Matéria enviada ao SN - Irene Huscher Assessora de Imprensa
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina – Coren SC, Denise Pires, e o deputado federal Décio Lima (PT-SC) foram recebidos nesta terça-feira, 17, pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SC). Na ocasião, Maia afirmou seu apoio à redução da jornada dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais.
A redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem de 40 para 30 horas semanais, prevista no PL 2295/2000, está em tramitação no Congresso Nacional há dez anos. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em setembro de 2009 e, na Comissão de Finanças e Tributação, em junho do mesmo ano.
A matéria altera a legislação que hoje regulamenta as atividades dos profissionais da categoria LEI 7498/86 e tem o apoio do deputado federal Décio Lima e da deputada estadual Ana Paula Lima, que é enfermeira por profissão.
Os dois parlamentares têm acompanhado a tramitação do projeto, que vai beneficiar enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
No dia 30 de março, representantes de entidades da categoria foram recebidos pelo Secretario Executivo do Ministério das Relações Institucionais, Luiz Azevedo.
Na pauta do encontro, agendado pelo deputado Décio Lima, as entidades representativas da enfermagem entregaram dois documentos que demonstram que o impacto financeiro para implantação das 30 horas seria muito pequeno.
O primeiro documento era uma nota assinada pelas entidades nacionais, enquanto que o segundo apresenta um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Com base nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego de 2008, demonstra que o impacto na geração de empregos com a implantação das 30 horas seria de 176 mil novos postos de trabalho, representando um aumento de 1,89% do total de empregos no setor da saúde e de 26% no número de ocupações para profissionais de enfermagem.
