Nunes Caetano Júnior, coordenador do Procon de BlumenauRepórter: Humberto Trindade
Foto:Rogerio Pires
A Oi/Brasil Telecom tem até a próxima terça-feira, dia 03, às 12h, para entregar junto ao Procon de Blumenau, documento no qual conste uma resolução referente ao impasse das 15 multas impostas pelo órgão, em setembro, que resultou numa multa de R$ 470 mil para a empresa.
Caso o acordo proposto, nesta quarta-feira, dia 28, não seja cumprido, às 14h, o Procon vai aplicar medida cautelar de fechamento dos postos de venda da Oi/Brasil Telecom em Blumenau.
A audiência contou com a presença de Erivaldo Nunes Caetano Júnior, coordenador do Procon de Blumenau e representantes da diretoria da companhia telefônica.
Segundo Erivaldo, a telefônica assegurou que irá adotar procedimentos alternativos para reparar os prejuízos sofridos pelos usuários do serviço. Ficou definido que até às 12h da próxima terça-feira, dia 03, a empresa vai instalar um posto de atendimento, com autonomia, no próprio Procon, para resolver os problemas da companhia. “Eles vão poder até negociar valores, o que nunca existiu”, comenta o coordenador do Procon. “Mas isso não é suficiente. Eles nos prometeram que as resoluções dos cerca de 150 processos abertos acumulados no Procon se darão em até 21 dias”, completa Erivaldo.
Compromisso: O coordenador do Procon adiantou ainda, que a empresa vai participar em Blumenau da impressão de 35 mil cartilhas “Educação para o consumo”. Ficou definido que a companhia vai confeccionar o material como forma de penalidade e/ou de incentivo para resolução dos prejuízos causados juntos aos usuários do serviço.
O encontro de ontem quarta-feira, dia 28, foi a terceira reunião entre ambas as partes. Segundo Erivaldo, 30% do trabalho do órgão têm origem em reclamações contra a empresa de telefonia. São cerca de 40 audiências por semana.
As principais reclamações contra a empresa telefônica são: cobranças não consentidas, serviços que não foram contratados e impedimentos por parte da operadora sobre pedidos de rescisão contratual e cancelamento dos serviços – os chamados “programas de fidelidade”.
Agentes da Vigilância Sanitária visitam os cemitérios para erradicar o mosquito da Dengue
Fonte: Dalva da Silva Assine, coordenadora Programa Combate a Dengue
Repórter: Joni César
Cerca de 26 agentes da Vigilância Sanitária vão vistoriar, nesta sexta-feira, dia 30, os 10 maiores cemitérios da cidade.
O objetivo é de promover uma ação concentrada de combate ao mosquito da Dengue nestes locais, das 8h às 14h.
Segundo a coordenadora do Programa de Combate a Dengue, Dalva da Silva Assine, durante a ação os agentes vão abordar a população e entregar panfletos com orientações sobre como evitar a proliferação do mosquito, além da prevenção contínua dentro das residências
Repórter: Joni César
Cerca de 26 agentes da Vigilância Sanitária vão vistoriar, nesta sexta-feira, dia 30, os 10 maiores cemitérios da cidade.
O objetivo é de promover uma ação concentrada de combate ao mosquito da Dengue nestes locais, das 8h às 14h.
Segundo a coordenadora do Programa de Combate a Dengue, Dalva da Silva Assine, durante a ação os agentes vão abordar a população e entregar panfletos com orientações sobre como evitar a proliferação do mosquito, além da prevenção contínua dentro das residências
Noticias de Brasília
Matérias da Agência Brasilia de comunicaçãoLEI DO INQUILINATO MUDA PARA SE ADEQUAR À DINÂMICA DO MERCADO
Brasília - A Comissão de Constituição, Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (28), o relatório da senadora Ideli Salvatti (PT) que altera a Lei do Inquilinato. De acordo com Ideli, a Lei do Inquilinato, criada há 18 anos, precisava se adequar às novas realidades de mercado e do próprio país.
Para a relatora, a modernização da Lei vai beneficiar inquilinos e proprietários. "Certamente as pessoas terão mais segurança ao colocar seu imóvel para locação. Com isso, teremos uma oferta maior e, consequentemente, preços mais competitivos", explicou Ideli.
Segundo a relatora, o Brasil conta hoje com cerca de 7 milhões de contratos de locação. Esse número poderia ser bem maior, não fossem os gargalos provocados pela legislação. São mais de três milhões de imóveis fechados. "Hoje, para que alguém seja despejado, são necessários cerca de 18 meses. A insegurança dos proprietários acaba gerando mais déficit habitacional no país", disse.
