A Secretaria da Assistência Social, da Criança e do Adolescente (Semascri) recebeu nos últimos dias denúncias, através de diversos meios, quanto a irregularidades em apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Desta forma, uma equipe formada por profissionais da Semascri está realizando visitas e relatórios em todos os residenciais inaugurados desde 2010.
A Semascri está fazendo um trabalho de recadastramento das famílias dos residenciais no CadÚnico do Governo Federal (Cadasro Único de benefícios concedidos pelo Governo Federal em parceria com o município). Através desse trabalho, estão sendo constatadas algumas irregularidades entre as famílias beneficiarias dos apartamentos.
Após essa constatação, a informação é repassada ao setor de auditoria interna. Tanto as irregularidades encontradas, como as denúncias encaminhadas para Semascri são verificadas pela equipe de auditoria interna que faz uma nova visita para fiscalizar a veracidade dos fatos.
Até o momento, estão sendo apurados, entre irregularidades e denúncias, 45 casos. Cinco já foram encaminhados para a Caixa (responsável pelo contrato) no final de 2011. A previsão é de que esse trabalho seja concluído até o dia 15 de fevereiro. Com o término das visitas, os relatórios sobre os casos serão enviados para a Caixa, para que tomem as providências necessárias. Dependendo da situação de irregularidade, as famílias podem até mesmo perder o apartamento.
Sendo assim, outras pessoas serão beneficiadas com os respectivos empreendimentos. Denúncias podem ser feitas para ouvidoria da Prefeitura (através do 156), e-mail da Semascri (semascri@blumenau.sc.gov.br), ou diretamente para a Caixa.
Fonte: Mário Hildebrandt, secretário de Assistência Social
Assessora de Comunicação: Gabriela Piske
