Brasil vai doar US$ 120 mil para ajuda aos refugiados sírios no Líbano

Brasil – O governo do Brasil vai liberar US$ 120 mil para ajudar os refugiados sírios que partem para o Líbano. A decisão foi anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty. Em comunicado, o Itamaraty informa que o dinheiro será repassado para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

O comunicado diz: “No contexto dos esforços brasileiros para minimizar os efeitos humanitários da crise na Síria, o governo brasileiro realizará contribuição de US$ 120 mil ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em apoio aos refugiados sírios no Líbano.”

Pelos dados mais recentes de organizações internacionais, além dos que deixaram as cidades de origem na Síria, pelo menos 157.600 pessoas fugiram do país para o Líbano, a Jordânia, a Turquia e o Iraque. Há ainda falta de alimentos, eletricidade e medicamentos.

Há 17 meses, a Síria enfrenta uma série de conflitos internos. A estimativa é que mais de 20 mil pessoas morreram no país em decorrência dos embates. A oposição insiste que o presidente sírio, Bashar Al Assad, deve deixar o governo. Mas Assad resiste e reage com repressão.

Da Agência Brasil

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Dilma nega que plano de concessão de rodovias e ferrovias seja privatização

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negaram que o programa de concessão de rodovias e ferrovias, anunciado quarta-feira (15), seja uma forma de privatização. Segundo Dilma, essa questão é “absolutamente falsa”.

“Hoje, estou tentando consertar em ferrovias alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias. Estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de tantos quantos precisarem transportar sua carga. Na verdade, é o resgaste da participação do investimento privado em ferrovias, mas também o fortalecimento das estruturas de investimento e regulação”, disse a presidenta, após a cerimônia de apresentação do Programa de Investimento em Logística: Rodovias e Ferrovias.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou a diferença do modelo adotado pelo governo ao rebater as críticas de que o setor de infraestrutura estaria passando por um processo de privatização. “Em parceria público-privada, é o setor público que vai fazer os investimentos. Privatização é quando se vende os ativos para o setor privado. Estamos privatizando o quê?”, questionou. No caso da concessão de ferrovias, será adotado o modelo de Parceria Público-Privada (PPP).

Ouvido pela presidente Dilma antes do anúncio do modelo de concessões, que ainda vai incluir portos e aeroportos, o empresário Eike Batista avaliou que as comparações com o modelo de privatização não trarão prejuízos aos projetos. "Em uma concessão, o setor privado faz o investimento que é importante, tem o retorno do seu capital investido e depois [a estrutura] volta para o Estado. É um patrimônio do país. Acho que é um modelo muito feliz, que o capital estrangeiro e brasileiro aceita muito bem”, explicou.

Antes da cerimônia, o projeto foi apresentado reservadamente a representantes de centrais sindicais. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, deixou a cerimônia com a avaliação de que o modelo não se trata de privatização por ser controlado pelo Estado e usar a parceria público-privada para as ferrovias. Ele, no entanto, reclamou que mais uma vez o governo apresentou aos sindicalistas um plano já pronto, que não está aberto a discussão e sugestões.

“Ela [a presidenta Dilma Rousseff] está acompanhando a mudança do mundo. Ser contra a privatização por ser está caindo. Ela está vendo que tem a necessidade de envolver o capital privado cada vez mais na economia”, disse Miguel Torres. O sindicalista ainda cobrou a inclusão de contrapartidas para os trabalhadores, como a criação de empregos e qualificação.

Pelo plano anunciado hoje, serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. Os investimentos, nos próximos 25 anos, vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, soma R$ 91 bilhões.

Agência Brasil

Foto: Reuters

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Proposta para policiais federais sai na próxima semana

Brasília - O Ministério do Planejamento vai apresentar na próxima terça-feira (21), às 20 horas, uma contraproposta às reivindicações dos agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal que estão em greve.

Os policiais se reuniram dia 15 com o Secretário de Relações do Trabalho do ministério, Sérgio Mendonça, para apresentar as reivindicações da categoria: reestruturação da carreira, tabela salarial no mesmo patamar de outras categorias de nível superior (como os delegados).

Os policiais querem que a reestruturação seja feita por meio de uma lei. Isso porque muitos agentes exercem funções de alta complexidade e, no entanto, sem receber salário correspondente. A remuneração dos agentes, escrivães e papiloscopistas varia de R$ 7 mil a R$ 11 mil. Se for enquadrada ao patamar de outras categorias do serviço público federal, o teto pode chegar a R$ 13 mil.

O vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Paulo Roberto Polônio Barreto, disse que a categoria não abre mão da reestruturação e espera que a contraproposta do governo “deixe abertura para que seja debatida.”

O secretário do Planejamento negocia neste momento com os técnicos administrativos das universidades federais, que também estão parados.
Agência Brasil

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Governador Raimundo Colombo participa de inauguração de fábrica de maionese em Gaspar

O governador Raimundo Colombo participa nesta sexta-feira (17), da cerimônia oficial de inauguração da nova fábrica de maionese da multinacional Bunge Brasil. A solenidade ocorrerá, às 11h, na Associação da Bunge (Rodovia Jorge Lacerda, km 20 – Poço Grande/Gaspar).

Anunciada em outubro de 2010, a nova unidade fabril é resultado do compromisso do Governo do Estado em manter os incentivos fiscais à empresa. Atualmente a Bunge Alimentos de Gaspar está enquadrada nos programas Prodec e Pró-emprego.

Para a construção da nova fábrica a empresa investiu R$ 32,4 milhões. A nova unidade gerará 100 empregos diretos e cerca de 300 indiretos. A capacidade de produção está prevista para 42 mil toneladas de maionese por ano. No local serão produzidas as maioneses das marcas Salada, Primor e Soya. A nova unidade fica ao lado da planta que produz margarina e óleos e que opera há vários anos em Gaspar.

Em Santa Catarina, a Bunge Brasil possui oito filiais: dois Centros de Distribuição (Chapecó), duas Estruturas Portuárias (São Francisco do Sul), Industrialização de Trigo (Joinville), Produção de Margarinas e Maioneses (Gaspar), Refino de óleo e produção de gordura (Gaspar) e Unidades Misturadoras de NPK (Imbituba).

Bunge Brasil

A Bunge, presente no Brasil desde 1905, é uma das principais empresas do agronegócio e alimentos do país, conquistando a liderança em originação de grãos e processamento de soja e trigo, na produção de fertilizantes, na fabricação de produtos alimentícios e em serviços portuários. É uma das maiores exportadoras do Brasil (a primeira em agronegócio), contribuindo de maneira substancial para o saldo positivo da balança comercial e para as divisas para a economia nacional. Desde 2006 atua também no segmento de açúcar e bioenergia.

Texto enviado à SN pela Assessoria de Comunicação da SDR Blumenau
Imagem Ilustrativa

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Bolívia nega possibilidade de legalização da maconha

Bolívia - O governo da Bolívia afirmou terça-feira que não considera a possibilidade de legalizar o consumo de maconha como no Uruguai - onde se analisa tal possibilidade como alternativa diante do fracasso da luta contra o narcotráfico. A ministra de Comunicação, Amanda Davila, disse em entrevista coletiva que "em nenhum momento" o governo do presidente Evo Morales esteve "pensando em legalizar o consumo de nenhum entorpecente nem nenhuma substância controlada".

Amanda desmentiu uma versão jornalística que atribui a ela ter levantado a possibilidade de que Morales siga o exemplo do governo do Uruguai, presidido por José Mujica. "Não falava da Bolívia, mas do Uruguai, que está avaliando a legalização da maconha como uma alternativa para enfrentar o grande problema das drogas, porque a luta contra o narcotráfico fracassou no mundo", explicou.

A ministra disse ainda que Morales afirmou não ter "em absoluto" um projeto nesse sentido, apesar de reconhecer que é uma reflexão que atualmente os líderes do mundo fazem. A lei boliviana do Regime da Coca e Substâncias Controladas proíbe a produção, o tráfico e o consumo de maconha e pune com as mesmas penas que as outras drogas.

O cultivo da erva é punido com uma pena de um a três anos de prisão, seu processamento com cinco a 15 anos e seu tráfico, com dez a 25 anos. O consumo de maconha não dá prisão, mas os usuários "comprovados" são enviados a centros de reabilitação. Entre janeiro e julho deste ano a força antinarcóticos boliviana confiscou 387,7 toneladas de maconha.
Agência EFE
Imagem Ilustrativa

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Governo lança pacote de R$ 133 bilhões para rodovias e ferrovias

O governo federal lançou a primeira etapa do novo pacote de concessões para rodovias e ferrovias, na manhã ontem quarta-feira.

O Programa de Investimentos em Logística pretende incentivar investimentos na infraestrutura do país. Na primeira fase, são aplicados R$ 133 bilhões na reforma e construção de rodovias e ferrovias federais.

