quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Prorrogado prazo para apresentação de emendas ao PPA

O Fórum Parlamentar Catarinense, reunido nesta terça-feira (18), prorrogou o prazo para apresentação das emendas ao Plano Plurianual (PPA) para período 2012-2015. A data foi ampliada para, possivelmente, a primeira semana de novembro.
O prazo limite para OS parlamentares entregarem suas indicações ficou definido para até a próxima sexta-feira (21).

O deputado federal Décio Lima (PT/SC), que já entregou suas propostas para o coordenador do Fórum, deputado Edinho Bez, defendeu a isonomia e o consenso para discutir as prioridades do Estado. “Temos que ver, dentre as demandas do Estado o que é prioritário e que vai ser possível atender.

O PPA é direcionado a obras estruturantes, de Grande porte e precisamos atender, de uma maneira geral, todas as regiões de Santa Catarina”, explica o deputado Décio Lima.
As emendas do deputado Décio Lima vão contemplar a implantação DA Universidade Federal em Blumenau através DA FURB, obras de prevenção e contenção das cheias no Vale do Itajaí, infraestrutura do Porto de Itajaí, reurbanização DA orla DA Praia central com ampliação DA faixa de areia em Balneário Camboriú e o viaduto DA BR 280 com a BR 116 (acesso à Canoinhas).

A bancada catarinense pode apresentar 10 emendas, mais 10 por parlamentar. Dentro de cerca de 10 dias uma nova reunião do Fórum vai ser realizada para fechar as emendas catarinenses ao PPA e entregá-Las à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Ministro – O ministro DA Previdência Social, Garibaldi Alves, e o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, estiveram presentes na reunião d Fórum Parlamentar Catarinense.

O objetivo foi apresentar a Expansão DA Rede de Atendimento do INSS e solicitar apoio aos parlamentares através de emendas para auxiliar na implantação das novas agências.
Santa Catarina está com agências previstas para 15 municípios: Araquari, Camboriú, Capivari de Baixo, Forquilhinha, Gaspar, Guaramirim, Itapema, Ituporanga, Navegantes, Palmitos, Penha, Pomerode, Rio Negrinho, São João Batista e Xaxim. Desses municípios, Forquilhinha e Xaxim são OS únicos que já estão com as obras contratadas.

Matéria enviada a Sala de Noticias por Josiane Lanzarin Spengler e Irene Huscher Assessoras de ComunicaçãoDeputado Federal Décio Lima