quinta-feira, 4 de junho de 2009

Pronunciamentos na reunião da Câmara dia 4


Matérias enviadas a coluna pela assessoria de imprensa da Câmara

HELENICE: EXECUTIVO PRECISA BUSCAR AÇÕES PARA APLICAR LEIS

A partir da opinião da imprensa de que “Blumenau tem leis demais e fiscais de menos”, a vereadora HELENICE G. LUCHETTA (PSDB) comentou que o Legislativo continuará propondo leis e que o Executivo terá que buscar ações para que elas sejam aplicáveis.
Entre as proposições, Helenice citou ter encaminhado requerimento ao governo municipal solicitando a presença de um coordenador esportivo na Praça das Gaitas Hering, situada no bairro Itoupava Seca.
Ela justificou o pedido dizendo ter havido grande investimento nesta obra que, merece atenção do poder público. “Pretendo ainda conversar com um coordenador da Fundação para que essas praças e parques sejam observadas.
Não basta que elas existam é preciso que tragam qualidade de vida”, afirmou. Helenice também lembrou que trânsito, meio ambiente, uso de locais públicos, são assuntos que estão no Código de Posturas, previsto na Lei de 1974, mas faltam fiscais, policiais e ações para que este código seja cumprido.

Em outro momento, a vereadora contou ter discutido ontem com a diretoria e a gerência da Associação de Micro e Pequenas Empresas – Ampe - sobre a substituição de sacolas plásticas convencionais por oxi-biodegradáveis e a respeito da possibilidade de implantar em Blumenau um Shopping de Serviços. “As grandes lojas movimentam a economia, mas já que falamos em segurança pública e problemas de trânsito temos que dar alternativas.
O assunto também será discutido com a CDL, que sempre foi uma grande parceira desta Casa”, argumentou.

NORMA: JOSÉ REUTER ENFRENTA PROBLEMAS

Moradora da rua José Reuter, no bairro Velha, a vereadora NORMA DICKMANN (DEM), afirmou que a via está intransitável e enfrenta sérios problemas. “Quando chove temos lama e quando tem sol o pó não nos deixa trabalhar”, comunicou.
Norma contou ter ligado para o Samae, que enviou ontem um carro pipa para rua. “Eles prometeram passar duas a três vezes por semana a partir de agora, vamos ver”, salientou.
Em seguida, a parlamentar anunciou que a construção creche João Bertoldo Petry, na rua José Reuter está pronta e agora falta apenas a instalação de água, luz e acabamento externos. “Serão beneficiadas 120 crianças de 0 a 3 anos”, destacou.

Por fim, ela convidou a comunidade para participar da festa da Igreja Evangélica no Salto Weissbach, na rua Bahia, que acontece este final de semana.

MARCO ANTÔNIO ABORDA QUESTÕES DE SAÚDE

Para o vereador MARCO ANTÔNIO WANROWSKY (PSDB) o que deve ser feito a respeito da coleta seletiva é um estudo científico e de viabilidade para um projeto que abranja todos os aspectos. “A questão da coleta seletiva deve envolver também o Samae, que ainda é responsável pela reciclagem de lixo, e transcende uma série de situações da coleta doméstica”, descreveu. Ele citou que deve ser observada a destinação de objetos como pilhas, baterias de celular, destino do óleo usado pelos restaurantes.

O parlamentar também argumentou sobre a necessidade de executar a segunda parte do projeto do Hospital Santo Antônio, que é a nova maternidade. “O Santo Antônio recebe pacientes além do Vale do Itajaí e toda a oncologia clinica e cirúrgica está no lá”, alertou. Outra luta apontada por ele é a da cidade possuir um Hospital Regional. “Por que nós não temos e outros municípios do mesmo porte ou menor tem?”, questionou.
Marco Antônio sugeriu a busca através do governo do Estado da contrapartida em obras para o Hospital Santo Antônio. Ainda na área da saúde, o tucano reforçou o pedido para criação de um estatuto deste servidor. “Isto seria importante porque saúde é um trabalho que exige demais e para que possamos rever a questão funcional e salarial de todos os funcionários da saúde”, alegou.
Marco Antonio ainda disse que apresentará ao Prefeito um modelo de carreira médica para o município, feito pela Federação Nacional dos Médicos. E com contentamento ele anunciou estar tramitando o piso final da categoria de médicos e dentistas, no valor de R$ 7 mil.

A guarda municipal foi outro tema abordado por Wanrowsky. Ele afirmou que a Mesa Diretora tem um requerimento de sua autoria desde o ano passado com a solicitação de agendamento de uma Audiência Pública sobre o assunto. “Acho que agora é o momento de nós discutirmos a nossa guarda municipal para podermos, dentro de um debate respeitoso e sem paixões, pensar no melhor para o município, porque é importante que se defina o futuro da segurança pública de Blumenau”, avaliou.

