sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Motorista infrator pode ter que pagar pensão

Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo quarta-feira, 28, revelou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer cobrar do motorista infrator os benefícios que paga para as vítimas de acidentes

A Advocacia Geral da União (AGU) vai entrar com as primeiras ações na Justiça para pedir ressarcimento para os cofres públicos de valores já pagos por meio de benefícios previdenciários, incluindo pensão, auxílio doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez.

Por enquanto, a AGU está selecionando casos em que o motorista foi condenado por homicídio doloso (quando assume o risco de matar). Ainda de acordo com a reportagem, a Advocacia Geral da União vai aguardar as primeiras decisões da Justiça para então entrar com outras ações.
O objetivo da AGU é tentar receber de volta os recursos pagos a vítimas ou a seus familiares quando ocorrer um ato doloso.
Matéria e imagem recebidas pela Sala de Noticias do Opinião e Noticias