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, afirmou que R$ 42,5 bilhões devem ser investidos na duplicação de 7,5 mil quilômetros de rodovias.
Outros R$ 91 bilhões devem ser aplicados na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias, dentro de um prazo de 25 anos.
Motiicias -Brasil
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Governo quer mudar na Câmara investimento em ensino

O governo barrou a tramitação do projeto do Plano Nacional de Educação aprovado na comissão especial da Câmara e vai tentar mudar, em votação no plenário, a meta de investimento estabelecida na proposta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino público do País. Essa previsão a ser alcançada em dez anos engloba recursos do governo federal, dos orçamentos dos Estados e dos municípios.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), protocolou um recurso para que o projeto seja votado no plenário da Câmara. Sem esse mecanismo regimental, o PNE seguiria direto para votação pelos senadores.

Agora, caberá ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), colocar o recurso na pauta de votação do plenário e, caso seja aprovado por maioria simples, o texto do projeto também terá de ser votado pelo conjunto dos deputados. Com o Congresso esvaziado pelas campanhas eleitorais, está praticamente descartada qualquer uma dessas votações antes de outubro.

O governo não concorda com os 10% do PIB, mas foi derrotado em votação na comissão especial. A proposta apresentada originalmente pelo Ministério da Educação previa um índice de investimento de 7% do PIB e as negociações chegaram ao porcentual de 8% do PIB. Esse foi o ponto mais polêmico da votação do projeto, que mobilizou entidades estudantis e de defesa da educação a favor do maior índice de investimento. O PNE estabelece metas a serem compridas em dez anos.

O recurso do governo foi assinado por 80 deputados, 28 a mais do que o mínimo necessário. Dos 47 deputados da bancada do PSD, 27 assinaram o recurso. Da bancada de 87 petistas, 18 assinaram o pedido governista. Os líderes do PSD, Guilherme Campos (SP), e do PT, Jilmar Tatto (SP), estão na lista dos apoios.

Agência Estado

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Dilma pede que ministros não apoiem candidatos durante eleições

A presidente Dilma Rousseff voltou a pedir que seus ministros não peçam votos em campanhas municipais. A proibição, para evitar que o governo seja acusado de uso da máquina pública nas eleições, consta na cartilha da Advocacia-Geral da União (AGU).

No caso de participação em campanhas, a presidente afirmou que o representante da Esplanada deverá pagar passagem e estádio do próprio bolso, não podendo ocorrer em viagens oficiais, onde é usado aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

O aviso foi dado por Dilma em uma recente reunião no Palácio do Planalto. Na televisão, o horário político começa no próximo dia 21 e diversos ministros, como o da Saúde, Alexandre Padilha, já gravaram participação apoiando candidatos a prefeito.

Noticias-Brasil
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Próximos leilões de telefonia celular deverão incluir obrigações de cobertura em estradas

Brasília - Os próximos leilões que serão realizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para destinar frequências para a tecnologia de quarta geração de telefonia móvel (4G) deverão conter obrigações para as empresas ampliarem a cobertura em estradas.

“Estamos analisando para os próximos editais de espectro da Anatel, vamos precisar ampliar a cobertura. Uma proposta inicial é que todas as principais estradas brasileiras também tenham sinal de celular, para reforçar um pouco a relação de melhoria de sinal e cobertura no país”, explicou o presidente da agência, João Rezende.

Atualmente, as empresas de telefonia só têm obrigação de cobrir 80% da área urbana dos municípios, por isso, algumas regiões ficam sem cobertura de sinal de telefonia celular. “Nós não temos a obrigação, nas outorgas, de cobrir aquilo que estiver fora desses 80% das áreas.

Não há, na legislação e nas obrigações de outorga, exigência de cobertura em estradas”, explica o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy.

A ampliação da cobertura não será imposta às empresas que já venceram o primeiro leilão de frequências para o 4G, realizado em junho pela Anatel. Para os novos leilões, segundo Rezende, será preciso um acordo com o Ministério das Comunicações para a liberação da faixa de 700 mega-hertz (MHz), atualmente utilizada pelas emissoras de televisão abertas. A faixa deve ser liberada até 2016, com a migração das emissoras para o sinal digital.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo quer fazer o leilão de 700 MHz em 2013. Ele explicou que o leilão poderá destinar faixas que ainda estão sendo utilizadas pelas emissoras de televisão, mas os vencedores só poderão usar a frequência depois que ela estiver desocupada.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) considerou preocupante a intenção de antecipar o leilão da faixa de 700 MHz para a telefonia celular. “Alertamos que a medida pode comprometer o acesso de uma grande parcela da população ao sinal dos canais de televisão aberta que chegam a 96% dos domicílios brasileiros, com conteúdo livre e gratuito”, disse a entidade, em nota.
Agância Brasil

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Uruguai proíbe embaixadores de contatar diplomatas paraguaios

O Ministério das Relações Exteriores do Uruguai proibiu todos os seus embaixadores de terem "contato pessoal" com diplomatas do Paraguai, ou qualquer outro tipo de relação que implique no reconhecimento do governo de Federico Franco.