Com o projeto aprovado, a retomada do imóvel, por parte do proprietário, será agilizada. Além disso, ele modifica a figura do fiador no contrato, abrindo a possibilidade de pedido de desistência e até a sua retirada do contrato.
"A legislação brasileira passou a dar mais garantias a construtores, houve desonerações tributárias ao longo dos anos, ampliação do crédito imobiliário, que promoveu o crescimento do setor. A lei estava desatualizada. Precisava ser revista", explicou a relatora.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo e agora segue para sanção
CIDADES E CAIXA LEVAM A SC RECURSOS PARA HABITAÇÃO E DRENAGEM
Brasília - O Ministério das Cidades e da Caixa Federal assinam nesta sexta-feira (30) em Santa Catarina, convênios com as prefeituras de Blumenau, Gaspar e Itajaí. Na primeira, para a construção de mais de 1 mil unidades habitacionais no Programa Minha Casa Minha Vida. Nas demais, para obras de drenagem pluvial, com recursos do PAC Drenagem. A informação é do deputado Décio Lima (PT)
Em Blumenau, às 11h, a Caixa vai assinar contratos para a construção de unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa Minha Vida. Estão previstas até 1.156 apartamentos, dependendo da análise dos documentos, com área útil mínima de 37 metros quadrados, para famílias com renda até três salários mínimos.
As unidades habitacionais serão construídas nos 10 terrenos adquiridos pela prefeitura de Blumenau, com recursos de doações depositadas pela população brasileira na conta da Defesa Civil depois da tragédia de novembro do ano passado.
Em Gaspar, às 14h, será assinado convênio do PAC Drenagem, no valor de R$ 6,4 milhões, para a implantação de drenagem pluvial do Bairro Santa Terezinha, numa extensão de 18.786 metros. Desse montante, R$ 6,1 milhões são recursos da União, e contrapartida da prefeitura no valor de R$ 324,7 mil.
Já em Itajaí, às 16 h, o convênio do PAC Drenagem é no valor de R$ 31,2 milhões, dos quais R$ 29,7 milhões da União e contrapartida do Município de R$ 1,5 milhão. Recursos que serão investidos na substituição das redes coletoras principais do sistema de macro drenagem urbana que estão com sua capacidade de vazão comprometidas ou destruídas, demolição de pontes e pontilhões que causam estrangulamento de vazão e substituição por pontes com vão adequados a vazão necessária do corpo hídrico.
PAC Drenagem – Os convênios do PAC Drenagem com as prefeituras de Gaspar e Itajaí integram pacote do Governo Federal destinando R$ 525,5 milhões para Santa Catarina investir em obras de drenagem urbana e manejo de águas pluviais. No total, 23 cidades catarinenses atingidas por enchentes e inundações estão sendo atendidas com recursos para obras preventivas.
O pacote, lançado pelo Governo federal no dia 9 de junho, prevê investimento de R$ 4,7 bilhões em 109 municípios brasileiros, em 18 estados, que sofreram com enchentes e inundações nos últimos meses. As verbas são destinadas para construção de redes e galerias de águas pluviais, dragagem e canalização de cursos de água, implantação de parques lineares e construção de reservatórios de amortecimento de cheias.
Premiados os jardins mais belos de Pomerode
Texto e foto crédito Vivian Althoff Assessora de Comunicação da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte de PomerodeOntem (28), em solenidade na Câmara Municipal de Vereadores, foram premiados os vencedores do Concurso de Jardins Residenciais. Nesta 5ª edição, o concurso contou com 38 jardins inscritos.
Após o pronunciamento das autoridades, que enfatizaram a importância de um jardim bem cuidado para embelezar a cidade, os 10 jardins escolhidos pela comissão julgadora foram identificados – e premiados os jardins do 1º ao 5º lugar.
O jardim de Gudrun Liesenberg foi o primeiro colocado. Os demais jardins premiados foram:
2º lugar – Ademar Weber
3º lugar – Adalbert Riemer
4º lugar – Astéria Burger
5º lugar – Rute Gustmann
Após o pronunciamento das autoridades, que enfatizaram a importância de um jardim bem cuidado para embelezar a cidade, os 10 jardins escolhidos pela comissão julgadora foram identificados – e premiados os jardins do 1º ao 5º lugar.
O jardim de Gudrun Liesenberg foi o primeiro colocado. Os demais jardins premiados foram:
2º lugar – Ademar Weber
3º lugar – Adalbert Riemer
4º lugar – Astéria Burger
5º lugar – Rute Gustmann
Para a premiada Gudrun, “cuidar do jardim é um relaxamento. Cuido dele com muito carinho e procuro sempre utilizar plantas que não são muito comuns”.