Ele justificou o atraso na sessão ordinária contando que estava em atividade na universidade, que entregou hoje ao Conselho de Administração e Universitário o projeto de reformulação de regimento. “É um ato importante que virá a esta Casa Legislativa e iremos acompanhar. Como professor não poderei votar, mas é importante acompanhar o debate interno”, declarou.
Ao vereador Jefferson Forest, Marco Antônio, disse que se ele trouxer algum impedimento no Regimento Interno para ele ocupar os cargos de presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e líder do governo, entregará imediatamente o cargo. “Todo vereador aqui sabe distinguir sua função. A questão política e a liderança do governo é transitória e estou apenas substituindo o líder Marcelo Schrubbe”, explicou.

VÂNIO: PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DA JOSÉ REUTER.

Informado pelo engenheiro responsável pela empresa Sulcatarinense, de que a obra do esgoto sanitário na rua José Reuter, não poderia ter continuidade, por não haver mais contrapartida do Samae, o vereador VANIO SALM (PT), desabafou na Câmara Municipal.
Ele definiu a situação como “sufocante”, e afirmou que além das pessoas que trafegam na rua José Reuters, os comerciantes do local também estão incomodados pela poeira.
O petista, disse estar indignado com a situação. “O engenheiro falou que já tinha mandado embora 120 funcionários da empresa, e que mais 40 seriam mandados hoje, e assim parariam todas as obras do tratamento de esgoto”, assinalou.

Por fim, Vânio falou sobre a Semana do Meio Ambiente, enfatizando a Romaria da Terra, que acontecerá na região do Braço do Baú, dia 13 de setembro. “Esta Romaria servirá para que os catarinenses discutam questões do Estado envolvendo o meio ambiente”, salientou.

BETO TRIBESS QUESTIONA GRANDES EMPREENDIMENTOS

As micro e pequenas empresas foram defendidas pelo vereador BETO TRIBESS (PMDB). Ele afirmou não ser contra a concessão de benefícios do governo municipal, mas mostrou-se preocupado com a abertura de grandes empreendimentos.
Beto salientou que com estes grandes investimentos, as pequenas empresas podem ser prejudicadas, fechando as portas e ocasionando desemprego.
Citou o exemplo do Shopping Neumarkt, que quando foi aberto, preocupou e prejudicou os pequenos comerciantes da rua XV de Novembro. O peemedebista informou ter escrito um novo estatuto para as micro e pequenas empresas, “para que seus direitos sejam mantidos e garantidos”.

Em outro momento, o parlamentar citou a 17ª edição da Gincana de Blumenau, e demonstrou desejo em incluir este evento no calendário oficial do município. Ele destacou que os gincaneiros praticam boas ações pela cidade, como a arrecadação de donativos e roupas.

MARÇAL ELOGIA “PREFEITURA NOS BAIRROS”
O programa ‘Prefeitura no Meu Bairro’, voltado exclusivamente para a recuperação da cidade após a calamidade, será iniciado neste sábado pela rua Antônio Zendron - Distrito do Garcia.
O anúncio foi feito pelo vereador JOÃO JOSÉ MARÇAL (PP), cumprimentando o prefeito João Paulo Kelinübing pela iniciativa. Equipes de várias secretarias estarão no local para visitar a comunidade das 7h às 17h, registrar todas as solicitações e dar o encaminhamento aos setores responsáveis da prefeitura.

Zé Marçal também registrou que amanhã o prefeito João Paulo e o Secretário de Desenvolvimento Regional Paulo França fazem o repasse de R$ 1,2 milhão para o Hospital Santo Antônio, Hospital Santa Isabel e Hospital Misericórdia, com recursos provenientes do Ministério da Saúde.
Na ocasião também será feita a entrega de uma ‘van’, que será usada no transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora do município. A aquisição do veículo faz parte de convênio firmado através da Secretaria do Desenvolvimento Regional com a Secretaria Estadual de Saúde, que inclui também um raio-x móvel, um eletrocardiógrafo e um desfibrilador, que ficarão disponíveis para a comunidade no Ambulatório do Garcia, na rua Progresso.
O início da galeria da BR-470, que alagava todo o comércio da região, foi comemorado por Zé Marçal, lembrando que os garagistas são forçados a retirar os automóveis em cada enxurrada.
Segundo o vereador, a obra começou graças à ação efetiva do prefeito João Paulo Kleinübing, “porque o Dnit demorou cerca de um ano apenas para dar a autorização para cruzar a rodovia, o que é um desrespeito com a cidade de Blumenau”. Em relação ao viaduto da Mafisa, o vereador afirmou que é preciso tomar uma ação mais efetiva.

JEFFERSON CRITICA CCJ E FAZ DENÚNCIA

A decisão da Comissão de Constituição e Justiça de arquivar dois projetos de sua autoria deixou o vereador JEFFERSON FOREST (PT) decepcionado.
Ele disse também que a CCJ não pode ser presidida pelo líder do governo, porque isso prejudica a independência dos poderes. “Esta Casa não pode ser submissa ao Executivo, temos que legislar e fiscalizar as finanças públicas municipais” bradou o líder petista.
Um dos projetos arquivados proibia a cobrança de estacionamento nas instituições educacionais, foi enviado ao arquivo por inconstitucionalidade, o que foi rechaçado. De acordo com o vereador “o controle constitucional brasileiro também é preventivo.

