A presidente Dilma Rousseff aproveitou o Dia Internacional da Mulher para decretar nesta quinta-feira uma mudança que favorece o gênero feminino nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de agora, está garantido que as mulheres fiquem sempre com os imóveis em caso de separação, seja por divórcio ou dissolução de união civil estável.A regra valerá para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, inscritas no programa. Nessa faixa de renda, o subsídio do governo para a compra do imóvel chega a 95% do valor. A presidente ressaltou, entretanto, que a única exceção no caso será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Essa é a única forma para que o marido fique com o imóvel após a separação.
Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, a mudança segue a mesma lógica de outros programas do governo, como o Bolsa Família, de privilegiar as chefes de família como beneficiárias. A mudança será editada por meio de medida provisória, que será publicada ainda nesta quinta, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Além da mudança no Minha Casa, Minha Vida, a presidente deverá falar sobre outras políticas e programas do governo voltados para as mulheres durante anúncio que vai ser divulgado nesta quinta-feira.
Com informações da Agência Brasil
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