Indústria de SC está mais confiante do que antes da crise
Matéria enviada pelo Sistema FIESC - Imprensa
A confiança do industrial catarinense na economia aumentou em outubro. O índice saltou de 54,4 pontos em julho para 63 pontos no décimo mês do ano, um acréscimo de 8,6 pontos. Segundo a pesquisa Índice de Confiança do Empresário Industrial Catarinense (ICEI), divulgada pela FIESC no dia 26 de outubro, este é o melhor resultado desde janeiro de 2005.
Embora os indicadores acumulados em 2009 sobre o desempenho da indústria catarinense ainda estejam negativos, o otimismo dos empresários demonstrado na pesquisa é um dado muito importante para avaliarmos a retomada da economia", diz o presidente do Sistema FIESC, Alcantaro Corrêa. "A evolução nas expectativas dos empresários reflete os sinais de melhoria no cenário, com retomada de encomendas à indústria.
E é especialmente importante para os investimentos futuros, pois se os industriais não estão confiantes, os projetos ficam na gaveta. E sem investimento, não existe crescimento sustentado da economia", acrescenta Corrêa, chamando atenção para o fato de a pesquisa confirmar a perspectiva de melhoria do cenário econômico em 2009.
O ICEI, medido trimestralmente, varia no intervalo de 0 a 100, revelando confiança quando o resultado fica acima de 50 e falta de confiança quando fica abaixo disso. Segundo os empresários catarinenses, as condições atuais da economia também estão melhores.
O indicador passou de 43 pontos em julho para 58 pontos em outubro - alta de 15 pontos. Esta é a primeira vez em 2009 que este índice ultrapassa a linha dos 50 pontos. Ainda de acordo com a pesquisa, a percepção dos empresários é de que a economia nacional está melhor que a do estado.
Os números são mais fortes do que antes do início da crise porque partem de um patamar mais baixo.
Segundo o levantamento, as expectativas do industrial do estado são otimistas. O indicador passou de 60,2 pontos em julho para 65,4 pontos em outubro. A junção das taxas de condições atuais e expectativas resultaram no índice de confiança de 63 pontos em outubro.
O indicador nacional ficou em 65,9 pontos neste mesmo período de análise. "O perfil exportador do estado influencia neste resultado, pois sente o impacto do câmbio", avalia Corrêa.
Em relação aos principais problemas enfrentados pelas indústrias do estado no terceiro trimestre, por ordem de importância, foram a elevada carga tributária, a competição acirrada de mercado, a taxa de câmbio e falta de capital de giro.
Na opinião dos executivos, as perspectivas são de aumento da demanda e estabilidade nas exportações e no emprego para os próximos seis meses.
A pesquisa foi realizada pela FIESC em conjunto com a CNI entre os dias 30 de setembro e 23 de outubro, com 92 indústrias de pequeno, médio e grande porte.
A confiança do industrial catarinense na economia aumentou em outubro. O índice saltou de 54,4 pontos em julho para 63 pontos no décimo mês do ano, um acréscimo de 8,6 pontos. Segundo a pesquisa Índice de Confiança do Empresário Industrial Catarinense (ICEI), divulgada pela FIESC no dia 26 de outubro, este é o melhor resultado desde janeiro de 2005.
Embora os indicadores acumulados em 2009 sobre o desempenho da indústria catarinense ainda estejam negativos, o otimismo dos empresários demonstrado na pesquisa é um dado muito importante para avaliarmos a retomada da economia", diz o presidente do Sistema FIESC, Alcantaro Corrêa. "A evolução nas expectativas dos empresários reflete os sinais de melhoria no cenário, com retomada de encomendas à indústria.
E é especialmente importante para os investimentos futuros, pois se os industriais não estão confiantes, os projetos ficam na gaveta. E sem investimento, não existe crescimento sustentado da economia", acrescenta Corrêa, chamando atenção para o fato de a pesquisa confirmar a perspectiva de melhoria do cenário econômico em 2009.
O ICEI, medido trimestralmente, varia no intervalo de 0 a 100, revelando confiança quando o resultado fica acima de 50 e falta de confiança quando fica abaixo disso. Segundo os empresários catarinenses, as condições atuais da economia também estão melhores.
O indicador passou de 43 pontos em julho para 58 pontos em outubro - alta de 15 pontos. Esta é a primeira vez em 2009 que este índice ultrapassa a linha dos 50 pontos. Ainda de acordo com a pesquisa, a percepção dos empresários é de que a economia nacional está melhor que a do estado.
