sexta-feira, 2 de julho de 2010

Ficha Limpa é suspensa para senador Heráclito Fortes

Matéria e foto do site - Redação SRZD | Nacional com data de ontem- 01/07/2010

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) conseguiu liminar que permite a ele tentar reeleição ao Senado no próximo pleito. A decisão, que vai contra a lei da ficha limpa, foi do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Heráclito havia sido condenado quando foi prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993, por utilizar publicidade institucional para se promover. De acordo com a lei da ficha limpa, políticos que foram condenados por um colegiado estariam inelegíveis, mesmo se o fato tivesse acontecido antes da vigência.

O senador entrou com um recurso suspensivo. O julgamento teve início em novembro de 2009 e está em fase de recurso no STF.

No entanto, ele não será julgado antes do prazo para registrar candidaturas, de acordo com Gilmar Mendes, por causa do recesso do Judiciário que tem início nesta sexta-feira.