domingo, 6 de junho de 2010

Lula sanciona Ficha Limpa e condenado pode se tornar inelegível na próxima eleição

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Foto:Divulgação

A nova lei que exige ficha limpa para os candidatos começa a vigorar a partir de segunda-feira (7), quando deve ser publicada. Segundo informações da Casa Civil da Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto dia(4).

A lei torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado em crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos, dentre outros.

O texto final do projeto aprovado pelo Senado gerou dúvidas se a lei só valerá para candidatos que forem condenados a partir de agora ou se inclui também quem já tem as condenações previstas no texto.

Também há dúvidas se a lei sancionada já valerá para as próximas eleições.

As divergências devem ser resolvidas pela Justiça.