A decisão é sustentada pelas resoluções aprovadas pelo Mercosul e pela Unasul que suspendem temporariamente o Paraguai dos dois blocos devido ao impeachment de Fernando Lugo. O país só será reincorporado às organizações regionais quando realizar novas eleições.

De acordo com o jornal El País, a proibição foi transmitida através de uma circular assinada pelo diretor-geral Gonzalo Koncke e pelo diretor para Assuntos Políticos da Chancelaria, Ricardo González.

O deputado 0positor do Partido Nacional Jaime Trobo, porém, disse que se trata de um ato "vergonhoso". O parlamentar, que presidente a Comissão de Assuntos Exteriores da Câmara dos Deputados, comentou que a decisão prova a "incapacidade" da Chancelaria em conduzir a política externa uruguaia.
Transcrição pela SN do Site do JB

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Dilma diz que prioridade é manter emprego dos que não têm estabilidade

Brasília – Em meio à onda de greves de servidores públicos, a presidenta Dilma Rousseff disse semana passada que a prioridade do governo neste momento é manter a vaga dos trabalhadores que não têm estabilidade no emprego.

Sob os efeitos da crise econômica internacional, o governo tem priorizado medidas destinadas a setores capazes de incentivar a economia. A presidenta explicou aos servidores em greve que o momento é de austeridade fiscal.

“Estamos enfrentando uma crise no mundo, e o Brasil sabe, porque tem os pés no chão, que pode e vai enfrentar a crise e passar por cima dela, assegurando emprego para todos os brasileiros”, afirmou.

“O que o meu governo vai fazer é assegurar empregos para aquela parte da população que é mais frágil, não tem direito a estabilidade, porque esteve muitas vezes desempregada”, disse ao discursar na cerimônia de ampliação do Programa Brasil Sorridente, em Rio Pardo de Minas (MG).

A meta do programa é, até 2014, ter mil novas unidades odontológicas móveis. São vans com os equipamentos de consultório odontológico. A frota atual é de 181 veículos. Foi anunciado também reajuste no valor pago pelos procedimentos de prótese dentária, passando de R$ 100 para R$ 150.

A presidenta destacou a importância do cuidado com a saúde bucal das crianças. “É preciso melhorar o atendimento, não ter mais medo do dentista, o que ele vai fazer é um tratamento para que aquela criança nunca tenha que colocar prótese. Vamos evitar que jovens e crianças não percam seus dentes por falta de tratamento”, disse.

O Brasil Sorridente foi lançado em 2004 e posteriormente incorporado ao Plano Brasil sem Miséria. A ação oferece atendimento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

No programa de rádio Café com a Presidenta desta semana, Dilma Rousseff informou que até 2014 o governo irá investir R$ 3,6 bilhões no Brasil Sorridente. Em 2011, foram feitos mais de 150 milhões de atendimentos odontológicos na rede pública.

A cerimônia ocorreu simultaneamente em cinco localidades por meio de transmissão ao vivo. Participaram: Rio Pardo de Minas (MG), Água Branca (PI), Ananindeua (PA), Santo Antônio da Platina (PR) e Caixas do Sul (RS).
Noticia - Brasil

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Franco diz que Paraguai não "cederá" energia ao Brasil

O presidente do Paraguai, Federico Franco, expôs nesta quarta-feira o novo projeto de lei da política energética do país, que poderá ser votado até o final deste ano no Congresso.

O mandatário paraguaio, que assumiu o cargo após o impeachment de Fernando Lugo no primeiro semestre, afirmou que seu país "não está disposto a continuar cedendo energia ao Brasil e à Argentina", informou o diário Ultima Hora, de Assunção. Franco disse que o Paraguai consome apenas 15% da energia elétrica gerada nas usinas binancionais de Itaipu, com o Brasil, e Yaciretá, com a Argentina. O restante, 85%, é vendido ao Brasil e à Argentina.

