O governo federal estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos, dentro da reforma administrativa que se pretende implementar no ano que vem. A nova pasta englobaria a atual secretaria que trata do assunto, ocupada pela ministra Maria do Rosário, e outras três: Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Secretaria Nacional da Juventude. O governo planeja ainda incluir na futura estrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada hoje ao Ministério da Justiça.Além da economia gerada pelo enxugamento da máquina, a presidente Dilma Rousseff levou em consideração ainda o desempenho e a relevância das secretarias a serem extintas. E também o entendimento de que são ações compatíveis com os direitos humanos e que continuariam contemplados nesse novo ministério.
As secretarias de Políticas para as Mulheres – ocupada por Iriny Lopes – e a de Igualdade Racial
comandada por Luiza Bairros -, na nova estrutura, continuariam com esses nomes. O mesmo ocorreria com a Secretaria Nacional da Juventude, ocupada por Severine Carmem Macedo, e vinculada à Secretaria Geral da Presidência. Essas três estruturas se juntariam às outras três já criadas nos Direitos Humanos: Criança e do Adolescente, Pessoas com Deficiência e a de Promoção dos Direitos Humanos.
Vinculadas à Presidência da República, as secretarias de Direitos Humanos, de Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres têm ações limitadas e orçamentos pequenos. As três têm mais poderes de articulação do que propriamente de ações na ponta. Essa é a principal mudança na criação do Ministério dos Direitos Humanos.
A pasta ganharia poderes para agir. Por exemplo: poderia ter autonomia, e recurso, para criar centros de referências nessas áreas.
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