Após a polêmica com as bicicletas elétricas, a assessoria de comunicação da Secretaria de Governo do Rio de Janeiro comunicou que os agentes da Operação Lei Seca seguirão a legislação prevista pelo decreto municipal que envolve o meio de transporte que atinge a celocidade de até 20 km/h.Com esta informação, os usuários não precisam ter habilitação específica para motos, nem mesmo necessitam realizar o teste do bafômetro, enquanto estiverem utilizando a bicicleta elétrica.
Leia o que diz o texto do decreto, que será aplicado para as bicicletas elétricas, publicado pela prefeitura na última segunda-feira:
"Para fins de circulação em ciclovias, ciclofaixas e vias públicas, equiparam-se as bicicletas elétricas às bicicletas movidas a propulsão humana, cuja regulamentação específica deverá ser respeitada, desde que observado o limite de velocidade de vinte quilômetros por hora e que o ciclista possua idade mínima igual ou superior a dezesseis anos."
Multado em blitz terá que pagar multa
O cinegrafista Marcelo Toscano, que foi parado em uma blitz da Lei Seca, enquanto usava uma bicicleta elétrica, terá que pagar multa, pois recebeu a infração com base na lei antiga. O caso dele trouxe à tona a polêmica da legislação sobre as bicicletas elétricas.
Do Site SRZD
Imagem Ilustrativa