"Hoje a decisão do governo é clara, nós não estamos dispostos a continuar cedendo, porque o que estamos fazendo é ceder (energia) ao Brasil e à Argentina, nem sequer estamos vendendo", afirmou Franco. O Paraguai está suspenso do Mercosul desde a destituição de Lugo.

O mandatário falou que o objetivo do projeto é atrair mais indústrias ao Paraguai, o que aumentará o consumo local de energia. "Estamos castigando o setor que mais produz e como consequência brilha São Paulo, brilha Buenos Aires, mas nós temos que andar no escuro no Paraguai.

Isso não tem sentido e precisa mudar", afirmou Franco. Lugo negociou e conseguiu um aumento no preço da energia paga pelo Brasil. Segundo o Ultima Hora, o projeto será apresentado ao Congresso pelo vice-presidente Oscar Denis.

Agência Estado

(Foto: Reuters

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Dilma critica operadoras: 'Não quero mais usar o telefone da padaria'

A presidente Dilma Rousseff declarou quarta-feira, durante o lançamento do plano de combate a desastres naturais, que considera necessária a reestruturação da comunicação móvel no país. Dilma disse que não quer mais precisar usar o "telefone da padaria" para se comunicar.

"Eu não quero mais falar com o Pezão [vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão] pelo telefone da padaria, que era o único telefone que funcionava na região serrana. Para evitar a padaria, vamos ter de ter estrutura de comunicação móvel, e parcialmente [chamadas] já são feitas no Brasil. Quero que sejam feitas integralmente", afirmou a presidente, lembrando da ocasião em que precisou usar o celular após os deslizamentos na Região Serrana do Rio no início do ano.

Dilma fez essa declaração depois que 140 deputados protocolaram um requerimento pedindo a criação de uma CPI para investigar os serviços e valores cobrados pelas operadoras de telefonia móvel.

No dia 23 de julho, as companhias Oi, TIM e Claro foram impedidas de comercializar chips em vários estados, mas foram liberadas da punição no último dia 3 de agosto. Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a proibição das vendas se deveu ao grande número de reclamações feitas pelos clientes dessas empresas.

Noticia -Brasil

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Dilma se prepara para a Assembleia Geral da ONU e uma série de viagens ao exterior

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff se prepara para abrir a sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no final de setembro, em Nova York, nos Estados Unidos. A exemplo do ano passado, Dilma ocupa um lugar de destaque, pois é a primeira mulher a discusar na abertura da reunião.

Mas a agenda internacional de viagens da presidenta incluem ainda visitas ao Peru, a Guiné Equatorial e à Espanha.

No ano passado, ao participar da Assembleia Geral da ONU, Dilma fez um discurso em que defendeu o direito de haver um Estado da Palestina, a paz no Oriente Médio e apoio à oposição na Líbia – na época a crise no país ainda estava no auge. A presidenta também manteve reuniões com vários chefes de Estado e de Governo na ocasião.

Por enquanto, não há ainda confirmação que Dilma participará da cerimônia de posse do presidente eleito da República Dominicana, Danilo Medino, no próximo dia 16. É possível que ela envie representantes para a solenidade.

Na primeira semana de outubro, no Peru, a presidenta participa da Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa) e tem reuniões com o presidente peruano, Ollanta Humala, que esteve no ano passado no Brasil, logo após ser eleito. A Aspa é um mecanismo de cooperação político com o objetivo de aproximar os líderes das duas regiões.

A Aspa foi proposta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, e criada em 2005. O grupo é formado por 34 países sul-americanos e árabes. A Síria, que está em crise há 17 meses e sofre sanções internacionais, também faz parte da Aspa. O Brasil é o coordenador regional sul-americano do grupo. O intercâmbio comercial na região envolve US$ 30 bilhões, segundo dados de 2009.

Em Guiné Equatorial, na cidade de Malabo, Dilma deve participar da Cúpula América do Sul-África (ASA), em novembro. No final do ano passado, quando esteve em Malabo, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse a crise econômica internacional mostrou o potencial dos países fora do eixo Estados Unidos-Europa.

No Brasil, há 37 embaixadas de nações da África, o que o torna o país com o maior número de representações africanas na América do Sul. Além disso, há 33 embaixadas sul-americanas. A Cúpula América do Sul-Ásia representa quase um terço do território mundial e um quinto da população. Segundo Patriota, o intercâmbio entre as duas regiões só no ano passado totalizou US$ 32,2 bilhões.

