sábado, 11 de setembro de 2010

Nova lei deve dar agilidade à Justiça brasileira

Da redação do SN

A lei que pretende diminuir a burocracia na Justiça é sancionada pelo presidente Lula. Assim, está extinto o recurso do agravo de instrumento, que era usado para contestar decisões de tribunais de primeira e segunda instâncias em cortes superiores.

Segundo o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a mudança impede a dupla tramitação de processos, o que agiliza as medidas. Para o ministro César Pelluzzo, presidente do Supremo Tribunal Federal, ocorrerá economia no poder judiciário