A licitação do trem de alta velocidade (TAV) que fará o trajeto entre Campinas e Rio de Janeiro, está paralisada. A determinação partiu da Justiça Federal, mais especificamente da Seção Judiciária do Distrito Federal, que suspendeu de imediato qualquer procedimento ligado às futuras obras do trem-bala.O motivo foi um pedido do Ministério Público Federal no DF, no qual é requerido que se regularize o serviço de transporte interestadual de passageiros em todo o país.
De acordo com a decisão judicial, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá que publicar, até o próximo mês, os editais de licitação para concessão de todas as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros com percursos maiores que 75 quilômetros.
Após a publicação, mais três etapas serão necessárias até que se regularize completamente o serviço. A previsão é que em 2012 esteja tudo concluído. Em caso de descumprimento de algum prazo, a agência será multada diariamente em R$ 5 mil.
A ANTT vai recorrer, mas informou por meio da assessoria, que enquanto isso a decisão judicial será cumprida.
Essa foi a terceira tentativa de licitar o trem-bala, mas os leilões foram adiados por falta de interessados. Só em fevereiro do ano que vem um próximo processo licitatório deverá ser ocorrer.
Do plantão Nacional de Noticias
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