De 16 a 17 de novembro há a 22ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em Cádiz, na Espanha. Inicialmente, está prevista a participação de Dilma. Em discussão, os temas liberdade e democracia, ambos de interesse do governo brasileiro.
Agência Brasil

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Estado receberá R$ 594 milhões do Governo Federal para prevenção de desastres naturais

Santa Catarina foi contemplada com R$ 594 milhões para obras de prevenção dentro do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado nesta quarta-feira, 8, em Brasília. "Tivemos 100% dos projetos apresentados pelo nosso Estado contemplados no novo programa", afirmou o governador Raimundo Colombo. Serão investidos R$ 6,5 bilhões em projetos já selecionados em todo o Brasil. "Queremos salvar vidas, e que nenhuma pessoa perca a sua casa", disse a presidente Dilma Roussef.

Entre as iniciativas selecionadas, o Vale do Itajaí foi destacado. Os recursos serão utilizados nas obras de prioridade para a região, definidas no Projeto de Prevenção e Mitigação de Desastres da Bacia do Rio Itajaí. São elas: a montagem de um sistema de monitoramento 24h de alerta e alarme, a sobrelevação das barragens de Taió e Ituporanga, a construção de comportas e a realização de melhorias no Rio Itajaí Mirim, e a construção de 8 barragens de pequeno porte em afluentes do Rio Itajaí. "É a integração do Governo Federal, Estadual e municipal pela preservação de vidas", afirmou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Além de salvar vidas, o secretário da Defesa Civil, Geraldo Althoff, acrescenta que "cada R$ 1 real em prevenção, são R$ 7 economizados no futuro." A proposta do plano é mudar o foco das ações de Defesa Civil da resposta às catástrofes, e a posterior reconstrução, para investimentos em um sistema que alerte com antecedência a ocorrência de catástrofes e em uma infraestrutura que minimize os efeitos das chuvas torrenciais e das cheias.

No total, o novo plano vai destinar R$ 15,6 bilhões para ações de prevenção, contemplando 170 municípios e 17 bacias hidrográficas prioritárias. Também está sendo realizado um mapeamento de risco de deslizamento e enxurradas em 821 municípios. "Gostaria de destacar os projetos apresentados por Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro", ressaltou a presidente da República.

Também acompanharam o governador no lançamento do plano e na inauguração do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres Naturais (Cenad), os secretários da Articulação Nacional, João Matos, e o secretário de Recursos Desvinculados, Celso Calcagnoto. O Cenad contará com 67 profissionais especializados para monitorar a ocorrência de desastres no país. "Santa Catarina é um dos estados que vai ser monitorado com mais detalhe", afirmou o ministro da Ciência e Tecnologia, Valdir Raupp.

Thiago Santaella Secretaria de Estado de Comunicação

Foto: Antônio Carlos Mafalda / SECOM

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Presidente do Paraguai diz que participará da assembleia da ONU para falar sobre situação do país

Brasília - O presidente do Paraguai, Federico Franco, anunciou que vai participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro. Franco disse dia 7 que pretende conversar com os líderes políticos estrangeiros sobre a situação política paraguaia. O Paraguai está suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) até abril de 2013, quando ocorrerão eleições presidenciais no país.

"Se Deus permitir [irei à ONU]", disse o presidente, lembrando que no próximo dia 22 será a vez de a Organização dos Estados Americanos (OEA) discutir a situação do Paraguai. Os paraguaios trabalham para evitar a suspensão na OEA.

Por decisão dos líderes políticos sul-americanos, o Paraguai foi suspenso em junho do Mercosul e da Unasul. Para os líderes, a destituição do então presidente paraguaio Fernando Lugo do poder, em 22 de junho, não seguiu os preceitos democráticos e levou ao rompimento da ordem no país.

As autoridades paraguaias disseram que o processo de impeachment de Lugo, aprovado em menos de 24 horas, seguiu o que determina a Constituição do país. Também negam irregularidades no processo e tentam desestimular a comunidade internacional de propostas de novas suspensões.

Franco, que foi vice-presidente de Lugo, disse que o ex-presidente "nunca mais" vai ocupar o Palácio do Governo e que "a Constituição é muito clara" sobre a situação política de seu antecessor.

Lugo sinaliza que irá concorrer a uma vaga para o Senado do Paraguai, mas seus correligionários defendem que ele dispute a Presidência da República. Ele aguarda decisão da Suprema Corte do Paraguai.

