O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, informou semana passada que as empresas vencedoras dos leilões dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília devem assumir a administração dos locais até maio de 2012. Os leilões estão previstos para dezembro e irão acontecer em simultâneo na Bolsa de Valores de São Paulo.A minuta do edital de licitação dos tres aeroportos foi publicada pelo governo federal em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira 30. A consulta pública ficará disponível por 30 dias.
As concessões serão feitas pelas Sociedades de Propósito Específico (SPEs), e constituídas por investidores privados. A participação será de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE ficará responsável por novos investimentos e pela gestão destes aeroportos.
De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse nesta sexta-feira, que o preço mínimo do valor de lance e prazo de concessão serão divulgados na segunda semana de outubro. Ele adiantou ainda, que o prazo de concessão deve ficar entre 20 e 30 anos.
O ministro também confirmou que as administradoras dos aeroportos terão de repassar, anualmente, um percentual da receita obtida com as operações ao Fundo Nacional de Aviação Civil.Além disso, uma taxa de conexão será criada. O pagamento caberá às empresas aéreas aos administradores dos aeroportos.
Bittencourt adiantou ainda que as empresas aéreas não poderão se associar a administração dos aeroportos.
Fonte: O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys
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