Texto : Agência Brasília de ComunicaçãoA iniciativa da senadora Ideli Salvatti (PT), de mediar um entendimento entre o governo federal e o governo estadual a respeito do Código Ambiental, deu resultado.
Ela conversou com o ministro do Meio Ambiente, , Carlos Minc que garantiu que fará contato telefônico com o governador Luiz Henrique no sentido de retomar o diálogo. Segundo a senadora é importante que se garanta a defesa do meio ambiente e, ao mesmo tempo, se encontrem soluções para as reivindicações dos agricultores.
À frente do comando da Comissão Permanente Mista sobre Mudanças Climáticas, Ideli propôs n
a reunião realizada na quinta-feira, que a Comissão assuma o trabalho de mediação entre o Ministério do Meio Ambiente e o governo de Santa Catarina no impasse gerado pela aprovação do novo Código Ambiental Catarinense.
A proposta é que seja agendada uma audiência entre representantes do governo do Estado, do Ministério do Meio Ambiente, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e também deputados estaduais. “O conflito gera uma insegurança geral e isso não é bom para ninguém, muito menos para Santa Catarina. Com muito barulho ninguém se escuta. E o momento é de apresentar e ouvir argumentos, com serenidade”, defendeu Ideli.
O novo Código Ambiental de Santa Catarina foi sancionado pelo governador essa semana e entre as modificações aprovou a diminuição da área a ser preservada em propriedades rurais, criando um conflito com as determinações da legislação federal. Pelo texto aprovado na Assembléia Legislativa fica reduzido para 10 metros de largura a faixa protetora em propriedades acima de 50 hectares e para cinco metros em pequenas propriedades.
Depois de sancionada a lei, governador e Ministro do Meio Ambiente travaram publicamente nos jornais uma batalha em torno das modificações aprovadas no Código Ambiental Catarinense. “Só com diálogo podemos garantir a defesa do meio ambiente e responder às principais questões colocadas pelos agricultores, em especial os médios e pequenos. Por isso estamos propondo uma conversa, uma mediação que, logicamente, leve em conta o que diz a Constituição.
E que as discussões sobre esse assunto não sejam feitas no calor de declarações radicalizadas, pela imprensa”, disse a senadora. “Temos que respeitar as peculiaridades de cada estado na questão ambiental e, ao mesmo tempo, estar atentos para que essas peculiaridades não abram uma brecha para servir de parâmetro para uma regra geral,” explicou.
Os senadores também aprovaram como diretriz um plano de trabalho para ser executado nas reuniões semanais da Comissão e uma diligência que será enviada a Manaus para acompanhar as últimas cheias que atingiram a região e deixaram milhares de famílias sem abrigo.
No dia 28 de abril será realizada a primeira audiência pública da Comissão de Mudanças Climáticas em Brasília. Representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), da Agência Nacional de Águas (ANA), do Instituto Nacional de Meteorologia, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e os pesquisadores Carlos Nobre e Telma Kruger irão falar sobre os vários cenários que as mudanças no clima