*Com informações da agência pública de notícias do Paraguai, Ipparaguay.

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Brasil envia militares ao Paraguai, Uruguai e Argentina

Brasília - O governo brasileiro enviou um contingente de cerca de 9 mil militares – equipados com helicópteros de combate, navios-patrulha, aviões de caça e blindados – para as fronteiras do país com o Paraguai, a Argentina e o Uruguai. É a chamada Operação Ágata 5, que começou na segunda-feira (6). A previsão é que dure até 30 dias.

"É uma operação de fronteira que tem por objetivo, sobretudo, a repressão à criminalidade", disse o ministro da Defesa, Celso Amorim. A Marinha enviou aproximadamente 30 embarcações para os rios da Bacia do Prata, entre elas três navios de guerra e um navio-hospital.

A Força Aérea Brasileira (FAB) participa da operação com esquadrões de caças F5 e Super Tucano, além de aviões-radar e veículos aéreos não tripulados. O Exército mobilizou infantaria e blindados Urutu e Cascavel de três divisões. As três Forças usam ainda helicópteros Black Hawk e Pantera, para transporte de tropas e missões de ataque.

A operação terá ainda o apoio de 30 agências governamentais, entre elas a Polícia Federal, que elevarão o efetivo total para cerca de 10 mil homens. O general Carlos Bolivar Goellner, comandante militar do Sul, disse que a área crítica de patrulhamento é entre as cidades de Foz do Iguaçu, no Paraná, e Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde é maior a maior incidência de tráfico de drogas e contrabando.

A presidenta Dilma Rousseff ordenou a Amorim a execução da Operação Ágata 5. "A ação visa a reforçar a presença do Estado na fronteira com a Bacia do Prata", disse Goellner. Segundo ele, as fronteiras serão fortemente guarnecidas e como consequência o tráfico de drogas e o contrabando devem ser "sufocados".

Para Samuel Alves Soares, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), a decisão de ampliar o número de homens armados na região de fronteira pode ser entendida como uma mensagem da disposição de aumentar a força brasileira.

"Os países [vizinhos] podem interpretar que é uma demonstração de força. [Essa operação] tem um simbolismo, um peso, que pode ser entendido de outra maneira", disse. Segundo o ministro da Defesa, Celso Amorim, todos os países da região estão a par das operações. "Todos os Estados vizinhos foram previamente avisados, informados, e convidados a enviar observadores [para a operação]", disse Amorim, no 6º Encontro Nacional da Abed, em São Paulo.

Pelos dados do governo, houve quatro edições da operação em diversas regiões de fronteira. Amorim lembrou que, em operações anteriores, a Venezuela e a Colômbia cooperaram com os brasileiros, fazendo ação semelhante de seu lado da fronteira.

De acordo com Amorim, a diplomacia brasileira criou ao longo dos anos um processo de integração regional e cooperação militar na América do Sul – com órgãos como o Conselho de Defesa Sul-Americana, da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) – que resultou em um "cinturão da paz" em torno do Brasil.

Nas quatro primeiras operações, foram apreendidas mais de 2,3 toneladas de drogas, 302 embarcações irregulares e 59 armas. As Forças Armadas também dinamitaram quatro pistas de pouso clandestinas e fecharam oito garimpos e cinco madeireiras ilegais. Também foram realizados 19 mil atendimentos médicos e 21 mil odontológicos para populações isoladas ou carentes.

Amorim reiterou ainda que a segurança pública é competência dos Estados e que a função dos militares é a defesa contra "ameaças externas". Ele disse porém, que pode haver exceções para essa regra, "desde que limitadas no tempo e no espaço".
Da Agência Brasil

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O governo da presidente Dilma Rousseff teve aprovação de 56,6% da população, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto Sensus e divulgada sexta-feira (3) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

O número é superior aos 49,2% registrados do último levantamento, feito há um ano. Além disso, 75,7% avaliam como positivo o desempenho pessoal da presidente.

A pesquisa traz dados sobre a expectativa da população em relação ao governo e a temas conjunturais. Foram ouvidas 2 mil pessoas nas cinco regiões do país e em 20 unidades da Federação, entre os dias 18 e 26 de julho.

Percentualmente, a quantidade de pessoas que consideram o governo negativo registou queda ao passar de 9,3% (em agosto de 2011) para 7%.