Uma lei só é inconstitucional a partir do momento em que o STF a declara inconstitucional. E esta casa não pode se limitar ao seu dever de legislar”, proferiu.
Em outro momento, Jefferson mostrou o holerite de um educador
social contratado pelo município, com apenas o segundo grau completo e salário de R$ 800 reais, mas que acaba recebendo R$ 3.759 reais de hora extra. “Teriam que trabalhar 13 horas por dia, inclusive sábado e domingo para receber estes valores”, denunciou Jefferson, dizendo que aumentou para 401 o número de cargos comissionados na administração municipal. “Não se pode desperdiçar recursos públicos desta maneira e o governo Kleinübing não vem aplicando como deveria, para beneficiar o povo. Esperamos que esta casa tome providências”, alertou.
O vereador também questionou as 600 funções gratificadas concedidas pelo atual governo, sem justificativa.
O vereador do Partido dos Trabalhadores prestou homenagem a RIC-Record que alcançou a liderança no seu telejornalismo, ultrapassando a principal concorrente no Jornal do Meio Dia, segundo pesquisa do Ibope. “Foi-se o tempo em que a Rede Globo dominava a televisão brasileira. Ainda bem que surgiram novas alternativas para o jornalismo”, afirmou.

Jefferson registrou igualmente a passagem do 12º aniversário da aprovação da emenda da reeleição, “no governo de FHC, capitaneada pela bancada de direita”, sublinhou. Ele acrescentou que “mesmo sabendo que a maioria do povo brasileiro queria o terceiro mandato e a continuidade do governo Lula, nós não vamos aprovar, porque entendemos que devemos respeitar as instituições democráticas”.

Ele ainda aproveitou para comentar dois projetos aprovados pela Câmara: “O que institui o Código Municipal de Defesa e Proteção aos Animais, de fundamental importância porque traça as diretrizes da política animal, do controle populacional de cães e gatos e o institui o Mês da Leitura no município de Blumenau, porque o cidadão que lê mais, conhece mais os seus direitos, e poderá reivindicar mais do poder público”.

Sobre as verbas para hospitais anunciadas por outros vereadores, o parlamentar oposicionista esclareceu que são oriundas do Governo Federal. Também observou que as obras em andamento em 24 ruas, incluindo a Via Expressa, sete pontes e quatro passarelas atingidas pela última catástrofe, também estão sendo realizadas com valores enviados pelo Governo Federal.
“São R$ 83,5 milhões enviados ao estado pelo Governo Federal na última semana”, salientou.
A queda de temperatura levou o petista advertir para a necessidade de entregar uniforme escolar para as crianças de Santa Catarina, e disse esperar que o governo não venha a fazê-lo somente no ano que vem – ano de eleição.

Por fim, registro a realização da ‘São Joãofest’, organizada pela Associação dos Nordestinos de Blumenau no próximo dia 13, na Associação da Teka a partir das 21 horas.

MANTAU: IMPORTANCIA DE APOIO A HOSPITAIS

A entrega de verbas pelo prefeito João Paulo Kleinübing e pelo secretário Paulo França aos hospitais Santo Antônio, Santa Isabel e Misericórdia de Vila Itoupava, mereceu destaque no pronunciamento de JENS JUERGEN MANTAU (PSDB).
Para o presidente da Câmara a ajuda ao Hospital da Vila é importante porque não atende apenas a comunidade do Distrito, mas também municípios vizinhos como Luiz Alves e Massaranduba. Ele atribuiu o resultado ao esforço dos secretários Dado Cherem e Paulo França. “A boa sintonia permite que os recursos cheguem aos hospitais da região”, assegurou.
Ao mesmo tempo, recebeu com alegria a recuperação da ponte da rua Martin Jensen, que oferecia dificuldades aos transeuntes - trabalhadores e alunos que residem na rua Gustavo Zimmermann. “Como fizemos os pedidos na Câmara temos que reconhecer quando são atendidos”, salientou Mantau ao cumprimentar a secretaria responsável pelo trabalho.
Em outro momento, Jens Mantau dirigiu apelo ao líder do governo e ao prefeito, para que a Vila Itoupava seja beneficiada com a descentralização da Praça do Cidadão, a exemplo do que já acontece no Distrito do Garcia. A medida vai beneficiar milhares de pessoas que residem tão longe da cidade, disse o vereador.

Mantau registrou visita ao lado dos vereadores Antônio Veneza e Helenice Luchetta, como gerente regional da Celesc Regis Evaloir, às obras de recuperação da Escola Básica Municipal Lore Sita Bollmann, localizada na Itoupava Central.
Disse que é uma reivindicação antiga da comunidade e que deverá ser concluída em curto espaço de tempo. O tucano também participou de reunião do Conseg Norte e Nordeste, na Escola Anita Garibaldi, onde se discutiu mais veículos para a região e a construção de uma passarela