Os números são mais fortes do que antes do início da crise porque partem de um patamar mais baixo.
Segundo o levantamento, as expectativas do industrial do estado são otimistas. O indicador passou de 60,2 pontos em julho para 65,4 pontos em outubro. A junção das taxas de condições atuais e expectativas resultaram no índice de confiança de 63 pontos em outubro.
O indicador nacional ficou em 65,9 pontos neste mesmo período de análise. "O perfil exportador do estado influencia neste resultado, pois sente o impacto do câmbio", avalia Corrêa.
Em relação aos principais problemas enfrentados pelas indústrias do estado no terceiro trimestre, por ordem de importância, foram a elevada carga tributária, a competição acirrada de mercado, a taxa de câmbio e falta de capital de giro.
Na opinião dos executivos, as perspectivas são de aumento da demanda e estabilidade nas exportações e no emprego para os próximos seis meses.
A pesquisa foi realizada pela FIESC em conjunto com a CNI entre os dias 30 de setembro e 23 de outubro, com 92 indústrias de pequeno, médio e grande porte.
Servidores recebem homenagem da Câmara

Materia da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores
Foto: Crédito Cristiano Carlos Bafius
Em comemoração ao Dia do Servidor Público, a Câmara de Vereadores realizou na tarde de ontem uma sessão de homenagem a 10 servidores que se destacaram pela dedicação, competência e responsabilidade no atendimento a comunidade.
Os funcionários homenageados foram: Eunildo Haskel, Luciano Artur Hutzelmann, Rubens Fredel, Valdir César Amorim, Vera Lúcia Castellain, Luiz Carlos Werner, José Carlos Amaro, Zildo Cunha, Mario Sérgio Weiss e Euclides Eduardo Pereira – os três últimos, funcionários do legislativo.
O vereador NAPOLEÃO BERNARDES (PSDB) concedeu a moção ao servidor da Câmara, Zildo Cunha. O homenageado já atuou no Executivo e no Legislativo em mais de 30 anos de carreira. Representando o vereador licenciado Marco Antônio Wanrowsky, HELENICE LUCHETTA (PSDB) prestou homenagem a Luciano Artur Hutzelmann, que desde 1994 exerce o cargo de procurador do município, mas atualmente atua na Secretaria da Fazenda como chefe de execuções fiscais.
Helenice também homenageou o professor Rubens Fredel, servidor há 32 anos, que hoje é técnico da Fundação Municipal de Desportos.
Em nome do autor, vereador suplente Ailton de Souza, o democrata ANTÔNIO VENEZA honrou Eunildo Haskel, que trabalha há 27 anos na Secretaria de Planejamento.
O engajamento no movimento sindical foi destacado pelo vereador VÂNIO SALM (PT) ao conceder a moção a Valdir César Amorim, primeiro presidente do Sintraseb e servidor há 25 anos.
Da mesma forma, VANDERLEI DE OLIVEIRA (PT) enalteceu os movimentos de unificação do sindicato dos servidores públicos em sua homenagem à servidora Vera Lúcia Castellain, representada pelo sobrinho Júlio César Castellain.
A carreira de mais de 30 anos do servidor da Câmara Mário Sérgio Weiss motivou o vereador JENS JUERGEN MANTAU (PSDB) a render-lhe homenagem. Mário Weiss passou por vários setores e é o responsável pela criação, implantação e desenvolvimento do site da Câmara de Vereadores de Blumenau.
Desde a década de 1970, Luiz Carlos Werner já atuou em diversos setores da municipalidade, a exemplo do Museu da Família Colonial, Biblioteca, Secretaria de Obras e, por fim, na Coordenação da Vigilância Patrimonial. A trajetória rendeu-lhe moção proposta pelo vereador FÁBIO FIEDLER (DEM).
Ainda foi honrado o motorista e coordenador de serviço José Carlos Amaro, através do vereador licenciado BETO TRIBESS (PMDB). O homenageado trabalha no serviço público há 28 anos.
O procurador da Câmara, Euclides Eduardo Pereira, também recebeu homenagem na sessão de hoje pelos 20 anos dedicados ao Legislativo. O autor da moção é o vereador DEUSDITH DE SOUZA (PP).
O procurador da Câmara, Euclides Eduardo Pereira, também recebeu homenagem na sessão de hoje pelos 20 anos dedicados ao Legislativo. O autor da moção é o vereador DEUSDITH DE SOUZA (PP).
Em nome do Executivo, o vice-prefeito Rufinus Seibt congratulou os mais de sete mil servidores públicos de Blumenau.
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