A pesquisa divulgada hoje também perguntou aos entrevistados sua opinião quanto à economia. Para 48,8% das pessoas, a economia brasileira está crescendo; 43,2% acreditam que ela está estagnada e 4,6% acham que ela está diminuindo. Sobre a expectativa da economia até o fim do ano, a maior parte disse estar otimista; 53,7% acham que a economia vai crescer; 35,5% acreditam que ocorrerá uma estagnação e apenas 6,4% acham que vai diminuir.

Também foi feita uma simulação das intenções de voto para as eleições de 2014. Se as eleições fossem realizadas hoje, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria 59% das intenções de voto; o senador Aécio Neves (PSDB-MG), 14,8%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), 6,5%.

Em uma simulação em que o nome da presidente Dilma sai e entra no lugar o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele obteve 69,8% dos votos, Aécio Neves 11,9% e Eduardo Campos, 3,2%.

Agência Brasil
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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Municípios mais pobres receberão R$ 45,7 milhões para combater a hanseníase

Moradores de 796 municípios, com grande concentração de pessoas em situação de extrema pobreza, serão beneficiados com o “Plano Integrado de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças em Eliminação”, que terá um investimento de R$ 45,7 milhões.

Já foram repassados R$ 25,9 milhões para essas localidades, onde são consideradas endêmicas enfermidades como a hanseníase, tracoma, geohelmintíases e esquistossomose. A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, que tem o objetivo de retirar da extrema pobreza 16,2 milhões de brasileiros.

Os casos novos de hanseníase diminuem continuamente, mas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste a doença é considerada endêmica, com áreas de manutenção da transmissão. “Estamos obtendo um avanço sustentado no combate à hanseníase.

Queremos ampliar esse esforço para obter a eliminação da doença como problema de saúde pública no País”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

De 2000 a 2010, a incidência de casos novos de hanseníase caiu 35,1%. Entre 2010 e 2011, o coeficiente de detecção caiu 15%. Os dados mostram que, no ano passado, houve 33.955 casos novos detectados, um coeficiente de 17,6 por 100 mil habitantes.

Do total de casos novos, 2.420 foram diagnosticados em menores de 15 anos de idade. Em 2010, o coeficiente de detecção geral foi de 18,22 por 100 mil habitantes, correspondendo a 34.894 casos novos da doença no País.

Tratamento - Todos os casos de hanseníase têm tratamento e cura. Os sintomas da doença podem ser evitados com o diagnóstico precoce e o tratamento imediato disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento, gratuito, pode durar de seis a doze meses.

A hanseníase é uma doença infecciosa e atinge a pele e os nervos dos braços, mãos, pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e nariz. O tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas é longo e varia de dois a cinco anos.

É preciso observar manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo e áreas da pele que não coçam; mas, que causam a sensação de formigamento e ficam dormentes, com diminuição ou ausência de dor, da sensibilidade ao calor, ao frio e ao toque.
Plano define metas até 2015

O “Plano Integrado de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças em Eliminação” tem como principal objetivo o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas integradas. A ação apresenta estratégias relacionadas à detecção precoce e ao tratamento, definindo as metas e prioridades até 2015.

“O fato de ser um trabalho integrado com os estados e municípios nos auxiliará a potencializar as ações. Esperamos conseguir atingir, ainda, as metas contidas na Resolução 19 da Organização Pan-Americana da Saúde, que dispõe sobre a eliminação dessas doenças na Região da América Latina e Caribe”, reforçou a coordenadora de Hanseníase e Doenças em Eliminação do ministério, Rosa Castália Ribeiro Soares.

Saiba mais : Disque Saúde 136

Texto enviado à SN pelo "Em Questão" Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Dilma e Chávez assinam acordo para venda de aeronaves para a Venezuela

Brasília - A presidente Dilma Rousseff e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assinaram na manhã de ontem (31) atos para a compra e venda de aeronaves da Embraer para os venezuelanos.

Seis documentos se referem às aeronaves 190AR e há mais 14 opções de compra, no valor estimado, de aproximadamente US$ 270 milhões. Porém, a venda pode chegar a US$ 900 milhões.

A primeira aeronave vai ser entregue em setembro, mais duas até dezembro deste ano. Em 2013, serão enviadas à Venezuela três aeronaves. As negociações foram feitas pelo Brasil com a empresa estatal de aviação venezuelana, a Conviasa. As aeronaves 190AR detém de 98 a 114 assentos.

Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, o presidente da Embraer, Frederico Curado, presenteou Chávez com uma miniatura da aeronave Embraer 190AR com as cores da Venezuela. O presidente agradeceu e sorriu.

Agência Brasil
Imagem Ilustrativa

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