Matéria Agência Brasil Imagem: Divulgação IlustrativaCom o fim da vigência de patentes neste ano, os fabricantes de remédios genéricos esperam crescer de 10% a 15%. A estimativa é de Odnir Finotti, presidente da Pró-Genéricos, associação que reúne as indústrias farmacêuticas do setor.
O mercado de genéricos movimenta atualmente R$5 bilhões e os laboratórios nacionais estão de olho em um faturamento de R$1 bilhão a curto prazo. Finotti garante que as empresas estão preparadas para abastecer as prateleiras das farmácias assim que as patentes expirarem.
O genérico deve ser, pelo menos, 35% mais barato que o remédio de marca. “A indústria começa a se preparar dois anos antes do fim da patente”, disse o presidente. Um estudo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indica que 21 patentes devem expirar em 2010.
Porém, esse cenário está sempre sujeito a mudanças, já que as indústrias farmacêuticas donas das patentes têm buscado a Justiça para prorrogar o tempo de exclusividade de uso das fórmulas. No Brasil, uma patente dura 20 anos.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), do governo federal, considera que a patente começa a valer a partir da data do primeiro registro dela no exterior, o chamado mecanismo pipeline. Em contrapartida, os laboratórios dos remédios patenteados entendem que o prazo deve contar a partir de registros mais recentes.